Length3h 18m
About this audiobook
O ilícito consiste na contrariedade entre o fato e a lei. A ilicitude não comporta gradações, escalonamentos, isto é, a lesão corporal, por ser contrária à lei é tão ilícita quanto o latrocínio, porque também é contrário à lei. A constatação da ilicitude esta relacionada somente à sua contrariedade à lei.
Audiobook details
GenreTrue Crime, Politics and Government
Length3 hrs 18 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 23, 2018
LanguagePortuguese
Table of contents
1ILICITUDE E CULPABILIDADE
2ILICITUDE
3a) causa supra legais de exclusão da ilicitude:
4Observações Interessantes!!!
51º) Situação de Perigo
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62ª) Conduta Lesiva
7Observações Finais:
8LEGÍTIMA DEFESA
9Assim temos que:
10Observação Importante!!!! *
11Observe as jurisprudências que exemplificam situações de iminência:
12A imoderação da repulsa enseja o excesso , que será analisado adiante.
13Conseqüência – responde pelo resultado na forma dolosa, inclusive.
14b) legitima defesa putativa
15No mais, a jurisprudência ratifica a tese doutrinária:
16Exercício Regular de Direito
17CULPABILIDADE
18ao jurídico. de
19FATO TÍPICO - conduta (DOLO e CULPA)
20CULPABILIDADE
215 – Grau de culpabilidade
226 – Culpabilidade e seus elementos
237 – Imputabilidade
24CRITÉRIOS PARA AFERIR A IMPUTABILIDADE
25semi Imputabilidade
26=> Emoção e Paixão
27a) for violenta
28Do Potencial Conhecimento da Ilicitude
29Da Exigibilidade da Conduta Diversa
30Em resumo, temos:
31CONCURSO DE PESSOAS
32O concurso de pessoas pode ser:
33A teoria unitária não estabelece distinção entre autor e participe.
34Temos como partidários desta teoria, Alberto Silva Franco, Luiz Flávio Gomes.
35Material (auxilio material)
36Teoria – Autoria
37Cúmplice – causa de diminuição de pena
38Cada colaborador responde por um tipo especificio.
39ou
40Pergunta-se: qual é a natureza jurídica da participação???
41respectivas
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