O Abuso do Direito de Ação

um estudo sobre ações predatórias e a responsabilidade de seus agentesDe Rafael Pordeus Costa Lima Neto
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração4h 28m

Sobre este audiolivro

Com base em uma análise abrangente e atual, este livro mergulha no delicado e impactante tema do abuso do direito de ação, destacando as chamadas demandas predatórias. Rafael Pordeus Costa Lima Neto desvenda como o uso distorcido do direito de ação, um dos pilares fundamentais da Justiça, congestiona tribunais, consome recursos públicos e prejudica vítimas e a sociedade como um todo. Ao equilibrar rigor acadêmico com uma abordagem prática, a obra explora conceitos como acesso à Justiça, boa-fé processual e responsabilidade civil, trazendo casos concretos e reflexões sobre os impactos éticos e econômicos do abuso de direito. Indispensável para estudantes, advogados, magistrados e pesquisadores, este estudo detalha as falhas no combate ao litígio abusivo e sugere caminhos para uma Justiça mais eficaz e ética. Com uma narrativa acessível e instigante, este livro é uma ferramenta essencial para compreender e enfrentar um dos maiores desafios do sistema jurídico contemporâneo.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração4 h 28 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação13 de fev. de 2025
IdiomaPortuguês

Sumário

1PREFÁCIO
2AGRADECIMENTOS
3INTRODUÇÃO
401 ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL E O DIREITO DE AÇÃO
51.1 O direito fundamental de ação
Mostrar todos os capítulos
61.2 Teorias da ação
702 O ABUSO DO DIREITO
82.1 Origem, conceito e evolução histórica
92.2 O abuso do direito no ordenamento jurídico brasileiro
102.3 O abuso do direito no entendimento do Superior Tribunal de Justiça
112.4 A boa-fé objetiva no abuso do direito
1203 O ABUSO DO DIREITO DE AÇÃO
133.1 Boa-fé objetiva no Direito processual
143.2 Os deveres dos sujeitos do processo
153.3 Características do abuso do direito de ação e seu enfrentamento
1604 IMPLICAÇÕES PRÁTICAS NAS DEMANDAS PREDATÓRIAS
174.1 Origem e evolução das ações predatórias
184.2 Características das ações predatórias
194.3 Casos práticos de demandas predatórias e seus impactos
204.4 O enfrentamento da litigiosidade predatória pelo Judiciário
214.5 O posicionamento do Superior Tribunal de Justiça
2205 DA RESPONSABILIDADE CIVIL NAS AÇÕES PREDATÓRIAS
235.1 A admissibilidade da culpa in agendo
245.2 Responsabilidade das partes
255.3 Responsabilidade do advogado
26CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
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