O Abuso do Direito de Ação
um estudo sobre ações predatórias e a responsabilidade de seus agentesBy Rafael Pordeus Costa Lima Neto
Length4h 28m
About this audiobook
Com base em uma análise abrangente e atual, este livro mergulha no delicado e impactante tema do abuso do direito de ação, destacando as chamadas demandas predatórias. Rafael Pordeus Costa Lima Neto desvenda como o uso distorcido do direito de ação, um dos pilares fundamentais da Justiça, congestiona tribunais, consome recursos públicos e prejudica vítimas e a sociedade como um todo.
Ao equilibrar rigor acadêmico com uma abordagem prática, a obra explora conceitos como acesso à Justiça, boa-fé processual e responsabilidade civil, trazendo casos concretos e reflexões sobre os impactos éticos e econômicos do abuso de direito.
Indispensável para estudantes, advogados, magistrados e pesquisadores, este estudo detalha as falhas no combate ao litígio abusivo e sugere caminhos para uma Justiça mais eficaz e ética. Com uma narrativa acessível e instigante, este livro é uma ferramenta essencial para compreender e enfrentar um dos maiores desafios do sistema jurídico contemporâneo.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 28 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 13, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO
2AGRADECIMENTOS
3INTRODUÇÃO
401 ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL E O DIREITO DE AÇÃO
51.1 O direito fundamental de ação
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61.2 Teorias da ação
702 O ABUSO DO DIREITO
82.1 Origem, conceito e evolução histórica
92.2 O abuso do direito no ordenamento jurídico brasileiro
102.3 O abuso do direito no entendimento do Superior Tribunal de Justiça
112.4 A boa-fé objetiva no abuso do direito
1203 O ABUSO DO DIREITO DE AÇÃO
133.1 Boa-fé objetiva no Direito processual
143.2 Os deveres dos sujeitos do processo
153.3 Características do abuso do direito de ação e seu enfrentamento
1604 IMPLICAÇÕES PRÁTICAS NAS DEMANDAS PREDATÓRIAS
174.1 Origem e evolução das ações predatórias
184.2 Características das ações predatórias
194.3 Casos práticos de demandas predatórias e seus impactos
204.4 O enfrentamento da litigiosidade predatória pelo Judiciário
214.5 O posicionamento do Superior Tribunal de Justiça
2205 DA RESPONSABILIDADE CIVIL NAS AÇÕES PREDATÓRIAS
235.1 A admissibilidade da culpa in agendo
245.2 Responsabilidade das partes
255.3 Responsabilidade do advogado
26CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
O liberalismo políticoJohn Rawls20h 23m4.2 (1.9K)$17 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
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