Business and Economics

A sociedade limitada enquadrada como Startup e a responsabilidade de seus investidores

uma breve análise sob a ótica da desconsideração da personalidade jurídicaBy FABIO GARCIA LEAL FERRAZ

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length4h 19m

About this audiobook

É SEGURO INVESTIR EM STARTUPS NO BRASIL? E INGRESSAR EM SEU CONTRATO SOCIAL COMO SÓCIO INVESTIDOR? Este livro pretende responder a estes questionamentos. Ele é fruto de muita pesquisa realizada durante minha trajetória pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP-SP). Trago um resumo de sociedades limitadas e a responsabilidade de seus sócios e administradores, além de adentrar nas sociedades limitadas enquadradas como startups, pois é o tipo societário que atinge com maior facilidade o patrimônio particular de investidores (sócios ou não da sociedade), em caso de desconsideração da personalidade jurídica. É leitura altamente recomendada para empresários, investidores, contadores, advogados, estudantes de direito e interessados no assunto.

Audiobook details

GenreBusiness and Economics

Length4 hrs 19 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateJun 1, 2022

LanguagePortuguese

1Introduction

2INTRODUÇÃO

31. SOCIEDADE LIMITADA E A RESPONSABILIDADE DE SEUS SÓCIOS E GESTORES

41.1. BREVE HISTÓRICO DA CRIAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA: 1.1.1. SOCIEDADE LIMITADA COMO UMA ESPÉCIE DE PESSOA JURÍDICA

51.2. HISTÓRIA DA SOCIEDADE LIMITADA NO BRASIL E SUAS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS

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61.3. SOCIEDADE LIMITADA COMO ATIVIDADE NEGOCIAL DE RISCO

71.4. A ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE LIMITADA

81.4.1. A NATUREZA JURÍDICA DA RELAÇÃO ENTRE O ADMINISTRADOR E A SOCIEDADE

91.4.2. NOMEAÇÃO E DESTITUIÇÃO DE ADMINISTRADOR DA SOCIEDADE

101.4.3. GERÊNCIA DA SOCIEDADE

111.4.4. PODERES E DEVERES DO ADMINISTRADOR

121.4.5. A APLICABILIDADE DA TEORIA ULTRA VIRES SOCIETATIS NO DIREITO BRASILEIRO

131.4.6. IMPEDIDOS DE EXERCER A ADMINISTRAÇÃO

141.4.7. A RESPONSABILIDADE DO ADMINISTRADOR DA SOCIEDADE LIMITADA

151.5. A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS DA SOCIEDADE LIMITADA: 1.5.1. A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS MINORITÁRIOS E NÃO GESTORES DA SOCIEDADE LIMITADA

162. A RESPONSABILIDADE DO INVESTIDOR DE SOCIEDADE LIMITADA ENQUADRADA COMO STARTUP EM CASO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

172.1. CONCEITO DE STARTUP E A POSSIBILIDADE DE SER ENQUADRADA COMO UMA SOCIEDADE LIMITADA

182.2. A PERSONALIDADE JURÍDICA DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS E SUA DESCONSIDERAÇÃO: 2.2.1. IMPLICAÇÕES DIRETAS AOS SÓCIOS NÃO GESTORES EM CASO DE DESCONSIDERAÇÃO

192.3. O ART. 50 DO CÓDIGO CIVIL

202.3.1. CONCEITOS DE DESVIO DE FINALIDADE E CONFUSÃO PATRIMONIAL

212.3.2. OS BENEFÍCIOS DERIVADOS DO ATO DE ABUSO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

222.4. TEORIA MAIOR E TEORIA MENOR DA APLICAÇÃO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

232.5. PRINCIPAIS FORMAS ALTERNATIVAS DE INVESTIMENTO PASSIVO EM SOCIEDADES LIMITADAS POR RECEIO DA DISREGARD DOCTRINE

242.5.1. INVESTIDOR-ANJO

252.5.2. SÓCIO OCULTO EM SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO

262.5.3. SOCIEDADE EM COMUM E SOCIEDADE DE FATO

272.5.4. MÚTUO CONVERSÍVEL EM QUOTAS

282.6. A AFETAÇÃO DO PATRIMÔNIO DOS INVESTIDORES NÃO SÓCIOS DE STARTUPS EM CASO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DESTAS

292.7. A AFETAÇÃO DO PATRIMÔNIO DOS INVESTIDORES SÓCIOS DE STARTUPS EM CASO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DESTAS

30CONSIDERAÇÕES FINAIS