Teoria Geral Do Direito Civil
By Giovanni Bugni Lemes
Length2h 36m
About this audiobook
O direito civil é um ramo do direito, que trata de um conjunto de normas que regulam os direitos e obrigações no âmbito privado.
Audiobook details
GenreEducation and Learning, Politics and Government
Length2 hrs 36 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateJan 24, 2018
LanguagePortuguese
Table of contents
1TEORIA GERAL
2Conceito de Direito
3Da sanção
4Normas jurídicas e não jurídicas
5Juspositivismo e jusnaturalismo.
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6Direito Público e Direito Privado
7Conceito de direito civil
8O Código Civil brasileiro de 1916
9IV- Direito das Sucessões
10Da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro
11lei: art. 1º da Lei de
12Diferenciar direito objetivo e direito subjetivo.
13Conclusão.
14Da interpretação da lei
15A interpretação, quanto ao meio, é:
16Da eficácia da lei no tempo
17CF/ 88 – art. 5º, XXXVI.
18Da eficácia da lei no espaço
19Personalidade Jurídica
20Direitos da Personalidade
21Individuação da Pessoa
22Estado da Pessoal Natural
233..3. Aspectos do Nome
243..5. – Inalterabilidade Relativa do Nome
259ª Entendimento Jurisprudencial
26Da capacidade da pessoa natural
27O exame da incapacidade transitória depende de averiguação da situação concreta.
282.2. Incapacidade Relativa
29Conforme entendimento da eminente civilista Maria Helena Diniz:
30Cessação da Incapacidade
31Extinção da personalidade da pessoa natural
32I. Os nascimentos, casamentos e óbitos.
33II. Emancipação por outorga dos pais ou por autorização judicial.
34IV. Sentença declaratória de ausência ou de morte presumida.
35DA AUSÊNCIA
36Da Pessoa Jurídica - Disposições Gerais
37Introdução
38Classificação e domicílio da pessoa jurídica
39Direito público externo: as diversas Nações, organismos internacionais (ONU, Unesco, OEA, etc)
40Da capacidade e representação das pessoas jurídicas:
41Da representação em juízo das pessoas jurídicas.
42Das associações
43Deve haver patrimônio com certa finalidade.
44Da extinção da fundação:
45Da extinção das pessoas jurídicas
46Da Pessoa jurídica de direito privado
47Domicílio da Pessoa Natural
48O domicílio voluntário pode ser:
49Domicílio é diferente de residência.
50Domicílio da pessoa natural:
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