Compliance em Licitações

Um Guia Prático de Due Diligence: Prevenindo a Corrupção nas Contratações PúblicasDe Gustavo Tergolino
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração4h 22m

Sobre este audiolivro

Como uma empresa de informática conseguiu um contrato milionário para fornecer respiradores? Por que os sinais de alerta – capital social irrisório, falta de experiência, sócios investigados – foram ignorados? Este livro volta à cena do crime, as contratações emergenciais da pandemia no Rio de Janeiro, para provar uma tese desconcertante: a corrupção prospera não por sua complexidade, mas pela ausência de perguntas simples. Compliance em Licitações: Um Guia Prático de Due Diligence é a resposta definitiva para essa falha sistêmica. O autor, Gustavo Tergolino, oferece um roteiro claro e juridicamente embasado na Nova Lei de Licitações para que qualquer órgão público possa implementar um escudo eficaz contra fraudes. Descubra um modelo de 4 etapas para analisar fornecedores, um guia de ação para gerenciar os riscos detectados e a prova de que esse processo teria impedido o desastre. Esta obra não é apenas uma análise acadêmica; é um chamado à ação. Uma ferramenta indispensável para o gestor que deseja se proteger, para o advogado que precisa de respostas e para o cidadão que exige integridade.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração4 h 22 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação29 de jan. de 2026
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2Prefácio
3Introdução: Por que este livro é urgente?
4PARTE I – O ESCÂNDALO: A ORIGEM DE TUDO
5CAPÍTULO 1: CAOS COMO OPORTUNIDADE: A CRISE NA SAÚDE DO RIO DE JANEIRO
Mostrar todos os capítulos
6A Legislação de Emergência: Uma Faca de Dois Gumes
7O Golpe Administrativo: Centralizando o Poder para Viabilizar a Fraude
8Referência Bibliográfica do Capítulo 1
9CAPÍTULO 2: A ANATOMIA DE UMA FRAUDE: O ROTEIRO DO DESVIO
10Ato I: A Falsa Competição e o Teatro da Proposta Única
11Ato II: A Contratação Cega e a Escolha Deliberada do Risco
12Ato III: O Pagamento Adiantado e a Subversão da Lógica Financeira
13Ato IV: Os Números e o Legado da Fraude
14Referência Bibliográfica do Capítulo 2
15PARTE II – A FERRAMENTA: DUE DILIGENCE COMO ESCUDO ANTICORRUPÇÃO
16CAPÍTULO 3: O QUE É DUE DILIGENCE E POR QUE ELA VAI ALÉM DA BUROCRACIA?
17A Origem: Do Mundo Corporativo para a Gestão Pública
18Referência Bibliográfica do Capítulo 3
19CAPÍTULO 4: A BASE LEGAL – ONDE A DUE DILIGENCE SE ENCAIXA NA LEGISLAÇÃO?
204.1 O Cenário Atual: A Construção da Lei na Prática
21A Regulamentação: Preenchendo as Lacunas
22A Doutrina: Dos Manuais à Análise dos Desafios Reais
23A Jurisprudência: O Protagonismo do TCU e os Primeiros Sinais do Judiciário
24Referência Bibliográfica do Capítulo 4
25CAPÍTULO 5: DOS PRINCÍPIOS À PRÁTICA: LEGALIDADE, SEGURANÇA JURÍDICA E A QUEBRA DE PARADIGMAS
26Legalidade: Cumprindo a Lei, Não a Contornando
27Segurança Jurídica: Previsibilidade e Confiança
28Competição: Qualificando a Disputa
29Referência Bibliográfica do Capítulo 5
30CAPÍTULO 6: O QUE A JUSTIÇA PENSA DISSO? A JURISPRUDÊNCIA SOBRE DUE DILIGENCE
316.1 O Laboratório Petrobras e a Reação do Judiciário
326.2 Um Caso Prático: A Cláusula de Compliance em Ação no Contrato da Termoelétrica
33Referência Bibliográfica do Capítulo 6
34PARTE III – O MODELO: UM GUIA PRÁTICO PARA O GESTOR PÚBLICO
35CAPÍTULO 7: QUEM JÁ ESTÁ FAZENDO? UM RAIO-X DA DUE DILIGENCE NO BRASIL
367.1 O Cenário nos Estados: Uma Realidade Desigual
377.2 O Esforço Federal: A CGU como Indutora da Mudança: 7.2.1 A Conexão Direta: Como a Atuação Federal Fomenta a Due Diligence nos Estados
387.3 O Fator Humano: A Ferramenta só Funciona com Pessoas Capacitadas
39Referência Bibliográfica do Capítulo 7
40CAPÍTULO 8: O PASSO A PASSO: IMPLEMENTANDO UM PROCESSO DE DUE DILIGENCE EFICAZ
418.1 O Ponto de Partida: A Importância de Formalizar o Processo
428.2 O Processo em 4 Etapas: Um Mergulho Profundo
438.3 A Escalada de Risco: Quem Assume a Responsabilidade?
448.4 Análise Comparativa: O Modelo Prático e as Diretrizes da CGU
45Referência Bibliográfica do Capítulo 8
46CAPÍTULO 9: O ARSENAL DO ANALISTA: MANUAL COMPLETO DE FONTES ABERTAS, BASES DE DADOS E FERRAMENTAS DE VERIFICAÇÃO
479.1 O Filtro de Nocaute: Sanções, Listas Restritivas e Contas Irregulares
481. Portal da Transparência (Controladoria-Geral da União - CGU)
492. Tribunal de Contas da União (TCU)
503. Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa (CNIA)
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00

Você também pode gostar

Livro De Direito Empresarial Falências E Investimentos Vol. 5Roberto Bernardes Jr; Luís C. B. Borges; Luiz Pinheiro Jr; Edna A. Ribeiro; Eliezer De Araújo; Daniele De O. Reis2h 14min$11 · $0.00
A Responsabilidade do Sócio/Administrador na sociedade limitadaFernando Augusto Moutinho Jr3h 27min$7 · $0.00
O Instituto Da Delação PremiadaCarlos Rogério Simas Junior50min$6 · $0.00
IPI Tributação sobre a Industrialização - 1ª Ed - 2025 - Volume 4Fredy José Gomes de Albuquerque32h 27min$33 · $0.00
Guia Para Confrontar Testemunhas De JeováAlex Da Costa35min$5 · $0.00
Compliance e Gestão de RiscosJanice Ferreira dos Santos1h 6min$8 · $0.00
Exercícios Práticos De Proteção Às MarcasCristiane Lippi Zolubas E Paula Ribeiro Soares Ferreira1h 56min$9 · $0.00
O hambúrguer das cavalgadurasCarlos Alberto Dória12min$1
Sobre cavalos e capitalistas inescrupulososCarlos Alberto Dória10min$1
O Lado Negro Do Marketing MultinívelRicardo Bortoletto1h 25min$7 · $0.00
Crimes associativosRenato de Souza Matos Filho10h 42min$16 · $0.00
Os Ratos E A IndústriaNeiriberto Silva De Freitas4min$9 · $0.00
Ônus da prova e/na fraude à execuçãoÁlvaro Ferraz8h 4min$14 · $0.00
Arquitetura Penal ModernaMaria Mello Losso4h 8min$13 · $0.00
Planejamento TributárioPedro Jorge Mendonça de Barros11h 1min$15 · $0.00
Direito Penal - 7.⁠ ⁠Concurso de Pessoas - Cooperação Dolosamente DistintaAlexandre Salim20min$1
Sonegação Fiscal e os Crimes Fiscais nos ordenamentos jurídicos brasileiro e portuguêsMurilo Cesar Monteiro Godoy4h 26min$12 · $0.00
Delação Premiada: Um Mecanismo Auxílio Estatal No Combate Às Organizações CriminosasLuma Barcelos Fernandes2h 20min$9 · $0.00
LIMITES PENAIS DA INTERVENÇÃO PROFISSIONAL E CUMPLICIDADE PUNÍVEL DO ADVOGADOBruno Borragine3h 6min$16 · $0.00
Perspectivas atuais em Gestão, Estratégia e Marketing nas empresasMilena de Cássia Rocha5h 56min$20 · $0.00