Constitucionalismo Petrolífero Brasileiro
o regime jurídico do petróleo no BrasilBy MARINA MARANHÃO MELO MARQUES MOURÃO
Length2h 53m
About this audiobook
O livro "Constitucionalismo Petrolífero Brasileiro" investiga, em densa pesquisa, os instrumentos jurídicos aplicados ao petróleo no Brasil, abrangendo sua propriedade in natura, exploração e lucratividade, tudo sob uma ótica publicista e constitucionalista.
A obra explora a evolução histórica do Direito Petrolífero brasileiro, analisando como a legislação protege (ou não) a soberania nacional, e como atende (ou não) à Constituição Econômica brasileira, constatando a existência de um fenômeno de constitucionalização da disciplina jurídica do petróleo nacional, o qual denominou-se Constitucionalismo Petrolífero Brasileiro.
Ideal para quem busca entender a relação entre Direito, Economia e política energética, este livro é uma leitura essencial para compreender os desafios do petróleo no Brasil. Uma obra instigante que convida à reflexão sobre o futuro da soberania petrolífera nacional e a proteção dos recursos naturais.
"Em um momento de grandes mudanças e de reordenamento geopolítico em várias partes do mundo, o papel decisivo que o Brasil deve assumir é crescente diante desses desafios globais que se intensificam. E neste cenário dinâmico, ímpar, este livro é mais que uma leitura recomendada: é uma ferramenta indispensável para entender os caminhos possíveis rumo a um futuro de soberania, justiça social e desenvolvimento sustentável. Que esta obra seja capaz de inspirar ações concretas e transformadoras em prol do Brasil que queremos construir." Samuel Pontes do Nascimento
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length2 hrs 53 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 13, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2LISTA DE SIGLAS
3NOTA DA AUTORA
4PREFÁCIO I
5PREFÁCIO II
Mostrar todos os capítulosVer menos
6NOTA INTRODUTÓRIA
7CAPÍTULO I CONTEXTO HISTÓRICO DA EXPLORAÇÃO DOS HIDROCARBONETOS
8CAPÍTULO II O OURO NEGRO ENTRE GUERRAS E DEPRESSÕES
9CAPÍTULO III SOBERANIA NA CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA BRASILEIRA
103.1 Constituição Econômica
113.2 Fundamentalidade da Constituição Econômica para o Desenvolvimento Econômico
123.3 Teor da Constituição Econômica Brasileira e a Soberania Enquanto Princípio
133.3.1 A Ideologia Constitucionalmente Adotada
143.3.2 A Soberania Enquanto Princípio Constitucional
15CAPÍTULO IV O DIREITO PETROLÍFERO BRASILEIRO
164.1 O Regime Brasileiro de Exploração do Petróleo e seu Impacto na Soberania dos Recursos Naturais
174.2 Soberania Tecnológica e Infraestrutural na Exploração do Petróleo
184.3 Regime jurídico do capital estrangeiro: defesa contra a aquisição por estrangeiros de setores econômicos e relativos às riquezas petrolíferas
194.3.1 Limitações ao Capital Estrangeiro no Setor Petrolífero
204.3.2 Impactos da Abertura à Participação Estrangeira
21CAPÍTULO V PANORAMA GERAL DA SISTEMÁTICA LEGAL EM RELAÇÃO AOS FATORES ECONÔMICOS CONCRETOS
22ANEXOS À OBRA
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
O liberalismo políticoJohn Rawls20h 23m4.2 (1.9K)$17 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
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