Cláusulas de Earn-out em Operações de M&A
Elaboração, Negociação e Análise de ConflitosBy Daniel Rodrigues Alves
Length3h 43m
About this audiobook
Este trabalho tem por objetivo fazer uma análise crítica e criteriosa da cláusula de earn-out (preço contingente) introduzida em contratos de operações de fusões e aquisições (M&A). Dadas as características do earn-out e seu grande potencial de litigiosidade, é clara a necessidade de se verificar quais os elementos fundamentais devem constar do texto dessa cláusula para atender à sua natureza, ao seu racional econômico e a atingir os seus objetivos, além de minimizar o potencial de disputa futura entre os contratantes. Espera-se propiciar ao operador do direito empresarial os elementos essenciais para a elaboração racional de seu texto e para o aconselhamento que será dado aos seus clientes sobre o funcionamento e riscos do instituto no direito brasileiro. Inicialmente, será feita uma verificação da determinabilidade e da natureza jurídica da cláusula de earn-out no direito pátrio e, em seguida, uma análise pormenorizada desta, incluindo seus elementos típicos, seu funcionamento e os principais itens a serem considerados quando da sua elaboração e negociação. Por fim, a descrição de dois casos concretos de litígios judiciais discutidos e julgados pelas cortes norte-americanas envolvendo earn-out será feita, seguida de uma análise desses sob a ótica do princípio da boa-fé objetiva, consagrado no nosso sistema jurídico, de maneira a se verificar se as decisões seriam as mesmas caso as sentenças fossem proferidas à luz desse princípio que rege as relações contratuais locais.
Audiobook details
GenreBusiness and Economics
Length3 hrs 43 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 18, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2I Introdução
3II Determinabilidade da Cláusula de Earn-Out à Luz do Direito Brasileiro
42.1 Contrato de Compra e Venda e seus Elementos Essenciais
52.2 O Preço
Mostrar todos os capítulosVer menos
62.3 Natureza Jurídica e Determinabilidade do Earn-Out
7III A Cláusula de Earn-Out
83.1 Principais Aspectos e Considerações sobre o Earn-Out
93.1.1 Definição e Escopo do Negócio
103.1.2 Métricas e Parâmetros de Aferição de Desempenho
113.1.3 Padrões Contábeis
123.1.4 Período do Earn-Out, Estrutura de Pagamento e Garantias
133.1.5 Nível de Ingerência e Controle sob a Companhia Adquirida e Suporte do Comprador
143.2 Considerações Adicionais sobre o Earn-Out
153.2.1 Earn-out e Indenização
163.2.2 Cláusula de Kick-Out
173.2.3 Exemplo de Cálculo do Earn-out
18IV Análise de Casos Concretos Julgados sob o Sistema da Commom Law à Luz do Princípio da Boa-Fé Objetiva
194.1 Breve Descrição do Caso Winshall v. Viacom International, Inc.6162
204.2 Breve Descrição do Caso Sonoran Scanners, Inc. v. PerkinElmer, Inc.66
214.3 Análise de Casos e Solução de Conflitos à Luz do Princípio da Boa-Fé Objetiva
22V Conclusão
23VI REFERÊNCIAS
O jogo do dinheiro infinitoMatheus Gaboardi14h 51m4.8 (126)$11 · $0.00
Como criar o seu negócio do zeroCamila Vidal5h 19m4.5 (1.3K)$9 · $0.00
Liderança e propósitoFred Kofman11h 44m4.5 (2.5K)$9 · $0.00
A psicologia financeiraMorgan Housel6h 59m4.4 (419.3K)$8 · $0.00
Deixe de ser pobreEduardo Feldberg6h 37m4.4 (408)$6 · $0.00
Paixão por vencerJack Welch, Suzy Welch11h 33m4.3 (3.8K)$9 · $0.00
Satisfação garantidaTony Hsieh9h 17m4.2 (109.1K)$9 · $0.00
A lógica do consumoMartin Lindstrom8h 37m4.1 (3K)$8 · $0.00
Do mil ao milhão: sem cortar o cafezinho – O best-seller de Thiago Nigro, autor de "O homem que comprou o tempo"Thiago Nigro6h 49m4.0 (50.3K)$7 · $0.00
Hit MakersDerek Thompson12h 54m4.0 (9.2K)$11 · $0.00
Gatilhos mentaisGustavo Ferreira3h 49m4.0 (3.7K)$7 · $0.00
Guia Essencial Para EmpreendedoresJoão Sá3h 14m5.0 (1)$6 · $0.00
As 21 indispensáveis qualidades de um líderJohn C. Maxwell3h 20m4.6 (3.7K)$9 · $0.00
Bem-vindo à Dunder MifflinBrian Baumgartner, Ben Silverman14h 5m4.6 (542)$20 · $0.00
GraçaMax Lucado3h 44m4.5 (4.6K)$8 · $0.00
Teoria Dos JogosFernando Barrichelo2h 21m4.5 (543)$5 · $0.00
Como ser tudo o que você quiserEmilie Wapnick6h 6m4.4 (2.8K)$9 · $0.00
Escola dos DeusesElio D'Anna18h 7m4.4 (4.2K)$12 · $0.00
A arte de gastar dinheiro: Escolhas simples para uma vida equilibrada – Do mesmo autor de "A psicologia financeira"Morgan Housel6h 24m4.3 (28.4K)$10 · $0.00
A lei do Sucesso financeiro (Traduzido)Edward E. Beals2h 40m4.3 (1.6K)$5.70 · $0.00
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