Pasadena
Uma Análise Crítica Acerca da Estrutura Jurídica do NegócioBy Ronaldo Machado Assumpção Filho
Length6h 55m
About this audiobook
A presente obra se propõe a analisar a adequação jurídica e negocial dos contratos que deram forma à associação empresarial de Pasadena entre a Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras e o grupo belga Astra Transcor. Formada para atender os anseios de internacionalização das operações por parte da estatal brasileira, a associação visava o processamento do petróleo bruto excedente extraído no campo de Marlim, mas se revelou altamente prejudicial à Petrobras. Após ser condenada em procedimentos arbitrais e judiciais, a Petrobras foi compelida ao pagamento de valores bilionários, o que torna o caso o maior fracasso negocial da história da estatal constituída em 1953. Além de promover uma apresentação detalhada e reveladora dos fatos relacionados ao caso concreto, feita a partir de peças processuais e de decisões proferidas por autoridades judiciárias norte-americanas no âmbito dos embates entre as duas sócias, esse estudo se pautou nos próprios contratos celebrados pelas partes, possibilitando, ao leitor, uma percepção única desse episódio que ganhou as páginas de inúmeros veículos de comunicação.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 55 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 31, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1APRESENTAÇÃO
21 SÍNTESE DO CASO PRÁTICO
31.1 Convalidação e consumação do put-option pelo painel arbitral
41.2 Reafirmação da decisão arbitral pelas autoridades judiciárias do Texas
51.3 Compilação dos eventos centrais do caso analisado
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62 ESTRUTURA JURÍDICA DA JOINT-VENTURE DE PASADENA
72.1 Shareholders Agreement
82.1.1 Órgãos da Administração
92.1.2 Mecanismos de diluição relacionados ao Revamp Project
102.1.3 Put-option decorrente de decisões societárias relevantes
112.1.4 Mecanismos de diluição relacionados a aportes de capital
122.1.5 Direito de preferência (Right of First Refusal)
132.1.6 Venda e compra compulsória de ações
142.1.7 Opção de compra em casos de falência e insolvência
152.1.8 Resolução de controvérsias
162.1.9 Análise crítica e conclusões preliminares acerca do Shareholders Agreement
172.2 Agreement of Limited Partnership
182.2.1 Órgãos da Administração
192.2.2 Taxa de retorno após o Revamp Project (marlim clause)
202.2.3 Alocação especial
212.2.4 Put-option decorrente de decisões societárias relevantes
222.2.5 Mecanismo de Diluição relacionado a Aportes de Capital
232.2.6 Demais considerações
242.2.7 Conclusões preliminares acerca do Agreement of Limited Partnership
253 ESTRUTURAS JURÍDICAS ASSOCIATIVAS DO SETOR DE ÓLEO E GÁS
263.1 Joint-ventures como alternativa à exposição de riscos
273.2 Classificação das joint-ventures
283.3 Diferentes tipos de joint-ventures no segmento de petróleo e gás natural
293.4 Problemas reincidentes nas joint-ventures do setor de petróleo e gás natural
303.4.1 Estrutura associativa inadequada
313.4.2 Alinhamento de metas e estratégia
323.4.3 Governança ineficiente
333.4.4 Valoração de ativos e realização de investimentos
343.4.5 Mecanismos de saída mal elaborados
353.4.6 Mecanismos ineficientes de resolução de impasses
363.5 Enquadramento do modelo associativo de Pasadena
373.6 Problemas relacionados ao modelo associativo de Pasadena
383.6.1 Definição e valoração das contribuições dos sócios
393.6.2 Precificação do ativo
403.6.3 Governança ineficaz e estrutura contratual superficial
413.6.4 Mecanismos de saída concedidos à Astra
423.6.5 Investimentos no Revamp Project
433.6.6 Retorno mínimo garantido (Marlim Clause)
444 PROPOSTAS DE ADAPTAÇÃO À ESTRUTURA JURÍDICA DA PARCERIA
454.1 Motivadores da Petrobras para ingresso na parceria de Pasadena
464.2 Adaptações sugeridas ao modelo associativo de Pasadena
474.2.1 Dimensionamento do projeto de adaptação da refinaria anterior ao fechamento
484.2.2 Lock-up Period
494.2.3 Governança e composição do conselho
504.2.4 Revisão da metodologia de originação e resolução de impasses (Deadlocks)
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
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