Abuso da Minoria e Seus Impactos na Efetividade da Recuperação Judicial
uma análise jurídicaBy Agenor de Lima Bento
Length5h 2m
About this audiobook
Esta obra "Abuso da Minoria e Seus Impactos na Efetividade da Recuperação Judicial: Uma análise Jurídica", escrita por Agenor de Lima Bento, contextualiza a evolução do sistema de insolvência no Brasil, destacando a importância das reformas legais, como a Lei nº 11.101/05 e a Lei nº 14.112/2020. O texto enfatiza a necessidade de interpretar essas leis visando superar crises financeiras e preservar empresas viáveis.
Além disso, aborda os princípios fundamentais do Direito Empresarial, apresenta os principais atores envolvidos na recuperação judicial e explora detalhadamente o processo desse tipo de recuperação. O ponto central da obra é o "abuso da minoria" e seu impacto na recuperação judicial, um tema contemporâneo e relevante.
O autor, com vasta experiência como advogado e administrador judicial, analisa como o abuso de direito de voto por parte de um grupo minoritário de credores pode prejudicar o interesse coletivo na preservação da empresa.
Em última análise, enfatiza que o abuso da minoria pode impedir que empresas viáveis superem crises financeiras e obtenham a recuperação judicial, indo contra o princípio de preservação da empresa e da função social. A obra recebe elogios por abordar essa questão complexa e oferecer estratégias para combatê-la, promovendo a preservação e o estímulo à atividade econômica. É uma leitura recomendada para profissionais do Direito e pesquisadores interessados em insolvência e recuperação judicial.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 2 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 12, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Agradecimentos
21 Introdução
32 Princípio Empresariais
42.1 LIVRE INICIATIVA
52.2 AUTONOMIA DA VONTADE
Mostrar todos os capítulosVer menos
62.3 LIVRE CONCORRÊNCIA
72.4 FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA
82.5 INTERVENÇÃO MÍNIMA NOS CONTRATOS
92.6 PRESERVAÇÃO DA EMPRESA
103 Procedimentos de Insolvência
113.1 ATORES DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E DA FALÊNCIA
123.1.1 Juízo
133.1.2 Ministério Público
143.1.3 Credores
153.1.3.1 Assembleia geral de credores
163.1.3.2 Sistema de voto e quórum da assembleia geral de credores
173.1.4 Administrador judicial
183.1.4.1 Histórico
193.1.4.2 Critérios de nomeação e impedimentos
203.1.4.3 Substituição e destituição
213.1.4.4 Atribuições e remuneração
223.2 RECUPERAÇÃO JUDICIAL
233.2.1 O procedimento da recuperação judicial no sistema brasileiro
243.2.2 Os requisitos e procedimentos para requerer a recuperação judicial
253.2.3 O plano de recuperação judicial
263.2.4 A atuação do administrador judicial na recuperação judicial
274 O Abuso da Minoria na Recuperação Judicial
284.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS
294.2 INTRODUÇÃO AO ABUSO DA MINORIA NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
304.3 A ASSEMBLEIA DE CREDORES
314.4 ESTRATÉGIAS DE ABUSO DA MINORIA
324.5 IMPACTO DO ABUSO DA MINORIA
334.6 ABUSOS POSITIVOS E NEGATIVOS
344.7 VOTO SURPRESA DA MINORIA
354.8 MEDIDAS DE PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO
364.9 CONSIDERAÇÕES
374.10 ABUSO DE VOTO NO DIREITO SOCIETÁRIO
384.11 ABUSO DE VOTO NAS RECUPERAÇÕES JUDICIAIS
394.12 O VOTO DO CREDOR NA ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES E A FALÊNCIA
404.13 CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS
414.14 ANÁLISE DO CASO DO GRUPO DASLU
424.14.1 Resumo do caso
434.14.2 Análise Crítica
445 Conclusão
456 Referências
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