Abuso da Minoria e Seus Impactos na Efetividade da Recuperação Judicial
uma análise jurídicaBy Agenor de Lima Bento
Length5h 2m
About this audiobook
Esta obra "Abuso da Minoria e Seus Impactos na Efetividade da Recuperação Judicial: Uma análise Jurídica", escrita por Agenor de Lima Bento, contextualiza a evolução do sistema de insolvência no Brasil, destacando a importância das reformas legais, como a Lei nº 11.101/05 e a Lei nº 14.112/2020. O texto enfatiza a necessidade de interpretar essas leis visando superar crises financeiras e preservar empresas viáveis.
Além disso, aborda os princípios fundamentais do Direito Empresarial, apresenta os principais atores envolvidos na recuperação judicial e explora detalhadamente o processo desse tipo de recuperação. O ponto central da obra é o "abuso da minoria" e seu impacto na recuperação judicial, um tema contemporâneo e relevante.
O autor, com vasta experiência como advogado e administrador judicial, analisa como o abuso de direito de voto por parte de um grupo minoritário de credores pode prejudicar o interesse coletivo na preservação da empresa.
Em última análise, enfatiza que o abuso da minoria pode impedir que empresas viáveis superem crises financeiras e obtenham a recuperação judicial, indo contra o princípio de preservação da empresa e da função social. A obra recebe elogios por abordar essa questão complexa e oferecer estratégias para combatê-la, promovendo a preservação e o estímulo à atividade econômica. É uma leitura recomendada para profissionais do Direito e pesquisadores interessados em insolvência e recuperação judicial.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 2 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 12, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Agradecimentos
21 Introdução
32 Princípio Empresariais
42.1 LIVRE INICIATIVA
52.2 AUTONOMIA DA VONTADE
Mostrar todos os capítulosVer menos
62.3 LIVRE CONCORRÊNCIA
72.4 FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA
82.5 INTERVENÇÃO MÍNIMA NOS CONTRATOS
92.6 PRESERVAÇÃO DA EMPRESA
103 Procedimentos de Insolvência
113.1 ATORES DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E DA FALÊNCIA
123.1.1 Juízo
133.1.2 Ministério Público
143.1.3 Credores
153.1.3.1 Assembleia geral de credores
163.1.3.2 Sistema de voto e quórum da assembleia geral de credores
173.1.4 Administrador judicial
183.1.4.1 Histórico
193.1.4.2 Critérios de nomeação e impedimentos
203.1.4.3 Substituição e destituição
213.1.4.4 Atribuições e remuneração
223.2 RECUPERAÇÃO JUDICIAL
233.2.1 O procedimento da recuperação judicial no sistema brasileiro
243.2.2 Os requisitos e procedimentos para requerer a recuperação judicial
253.2.3 O plano de recuperação judicial
263.2.4 A atuação do administrador judicial na recuperação judicial
274 O Abuso da Minoria na Recuperação Judicial
284.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS
294.2 INTRODUÇÃO AO ABUSO DA MINORIA NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
304.3 A ASSEMBLEIA DE CREDORES
314.4 ESTRATÉGIAS DE ABUSO DA MINORIA
324.5 IMPACTO DO ABUSO DA MINORIA
334.6 ABUSOS POSITIVOS E NEGATIVOS
344.7 VOTO SURPRESA DA MINORIA
354.8 MEDIDAS DE PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO
364.9 CONSIDERAÇÕES
374.10 ABUSO DE VOTO NO DIREITO SOCIETÁRIO
384.11 ABUSO DE VOTO NAS RECUPERAÇÕES JUDICIAIS
394.12 O VOTO DO CREDOR NA ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES E A FALÊNCIA
404.13 CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS
414.14 ANÁLISE DO CASO DO GRUPO DASLU
424.14.1 Resumo do caso
434.14.2 Análise Crítica
445 Conclusão
456 Referências
More from Agenor de Lima Bento
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
O liberalismo políticoJohn Rawls20h 23m4.2 (1.9K)$17 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
You may also like
O papel do Município no processo de concretização dos direitos fundamentais de caráter prestacionalCésar Augusto Carra5h 6m$12 · $0.00
Responsabilidade Civil da Concessionária de Energia Elétrica Enel Distribuição São Paulo no Caso dos Apagões de 2023 e 2024 Ocorridos na Cidade de São PauloDouglas Marques4h$12 · $0.00
Arquitetura Autoral no Mercado ImobiliárioMatheus Mendes3h 35m$20 · $0.00
Princípios Norteadores (In)Existentes e Implicações para uma Compreensão em Relação à Improbidade Administrativa e Direito Administrativo SancionadorRenata Melnik2h 35m$10 · $0.00
Uso e gestão dos recursos de propriedade comum no cooperativismo de saúdeJorge Soistak3h 21m$12 · $0.00
Exposição Ocupacional E O Sistema HematopoiéticoGabrielli Mottes Orlandini, Letícia Silva Ribeiro, Fabiane De Avila Marek22m$5 · $0.00
A administração contratual em projetos complexos de construção no Brasil ao longo de seu ciclo de vidaMarcelo Barbosa Fernandes6h 16m$12 · $0.00
A (in)constitucionalidade das disposições do benefício de pensão por morte após a EC nº 103/2019Priscilla Dias Porto de Souza5h 26m$10 · $0.00
Políticas Públicas de Habitação antagônicas às moradias (im)próprias na cidade de Manaus/AMAngélica de Matos Carvalho5h 51m$20 · $0.00
Justiça global e o desafio dos refugiados do Oriente MédioJonathan Porto2h 41m$13 · $0.00
Constitucionalismo Petrolífero BrasileiroMARINA MARANHÃO MELO MARQUES MOURÃO2h 54m$13 · $0.00
A assistência religiosa em tempos de pandemia e isolamento social:Gibton Pereira de Andrade1h 19m$10 · $0.00
Os Direitos dos Sócios Minoritários na Sociedade em Recuperação JudicialEduardo Benini4h 18m$13 · $0.00
Desvirtuamento do Fenômeno da Mutação ConstitucionalLuciano Fernandes Tavares3h 3m$11 · $0.00
Boa-fé objetiva aplicada aos contratos empresariaisHudson Fernando Couto6h 3m$12 · $0.00
Onde Dilma Errou?Neiriberto Silva De Freitas5m$6 · $0.00
A atuação do CADE no planejamento tributário de empresas de grande porte a partir da análise do ato de concentração Heineken-Brasil KirinMateus Fernandes Soares2h 8m$8 · $0.00
Direitos Humanos, Sustentabilidade e Justiça SocialFrederico Antônio Lima de Oliveira, José Sérgio Saraiva8h 5m$11 · $0.00
Saúde pública e pobreza em São Luís na Primeira República (1889/1920)Maria Almeida3h 58m$10 · $0.00
Elementos de Direito TributárioGilmar Bruno Ribeiro de Carvalho1h 33m$8 · $0.00