Princípio dispositivo e o papel do juiz

a procura de um equilíbrioDe José Gomes da Silva
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração12h 14m

Sobre este audiolivro

"Intensifica-se atualmente nas legislações processuais modernas, a participação do juiz na etapa da atividade instrutória. Embora subsistam as regras sobre o ônus da prova, não são elas afetadas pelo poder do juiz de determinar de ofício a realização de quaisquer provas, por constituírem a última solução para formação de uma convicção segura. Age com enorme equívoco quem ainda defende a tese de que se deve deixar às partes trazerem ou não as provas que quiserem e, se não as trouxerem, é porque estão dispondo de um direito que lhes assiste. Ainda que elas possam dispor de seus direitos, não têm nenhum poder de disposição sobre o poder do juiz de averiguar os fatos relevantes da causa, eis que é função de quem julga, julgar bem, com justiça e, para tanto, é imprescindível conhecer bem esses fatos. Para isso, é preciso, então, que os juízes se disponham a ler os autos com a devida atenção, reconstruindo e avaliando minuciosamente os fatos passados, respeitando inescrupulosamente os prazos, desburocratizando o andamento do processo. Deve deixar de lado certas miudezas, como exigir que as partes apresentem, como por exemplo, imagens de seus documentos pessoais, comprovantes de residência, que em nada influem para que seja proferida uma decisão justa. Ao invés de se delegar competência a assessores, pessoas destituídas de jurisdição, mas que na prática exercem atividades judicantes, ferindo os princípios da investidura e da indelegabilidade, propõe-se a divisão das atribuições do juiz, proposição que se encontra no capítulo 3, subitem 3.5.".

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração12 h 14 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação30 de jul. de 2021
IdiomaPortuguês

Sumário

1APRESENTAÇÃO
21. INTRODUÇÃO
32. SOCIEDADE, CONFLITO, ELEMENTOS ESSENCIAIS DE TODO DIREITO, DIREITO E JUSTIÇA.
42.1 SOCIEDADE.
52.2 CONFLITO.
Mostrar todos os capítulos
62.3 ELEMENTOS ESSENCIAIS DE TODO DIREITO.
72.4 DIREITO E JUSTIÇA.
82.5 JURISDIÇÃO.
92.5.1 Introdução.
102.5.2 Funções exercidas pelo Estado. Função jurisdicional.
112.5.3 O juiz no exercício da função jurisdicional.
122.5.4 Sujeição à jurisdição.
132.5.5 Função jurisdicional e função administrativa.
142.5.6 Princípios que informam a jurisdição.
152.5.6.1 Princípio da investidura ou do juiz natural.
162.5.6.2 Princípio da indelegabilidade.
172.5.6.3 Princípio da aderência da jurisdição ao território.
182.5.6.4 Princípio da inércia ou da demanda.
192.5.6.5 Princípio da substitutividade.
202.5.6.6 Princípio da indeclinabilidade da prestação jurisdicional.
212.5.6.7 Princípio da publicidade.
222.5.6.8 Princípio da inevitabilidade.
232.5.6.9 Princípio da unicidade.
242.6 JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA.
252.7 AÇÃO.: 2.7.1 Teorias sobre a ação.
262.8 PROCESSO.: 2.8.1 Processo e procedimento.
272.9 CONCLUSÕES DO CAPÍTULO.
283 HUMANIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DO DIREITO PARA DAR-LHE O SEU VERDADEIRO SENTIDO.
293.1 A JUSTIÇA E A PESSOA HUMANA.
303.2 OS SENTIMENTOS HUMANOS, O DIREITO E OS JUÍZES.
313.3 O HOMEM COMUM E A JUSTIÇA.
323.4 O JUSTO E O EFICAZ.
333.5 UM JUÍZO CRÍTICO E UMA PROPOSTA DE LEGE FERENDA PARA ANÁLISE E REFLEXÃO VISANDO AGILIZAR E DESBUROCRATIZAR A JUSTIÇA.
343.6 CONCLUSÕES DO CAPÍTULO.
354. EFETIVIDADE DA GARANTIA JUDICIAL
364.1 A IMPORTÂNCIA DO PROCESSO.
374.2. MODO PACÍFICO DE SOLUCIONAR OS CONFLITOS.
384.3 A EQUIDADE E O PROCESSO.
394.4. DIREITO AO PROCESSO JUSTO.
404.5 GARANTIA DO CONTRADITÓRIO.
414.6. PRINCÍPIOS INFORMATIVOS DO PROCESSO CIVIL.
424.7. SISTEMAS PROCESSUAIS: ACUSATÓRIO E INQUIRITÓRIO OU INQUISITIVO.
434.8. CONCLUSÕES DO CAPÍTULO.
445. PROVA
455. 1 CONCEITO, OBJETO, FINALIDADE, DESTINATÁRIO, FONTES E MEIOS.
465.1.1 Conceito.
475.1.2 Objeto.
485.1.3. Finalidade da prova.
495.1.4 Destinatário da prova.
505.1.5 Fontes e meios de provas.
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
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ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
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