A Constituição e sua reserva de justiça
Uma teoria sobre os limites materiais ao poder de reformaBy Oscar Vilhena Vieira
Length10h 14m
About this audiobook
A principal motivação para a reedição deste trabalho, escrito há mais de 25 anos, é partilhar com uma nova geração de leitores a proposição de uma teoria ao mesmo tempo democrática e eticamente fundamentada sobre os limites materiais ao poder de reforma estabelecidos pela Constituição de 1988, como uma ferramenta fundamental na proteção do Estado Democrático de Direito. Em uma era de intensas e rápidas transformações sociais, econômicas e tecnológicas, como a que estamos vivendo, e na qual o constitucionalismo democrático vem sendo objeto de crescente desconfiança e de ataques em diversas partes do mundo, o futuro da Constituição está diretamente associado à sua resiliência, que significa capacidade de articular rigidez e flexibilidade. Rigidez na proteção das regras do jogo democrático, do império da lei e dos direitos fundamentais, que habilitam a própria democracia; e flexibilidade em relação a um mundo em constante fluxo, que demanda sucessivas correções de rumo no plano institucional, para atender às próprias promessas de dignidade, justiça e bem-estar, que levam à adesão dos mais diversos setores da sociedade ao pacto constitucional.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length10 hrs 14 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 30, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Apresentação à segunda edição
2Apresentação à primeira edição
3Prefácio à segunda edição
4Prefácio à primeira edição e agradecimentos
5INTRODUÇÃO
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61. A SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO
71.1. Constitucionalismo e direito natural em Locke
81.2. A crítica republicana
91.3. Poder constituinte e contrato social
101.4. Política constitucional e política cotidiana
111.5. Soberania popular e poder constituinte
121.6. Dualismo constitucional
131.7. As facções
141.8. Conclusão
152. INSTITUCIONALIZANDO A REVOLUÇÃO
162.1. A inviabilidade da unanimidade e o surgimento das emendas
172.2. Críticas de Jefferson
183. OS RISCOS DA EXTREMA RIGIDEZ CONSTITUCIONAL: O CASO NORTE-AMERICANO
193.1. A proteção constitucional da escravidão
203.2. A criação do Estado de Bem-Estar Social
213.3. Conclusão
224. A FRAGILIDADE CONSTITUCIONAL DE WEIMAR E O SURGIMENTO DAS CLÁUSULAS CONSTITUCIONAIS INTANGÍVEIS
234.1. Introdução
244.2. Formalismo jurídico e a Constituição de Weimar
254.3. A crítica de Carl Schmitt
264.4. Romantismo jurídico
274.5. A situação política de Weimar
284.6. O caminho “constitucional” para o poder
294.7. A reação jusnaturalista
304.8. Conclusão
315. A RIGIDEZ CONSTITUCIONAL NO BRASIL
325.1. Breve retrospectiva dos procedimentos de emenda e dos limites ao poder de reforma no Brasil
335.2. O processo constituinte
345.3. Pretensão normativa da Constituição de 1988
355.4. A superconstitucionalidade no texto de 1988
366. JURISPRUDÊNCIA NORTE-AMERICANA
376.1. “National Prohibition Cases” – 253 US 350 (1919)
386.2. “Lesser vs. Garnett” – 258 US 130 (1921)
397. JURISPRUDÊNCIA ALEMÃ
407.1. “Privacidade de Comunicação” – “BVerfGE 1” (1970)
417.2. A “Reforma Agrária” – “BVerfGE 84” (1991)
427.3. O “Tratado da União Europeia” – “BverfGE 89” (1993)
438. JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA
448.2. A defesa da Federação
458.3. Os direitos e as garantias individuais
468.4. Ação direta de constitucionalidade – ADC 1
478.5. A inconstitucionalidade da própria Constituição – ADI 815
488.6. Conclusão
499. DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL E INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL
509.1. O Direito como sistema de normas
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A Arte Da GuerraJadir Vieira5h 34m4.2 (13K)$8 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
O liberalismo políticoJohn Rawls20h 23m4.2 (1.9K)$17 · $0.00
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