Uma Condição Especial de Cidadania

a quase nacionalidade, a figura do português equiparado e as cláusulas de reciprocidade – A perspectiva luso-brasileira sobre os institutos jurídicos da nacionalidade e da cidadaniaBy Everton Paul Matheus Coelho

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Length22h 7m

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Esta obra revela uma fascinante e detalhada análise sobre a "quase nacionalidade", um instituto jurídico único que desafia as fronteiras tradicionais da conjuntura geopolítica. Focando as cláusulas de reciprocidade entre Brasil e Portugal, o autor explora como esse direito pode transformar a mobilidade e a integração entre os povos lusófonos. Mais do que um direito, a quase nacionalidade se torna um elo essencial que fortalece os laços culturais, sociais e políticos entre os países. Com uma reflexão aprofundada sobre o direito fundamental à nacionalidade, o livro investiga sua importância jurídica e humana, abordando seu impacto nos conceitos de nação, povo, cultura, território e exercício de direitos. A pesquisa explora a aplicação do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta como um instrumento de fortalecimento das relações bilaterais. Através de uma abordagem comparativa, o livro mergulha nas particularidades dos sistemas jurídicos de ambos os países, Ideal para juristas, acadêmicos e todos os interessados no tema, a obra propõe uma nova perspectiva sobre as relações jurídicas entre Brasil e Portugal. Ela demonstra como essas relações desafiam e transcendem as noções tradicionais atribuídas aos institutos jurídicos da nacionalidade e da cidadania, sugerindo o conceito de uma "cidadania lusófona". Ao longo do livro, o autor analisa as implicações da "quase nacionalidade" e seu impacto na mobilidade dos cidadãos brasileiros e portugueses entre os dois países.

Identity

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GenrePolitics and Government

Length22 hrs 7 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateFeb 11, 2025

LanguagePortuguese

1AGRADECIMENTOS

212.5.1. Perda e Reaquisição antes da Emenda Constitucional nº 131, de 2023

2LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

222.5.2. Perda e Reaquisição após a Emenda Constitucional nº 131, de 2023

3APRESENTAÇÃO

2303. NACIONALIDADE E CIDADANIA NO DIREITO PORTUGUÊS

4INTRODUÇÃO

243.1. Critérios de Atribuição

501. A NACIONALIDADE E SUAS DIVERSAS ACEPÇÕES

253.2. Nacionalidade Originária

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61.1. O Instituto Jurídico da Nacionalidade

263.2.1. Nascidos em território português, filhos de portugueses e estrangeiros

71.2. Nação, Povo, Cultura e Território

273.2.2. Descendentes de portugueses, nascidos no estrangeiro

81.3. Natureza do Direito de Nacionalidade

283.2.3. Nascidos em território português que não possuam outra nacionalidade

91.4. Nacionalidade, Cidadania, Exercício dos Direitos Políticos e Naturalidade

293.3. Nacionalidade Derivada

101.5. Nacionalidade no Direito Internacional

303.3.1. Aquisição da Nacionalidade por Efeitos da Declaração de Vontade

111.6. Tratado De Amizade, Cooperação e Consulta Entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa

313.3.2. Aquisição da Nacionalidade Pela Adoção Plena

1202. NACIONALIDADE E CIDADANIA NO DIREITO BRASILEIRO

323.3.3. Naturalização

132.1. Critérios de Atribuição

333.4. Perda e Reaquisição da Nacionalidade Portuguesa

142.2. Nacionalidade Originária e Nacionalidade Derivada

3404. SÍNTESE COMPARATIVA ENTRE OS ORDENAMENTOS JURÍDICOS

152.3. Brasileiros Natos e Naturalizados

354.1. Semelhanças e Diferenças sobre a Nacionalidade Originária e Derivada

162.4. Formas de Naturalização

364.2. Cláusulas de Reciprocidade

172.4.1. Os Estrangeiros Residentes no Brasil

374.3. Portugueses Equiparados por Reciprocidade (Quase Nacionalidade)

182.4.2. Estrangeiros de todas as Nacionalidades

384.4. Aplicação do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta no Ordenamento Jurídico Brasileiro e Português

192.4.3. Estrangeiros de Países de Língua Portuguesa

394.5. A Condição Jurídica Especial Luso-Brasileira

202.5. Perda e Reaquisição da Nacionalidade Brasileira

40CONCLUSÃO

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