Uma Condição Especial de Cidadania
a quase nacionalidade, a figura do português equiparado e as cláusulas de reciprocidade – A perspectiva luso-brasileira sobre os institutos jurídicos da nacionalidade e da cidadaniaBy Everton Paul Matheus Coelho
Length22h 7m
About this audiobook
Esta obra revela uma fascinante e detalhada análise sobre a "quase nacionalidade", um instituto jurídico único que desafia as fronteiras tradicionais da conjuntura geopolítica. Focando as cláusulas de reciprocidade entre Brasil e Portugal, o autor explora como esse direito pode transformar a mobilidade e a integração entre os povos lusófonos. Mais do que um direito, a quase nacionalidade se torna um elo essencial que fortalece os laços culturais, sociais e políticos entre os países.
Com uma reflexão aprofundada sobre o direito fundamental à nacionalidade, o livro investiga sua importância jurídica e humana, abordando seu impacto nos conceitos de nação, povo, cultura, território e exercício de direitos. A pesquisa explora a aplicação do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta como um instrumento de fortalecimento das relações bilaterais. Através de uma abordagem comparativa, o livro mergulha nas particularidades dos sistemas jurídicos de ambos os países,
Ideal para juristas, acadêmicos e todos os interessados no tema, a obra propõe uma nova perspectiva sobre as relações jurídicas entre Brasil e Portugal. Ela demonstra como essas relações desafiam e transcendem as noções tradicionais atribuídas aos institutos jurídicos da nacionalidade e da cidadania, sugerindo o conceito de uma "cidadania lusófona". Ao longo do livro, o autor analisa as implicações da "quase nacionalidade" e seu impacto na mobilidade dos cidadãos brasileiros e portugueses entre os dois países.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length22 hrs 7 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 11, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
3APRESENTAÇÃO
4INTRODUÇÃO
501. A NACIONALIDADE E SUAS DIVERSAS ACEPÇÕES
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61.1. O Instituto Jurídico da Nacionalidade
71.2. Nação, Povo, Cultura e Território
81.3. Natureza do Direito de Nacionalidade
91.4. Nacionalidade, Cidadania, Exercício dos Direitos Políticos e Naturalidade
101.5. Nacionalidade no Direito Internacional
111.6. Tratado De Amizade, Cooperação e Consulta Entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa
1202. NACIONALIDADE E CIDADANIA NO DIREITO BRASILEIRO
132.1. Critérios de Atribuição
142.2. Nacionalidade Originária e Nacionalidade Derivada
152.3. Brasileiros Natos e Naturalizados
162.4. Formas de Naturalização
172.4.1. Os Estrangeiros Residentes no Brasil
182.4.2. Estrangeiros de todas as Nacionalidades
192.4.3. Estrangeiros de Países de Língua Portuguesa
202.5. Perda e Reaquisição da Nacionalidade Brasileira
212.5.1. Perda e Reaquisição antes da Emenda Constitucional nº 131, de 2023
222.5.2. Perda e Reaquisição após a Emenda Constitucional nº 131, de 2023
2303. NACIONALIDADE E CIDADANIA NO DIREITO PORTUGUÊS
243.1. Critérios de Atribuição
253.2. Nacionalidade Originária
263.2.1. Nascidos em território português, filhos de portugueses e estrangeiros
273.2.2. Descendentes de portugueses, nascidos no estrangeiro
283.2.3. Nascidos em território português que não possuam outra nacionalidade
293.3. Nacionalidade Derivada
303.3.1. Aquisição da Nacionalidade por Efeitos da Declaração de Vontade
313.3.2. Aquisição da Nacionalidade Pela Adoção Plena
323.3.3. Naturalização
333.4. Perda e Reaquisição da Nacionalidade Portuguesa
3404. SÍNTESE COMPARATIVA ENTRE OS ORDENAMENTOS JURÍDICOS
354.1. Semelhanças e Diferenças sobre a Nacionalidade Originária e Derivada
364.2. Cláusulas de Reciprocidade
374.3. Portugueses Equiparados por Reciprocidade (Quase Nacionalidade)
384.4. Aplicação do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta no Ordenamento Jurídico Brasileiro e Português
394.5. A Condição Jurídica Especial Luso-Brasileira
40CONCLUSÃO
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