Transformações das Relações Familiares e a Proteção da Pessoa

Vulnerabilidades, questões de gênero, tecnologias e solidariedadeBy Ana Carla Harmatiuk Matos, Ana Carolina Brochado Teixeira, Andrea Almeida Campos, Angélica Pavelski Cordeiro Schaitza, Bettina Pereira Pupp, Carlos Henrique Félix Dantas, Catarina Almeida de Oliveira, Cláudia Stein Vieira, Dimitre Braga Soares de Carvalho, Érika De Barros Lima Ferraz, Fabiola Albuquerque Lobo, Geraldo Frazão de Aquino Júnior, Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Jones Figueirêdo Alves, José Maria Silva, Karina Barbosa Franco, Luciana Brasileiro, Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto, Marcos Catalan, Maria Berenice Dias, Maria Clara Paes De Andrade, Maria Helena Leiro Bancillon de Aragão, Maria Rita de Holanda, Marina Bertinatto, Mirella Correia e Sá Cavalcanti, Patrícia Ferreira Rocha, Paulo Lôbo, Paulo Rosenblatt, Pedro César Josphi Silva e Sousa, Roberto Paulino de Albuquerque Júnior, Rodolfo Pamplona Filho, Rolf Madaleno, Sheyla Canuto, Simone Tassinari Cardoso, Virgínia Colares, Vitor Almeida

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Length22h 57m

About this audiobook

Sobre a obra Transformações das Relações Familiares e a Proteção da Pessoa 1ª Ed - 2024 Vulnerabilidades, Questões de Gênero, Tecnologias e Solidariedade PARTE 1 PESSOA E VULNERABILIDADE Nova principiologia do direito de família A atualidade da interpretação constitucional no direito de família Proteção da pessoa idosa nas relações de família Exercício da capacidade civil de filhos surdos advindos de famílias ouvintes Divórcio impositivo, a desjudicialização do divórcio como direito potestativo Poder familiar na perspectiva do direito civil-constitucional e a necessária interferência da sociedade e do estado para o melhor interesse de crianças e adolescentes PARTE 2 VIOLÊNCIA E RELAÇÕES DE GÊNERO A trajetória da mulher e os seus reflexos no direito das famílias Reflexões sobre o discurso jurídico androcêntrico da guarda compartilhada Nem só de cama vive a mulher: o não reconhecimento das famílias simultâneas é um problema de gênero Estupro marital: violência sexual como exercício do biopoder no casamento Análise crítica do discurso jurídico (ACDJ): o caso da denúncia de estupro PARTE 3 FILIAÇÃO, AUTONOMIA PARENTAL E BIOTECNOLOGIA A possibilidade de caracterização de multiparentalidade por meio da inseminação caseira A posse de estado de filho além da filiação socioafetiva: a preexistente atuação como meio de prova O "abismo" normativo no trato das famílias ectogenéticas: a insuficiência do art. 1597 (incisos iii, iv e v) em matéria de reprodução humana assistida homóloga e heteróloga PARTE 4 IMPACTOS DA TECNOLOGIA NA FAMÍLIA Responsabilidade pelo vazamento de dados de crianças e adolescentes Notas sobre a ilegalidade da publicidade que fomenta a sexualização das crianças no brasil Minha família, minhas regras: da família contratual aos smart contracts de direito de família PARTE 5 SOLIDARIEDADE, PLANEJAMENTO E PROTEÇÃO PATRIMONIAL Parentalidade responsável e direito aos alimentos gravídicos: caminhos para a efetividade da lei 11.804/2008 Tributação da renda familiar: novos tempos, velhas regras Um novo fideicomisso: proposta de transformação do instituto em prol do planejamento sucessório Holding familiar como um dos instrumentos de planejamento patrimonial e sucessório: uma análise sobre os aspectos contemporâneos Constituição empresarial e dissolução familiar: interseções entre família e empresa Alimentos Compensatórios

Family

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length22 hrs 57 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateSep 15, 2023

LanguagePortuguese

1APRESENTAÇÃO

2NOTA PESSOAL DOS COORDENADORES

3NOTA PESSOAL DO IBDFAM/PE

4NOVA PRINCIPIOLOGIA DO DIREITO DE FAMÍLIA

5A ATUALIDADE DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL NO DIREITO DE FAMÍLIA

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6PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA

7EXERCÍCIO DA CAPACIDADE CIVIL DE FILHOS SURDOS ADVINDOS DE FAMÍLIAS OUVINTES

8DIVÓRCIO IMPOSITIVO, A DESJUDICIALIZAÇÃO DO DIVÓRCIO COMO DIREITO POTESTATIVO1

9PODER FAMILIAR NA PERSPECTIVA DO DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL E A NECESSÁRIA INTERFERÊNCIA DA SOCIEDADE E DO ESTADO PARA O MELHOR INTERESSE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

10A TRAJETÓRIA DA MULHER E OS SEUS REFLEXOS NO DIREITO DAS FAMÍLIAS

11REFLEXÕES SOBRE O DISCURSO JURÍDICO ANDROCÊNTRICO DA GUARDA COMPARTILHADA

12NEM SÓ DE CAMA VIVE A MULHER: O NÃO RECONHECIMENTO DAS FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS É UM PROBLEMA DE GÊNERO

13ESTUPRO MARITAL: VIOLÊNCIA SEXUAL COMO EXERCÍCIO DO BIOPODER NO CASAMENTO

14ANÁLISE CRÍTICA DO DISCURSO JURÍDICO (ACDJ): O CASO DA DENÚNCIA DE ESTUPRO1

15A POSSIBILIDADE DE CARACTERIZAÇÃO DE MULTIPARENTALIDADE POR MEIO DA INSEMINAÇÃO CASEIRA

16A POSSE DE ESTADO DE FILHO ALÉM DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA: A PREEXISTENTE ATUAÇÃO COMO MEIO DE PROVA

17O “ABISMO” NORMATIVO NO TRATO DAS FAMÍLIAS ECTOGENÉTICAS: A INSUFICIÊNCIA DO ART. 1597 (INCISOS III, IV E V) EM MATÉRIA DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA HOMÓLOGA E HETERÓLOGA

18RESPONSABILIDADE PELO VAZAMENTO DE DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

19NOTAS SOBRE A ILEGALIDADE DA PUBLICIDADE QUE FOMENTA A SEXUALIZAÇÃO DAS CRIANÇAS NO BRASIL1

20MINHA FAMÍLIA, MINHAS REGRAS: DA FAMÍLIA CONTRATUAL AOS SMART CONTRACTS DE DIREITO DE FAMÍLIA

21ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS

22PARENTALIDADE RESPONSÁVEL E DIREITO AOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS: CAMINHOS PARA A EFETIVIDADE DA LEI 11.804/2008

23TRIBUTAÇÃO DA RENDA FAMILIAR: NOVOS TEMPOS, VELHAS REGRAS1

24UM NOVO FIDEICOMISSO: PROPOSTA DE TRANSFORMAÇÃO DO INSTITUTO EM PROL DO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

25HOLDING FAMILIAR COMO UM DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO PATRIMONIAL E SUCESSÓRIO: UMA ANÁLISE SOBRE OS ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS

26CONSTITUIÇÃO EMPRESARIAL E DISSOLUÇÃO FAMILIAR: INTERSEÇÕES ENTRE FAMÍLIA E EMPRESA