A obrigação alimentar entre ex-cônjuges
uma incoerência jurisprudencial agora respaldada no Código Civil de 2002By André Francisco Gomes de Oliveira
Length2h 47m
About this audiobook
Este estudo trata da obrigação alimentar entre ex-cônjuges, em face do regramento do Código Civil de 2002, buscando demonstrar seu lastro jurídico, requisitos e efeitos de sua caracterização. Delimitou-se, como tema central, tratar da obrigação de prestar alimentos por um dos ex-cônjuge ao seu ex-consorte, de forma que, intencionalmente, restaram não abrangidas as demais hipóteses que conferem suporte fático e jurídico à imputação obrigacional dos alimentos. Ao passo em que se desenvolve, objetiva expor as posições da doutrina especializada e da jurisprudência não uniforme sobre o tema central, ao tempo em que se utiliza de confrontos e críticas às referidas fontes. Propõe-se uma ampla reflexão sobre a existência do aludido encargo alimentar, analisando-se, principalmente, a figura impactante do divórcio e sua finalidade primária: a dissolução matrimonial e seus respectivos efeitos, bem como a moderna realidade social e suas constantes evoluções que ora nos cercam, sem que, contudo, nos percebamos deste inexorável fenômeno. Em contexto com a realidade social moderna que nos abrange, a apresentação deste trabalho corresponde a uma tentativa de conferir embasamento jurídico para a existência dessa suposta (des)obrigação entre os ex-consortes, de forma a obrigar que um deles mantenha o outro, conferindo-lhe alimentos para sua subsistência e continuidade da vida civil.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length2 hrs 47 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 22, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21 INTRODUÇÃO
32 CONSIDERAÇÕES SOBRE UM NOBRE INSTITUTO DO DIREITO
43 ESCORÇO HISTÓRICO
54 DEFINIÇÃO DOS ALIMENTOS
Show all chaptersShow less
65 O MODELO ATUAL DA CONCESSÃO DOS ALIMENTOS: 5.1 A IRRENUNCIABILIDADE PREVISTA NO CÓDIGO CIVIL
76 A POSIÇÃO DOUTRINÁRIA DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR ENTRE EX – CÔNJUGES
87 A CULPA NA DISSOLUÇÃO MATRIMONIAL COMO ELEMENTO ENSEJADOR DA ATRIBUIÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR AO EX - CÔNJUGE
98 OS FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS “ESQUECIDOS”
108.1 O TRABALHO COMO FUNDAMENTO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
118.2 A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM CONFRONTO COM PARASITISMO SOCIAL DA PENSÃO ALIMENTÍCIA
129 A EXCEPCIONALÍSSIMA SITUAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE UM DEVER DE PRESTAR ALIMENTOS AO EX – CÔNJUGE
1310 UMA INSEGURANÇA JURÍDICA: A INEXISTÊNCIA DE CRITÉRIOS OBJETIVOS DETERMINANTES DO FIM DE UMA RELAÇÃO JURÍDICA HOJE AINDA “IMORTAL”
1411 CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m$9 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m$6 · $0.00
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
Direito AdministrativoGabriela Xavier, Amanda Bastos de Moura86h 24m$18.99 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
Como Passar na OABWander Garcia17h 49m$5
Direito Imobiliário 4.0Ana Carolina Fortes, André Abelha, Andressa Magalhães, Bruna de Andrade Laba, Daiane Camargo, Daniel Bushatsky, Danielle Portugal de Biazi Lamster, Fábio de Oliveira Azevedo, Fernando Maluf, Guilherme Freitas, Guilherme Neves Rodrigues Fernandes, Gustavo Bandeira, Gustavo Favero Vaughn, Haroldo Lourenço, Jaques Bushatsky, João Pedro Marques, Karin Regina Rick Rosa, Laís Rondinelli, Leandro Sender, Leonardo Fajngold, Luana Francini, Luis Arechavala, Marcelo Peruffo, Marcelo Prata, Marcio Romano, Mariana Moschiar Almeida, Marisa Dreys, Nathalia Lopes, Pedro Rizzo Batlouni, Rafaella Nogueira de Carvalho Corti, Sérgio Barbosa da Silva Filho, Victor Tulli13h 3m$20 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
You may also like
Famílias contemporâneas e o contrato de namoroBeatriz Scherpinski Fernandes5h 8m$12 · $0.00
O Labirinto de CristalAndréa Peres Mendes3h 18m$15 · $0.00
As Salas de Recursos Multifuncionais e o Atendimento Educacional EspecializadoLucimeire Prestes de Oliveira Tomé4h 53m$20 · $0.00
Por uma educação para o açúcar, Prosperidade é se lambuzar de leite condensado & As gorduras de ricos e pobresCarlos Alberto Dória17m$1
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e as concepções da Educação Infantil enquanto políticas públicas educacionaisCesar Riboli, ILOENE PEREIRA PASSOS BARBERÍ3h 12m$11 · $0.00
A arte de presentearSérgio Telles12m$1 · $0.00
As Relações Poliafetivas no Brasil à Luz da Integridade do DireitoGuilherme Vieira Gomes Neto16h 10m$16 · $0.00
Mulheres No TopoBruno Talarico2h 27m$6 · $0.00
Paternidade SocioafetivaAna Terra Teles5h 47m$12 · $0.00
Como Ser MãeNeiriberto Silva De Freitas5m$6 · $0.00
Livro 1 MinutoGil Barrancos12m$5 · $0.00
EvaCarlos Sherman22h 39m$10 · $0.00
Coletânea de Artigos OAB BarbacenaDaniel Stefani Ribas, Sérgio Henriques Zandona Freitas8h 7m$14 · $0.00
O Interjogo Repetição-Transformação nas Interações Família- Criança-EscolaSiloe Pereira4h 44m$12 · $0.00
Paternidade Na PraticaElias De Araujo Costa4m$7 · $0.00
(Des)Universalizando o CuidarGislayne de Santana Souza5h 50m$13 · $0.00
Vivências de agressividade e de violênciaGislene Cabral de Souza7h 29m$15 · $0.00
Relações Sociais e Valores Humanos na Educação Profissional e Tecnológica e as Contribuições da Obra Literária a Resistência como Formação Humana e ProfissionalEdna Maria Evangelista de Araujo2h 32m$13 · $0.00
Epistemologia TransformacionalAmir Mirim8h 34m$7 · $0.00
Quais As Barreiras Da Transexualidade No Brasil E O Apoio Jurídico A Esta Identidade De GêneroJosé Luiz Giffoni1h 44m$6 · $0.00