Direito das Sucessões

Problemas e TendênciasBy Ana Carla Harmatiuk Matos, Ana Carolina Brochado Teixeira, Ana Frazão, Ana Luiza Maia Nevares, Anderson Schreiber, André Abelha, Carolina Noronha, Caroline Pomjé, Conrado Paulino da Rosa, Daniel Bucar, Daniela de Carvalho Mucilo, Daniele Chaves Teixeira, Danielle Tavares Peçanha, Débora Brandão, Eleonora G. Saltão de Q. Mattos, Felipe Dias Ramos, Felipe Leonidio Ribeiro, Felipe Quintella M. de C. Hansen Beck, Felipe Ribas, Fernanda Bissoli Pinho, Fernanda Rosa Coelho, Fernanda Tartuce, Flávia Cristina de Oliveira, Gabriel Honorato, Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Gustavo Henrique Baptista Andrade, Gustavo Tepedino, Heloisa Helena Barboza, Isabella Silveira de Castro, José Fernando Simão, Karina Barbosa Franco, Leonardo Lobo de Almeida, Lidia Spitz, Lígia Ziggiotti de Oliveira, Livia Teixeira Leal, Luciana Pedroso Xavier, Luciano Vianna Araújo, Luiz Paulo Vieira de Carvalho, Marcelo Truzzi Otero, Marcos Ehrhardt Junior, Maria Berenice Dias, Marília Pedroso Xavier, Mário Luiz Delgado, Maurício Bunazar, Nadia de Araujo, Rafael Cândido da Silva, Ricardo Calderón, Rodrigo Mazzei, Silvia Felipe Marzagão, Simone Tassinari Cardoso Fleischmann, Thiago de Oliveira Couto Hatab, Vitor Almeida

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Length39h 57m

About this audiobook

Sobre a obra Direito das Sucessões : Problemas e Tendências - 2ª Ed - 2024 O Direito das Sucessões vem sofrendo grandes mudanças, resultantes dos influxos sociais, da estrutura dos bens e das relações familiares. A normativa do Direito Sucessório, porém, não vem acompanhando ditas mudanças, razão pela qual vários dos problemas contemporâneos que se apresentam ao fenômeno sucessório demandam soluções próprias construídas pela doutrina e jurisprudência por meio da interpretação do sistema, pois muitas delas não encontram resposta pronta na lei. As múltiplas entidades familiares atreladas a uma nova compreensão da função da família na sociedade civil, entendida como um espaço de desenvolvimento da personalidade de cada um de seus membros, sendo consequência desta atual dimensão funcional a facilitação do divórcio no Brasil decorrente da Emenda Constitucional 66, bem como a especial proteção destinada aos vulneráveis, como crianças, idosos e mulheres, colocaram em xeque o engessamento da sucessão legítima, desafiando novos espaços de autonomia do titular do patrimônio, sem descuidar de seu fundamento, a saber, a solidariedade familiar. As transformações na estrutura dos bens – que passaram da quase "sacralidade" do patrimônio imobiliário para a ampla valorização dos bens móveis (valores mobiliários, ações, bens digitais, entre outros) – também tem desafiado o Direito das Sucessões, a fim de se resguardar meios para a formalização da transferência aos herdeiros. Nota-se que o crescimento dos espaços de contratualização no Direito de Família não repercutiu tão amplamente no Direito das Sucessões, conquanto se esteja questionando institutos tradicionais, tais como a legítima, a condição de herdeiro necessário do cônjuge (e do companheiro) e os pactos sucessórios, por exemplo. Assim, não obstante o Direito das Sucessões tradicionalmente conjugue autonomia e solidariedade, a realidade tem exigido que ditos pilares sejam melhor balizados e ponderados, com o redimensionamento da solidariedade familiar. É nesse contexto de grandes questionamentos que problemas têm surgido e, junto com eles, uma abordagem crítica para a busca de soluções coerentes com o sistema. Essa foi a ideia desse livro que moveu as coordenadoras a idealizar essa obra com o recorte reflexivo e prático para pensar sobre os desafios e problemas quotidianos da vida profissional. Com esse escopo, foram convidados importantes estudiosos do Direito das Sucessões para contribuir com propostas hermenêuticas para esse fim, a quem agradecemos a parceria. Este é o livro que, com muita alegria, apresentamos ao público, com a função de contribuir para o debate e para a construção de um Direito das Sucessões que sirva às necessidades e aos anseios sociais. Nesta 2ª edição, vários textos foram atualizados em virtude do surgimento de novas perspectivas e posicionamentos jurisprudenciais relacionados aos temas tratados. Além disso, novos textos, de estudiosos consagrados no estudo e na prática do Direito Sucessório, foram inseridos na obra, ampliando os debates. Aproveitamos para renovar nosso agradecimento à Editora Foco por estarmos irmanados em nossos projetos. Ana Carolina Brochado Teixeira

Family

Audiobook details

Rating★★★★★ 4.8 (41)

Includes Amazon

GenrePolitics and Government

Length39 hrs 57 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateAug 23, 2023

LanguagePortuguese

1APRESENTAÇÃO

2EXISTE O DROIT DE SAISINE NO SISTEMA SUCESSÓRIO BRASILEIRO?

3REPERCUSSÕES DA SEPARAÇÃO DE FATO NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO

4OS DESAFIOS DA REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM E SEUS EFEITOS SUCESSÓRIOS

5CÔNJUGE E COMPANHEIRO SÃO HERDEIROS NECESSÁRIOS?

Show all chapters

6MULTIPARENTALIDADE E DIREITOS SUCESSÓRIOS: EFEITOS, POSSIBILIDADES, LIMITES

7DIREITO REAL DE HABITAÇÃO SUCESSÓRIO. CONTEXTO ATUAL

8SUCESSÃO INTERNACIONAL: JURISDIÇÃO E LEI APLICÁVEL QUANDO HÁ BENS NO BRASIL E NO EXTERIOR

9OS PLANOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA (VGBL E PGBL) NA PERSPECTIVA FAMILIAR E SUCESSÓRIA: CRITÉRIOS PARA SUA COMPATIBILIZAÇÃO COM A HERANÇA E A MEAÇÃO

10HERANÇA DIGITAL: O QUE SE TRANSMITE AOS HERDEIROS?

11O PAPEL DO INVENTARIANTE NA GESTÃO DA HERANÇA DIGITAL

12PERSPECTIVAS CRÍTICAS A PARTIR DE GÊNERO, AUTONOMIA PRIVADA E DIREITO SUCESSÓRIO

13O DIREITO BRASILEIRO POSSUI INSTRUMENTOS EFICAZES PARA O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO?

14CONTROVÉRSIAS HERMENÊUTICAS SOBRE A COLAÇÃO

15CRITÉRIOS DIFERENCIADORES DA DOAÇÃO E PARTILHA EM VIDA

16A FUGA DO TESTAMENTO

17A INTERPRETAÇÃO DOS TESTAMENTOS NA VISÃO DOS TRIBUNAIS

18TESTAMENTO E SUAS FORMALIDADES: O HOJE E O AMANHÃ

19CLÁUSULAS TESTAMENTÁRIAS PARA PROTEÇÃO DE HERDEIROS MENORES

20AS CLÁUSULAS RESTRITIVAS DE PROPRIEDADE E A JUSTA CAUSA TESTAMENTÁRIA: UM ESTUDO A PARTIR DA PRÁTICA DOS TRIBUNAIS

21O FIDEICOMISSO: ESTRUTURA E FUNÇÃO. DEVEMOS REVITALIZAR O INSTITUTO?

22A HOMOLOGAÇÃO DA PARTILHA AMIGÁVEL, A ENTREGA DO FORMAL DE PARTILHA E O LANÇAMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS NO ARROLAMENTO SUMÁRIO, CONFORME O CPC/15 E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (TEMA 1.074)

23SUCESSÃO NA EMPRESA: O PROBLEMA DAS QUOTAS DE SOCIEDADES LIMITADAS

24O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS E O IMPOSTO INCIDENTE NA TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS

25O BALANÇO DO ESTABELECIMENTO E A APURAÇÃO DE HAVERES NO INVENTÁRIO CAUSA MORTIS: NECESSIDADE DE ADEQUADA INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 620, § 1º, DO CPC1

26A IMPORTÂNCIA DO DIREITO COMPARADO NO ESTUDO DO DIREITO DAS SUCESSÕES

27ALGUNS PROBLEMAS DA PARTILHA EM VIDA

28NATUREZA JURÍDICA DA PARTILHA EM VIDA

29MEDIAÇÃO EM CONFLITOS SUCESSÓRIOS: POSSIBILIDADES ANTES, DURANTE E DEPOIS DA ABERTURA DA SUCESSÃO

30HOLDINGS FAMILIARES E EFEITOS SUCESSÓRIOS DAS DOAÇÕES: PROBLEMAS E TENDÊNCIAS

31PARTILHA DE IMÓVEIS IRREGULARES: UMA ANÁLISE SOCIAL DO DIREITO SUCESSÓRIO

32INVENTÁRIO JUDICIAL SUCESSÓRIO: PARA ALÉM DA ADJUDICAÇÃO FRACIONADA DOS QUINHÕES HEREDITÁRIOS COM INSTALAÇÃO DE CONDOMÍNIO FORÇADO ENTRE HERDEIROS. EFETIVIDADE NO INVENTÁRIO SUCESSÓRIO

33A (IN)DISPENSABILIDADE DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL NA ALIENAÇÃO DE BENS PELO ESPÓLIO: UMA RELEITURA NECESSÁRIA

34O DEVER DE COLAÇÃO DO HERDEIRO RENUNCIANTE

35O TESTAMENTO MAGISTRAL: UMA NOVA FIGURA CRIADA EM GUAXUPÉ

36PARECER