O Contrato de Coparentalidade - 1ª Ed - 2025
De Acordo com a Proposta de Reforma / Atualização do Código CivilBy Guilherme Augusto Girotto
Length14h 34m
About this audiobook
A origem judaico-cristã da civilização ocidental, na ânsia de manter estrito controle da sociedade, impôs determinadas estruturas de convívio. Para obter a adesão plena, foram criadas punições a quem ousasse viver fora do modelo, tido como único aceitável.
Condutas dissonantes eram – e em certa medida ainda são – consideradas pecado pela religião. Muitas vezes criminalizadas pelo estado, a invisibilidade é a forma mais perversa de punir quem se afastasse do modelo imposto.
Exemplos não faltam: os filhos ilegítimos, assim como as uniões extramatrimoniais não podiam ser reconhecidos. A necessidade de identificar um culpado pelo fim de um relacionamento visava impor sanções a quem deixou de cumprir a promessa de permanecer casado na pobreza, da doença e na tristeza...
Só que nada disso inibiu as pessoas de perseguir o sonho da felicidade.
Essa ânsia fez florescer os direitos humanos, com a imposição de um punhado de prerrogativas em respeito à dignidade da pessoa.
A trajetória foi longa e ainda não acabou! Muito ainda precisa avançar.
Caminhada, no entanto, que não está condicionada à existência de regras legais.
Está mesmo é nas mãos da doutrina, que acaba impondo aos juízes a responsabilidade de fazer justiça atentando à vida com ela é.
E este é o grande mérito do preciso trabalho de GUILHERME AUGUSTO GIROTTO que, de forma inovadora e cuidadosa, se debruça sobre uma realidade que ainda não dispõe de qualquer regulamentação: as famílias coparentais.
Um trabalho exaustivo, em que o autor encontra respostas dentro do sistema jurídico, de modo a emprestar segurança a estas estruturas que merecem ser reconhecidas e protegidas
Esta obra ímpar, vem enriquecer a doutrina nacional e se torna leitura obrigatória a todos que se dedicam ao mais sensível ramo do direito, o Direito das Famílias.
Maria Berenice Dias
Advogada
Vice Presidente Nacional do IBDFAM
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length14 hrs 34 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 11, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO
2APRESENTAÇÃO
3INTRODUÇÃO
41 DO CONTEMPORÂNEO: A PÓS-MODERNIDADE E A LIQUIDEZ DOS INSTITUTOS1
52 DAS FAMÍLIAS CONTEMPORÂNEAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
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63 DA COPARENTALIDADE COMO UMA FORMA DE CONFIGURAÇÃO FAMILIAR
73.3.4 Da guarda (ou da custódia), da convivência e dos alimentos
84 DO CONTRATO DE COPARENTALIDADE À LUZ DA TRICOTOMIA DOS PLANOS DO NEGÓCIO JURÍDICO
94.5.2 Da cláusula de inadimplemento
105 DA FAMÍLIA COPARENTAL EM SUA CONCRETUDE: REFLEXOS NA PRAXIS
116 DA JURISPRUDÊNCIA E DOS ACENOS PARA O FUTURO
12CONCLUSÃO
13POSFÁCIO
14POSFÁCIO
15ANEXOS
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Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
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