Responsabilidade Civil e a Luta pelos Direitos Fundementais

By Ana Carla Harmatiuk Matos, Antonio dos Reis Júnior, Augusto Tanger Jardim, Bruno Montanari Rostro, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk, Cícero Dantas Bisneto, Daniel Veiga Ayres Pimenta, Eloá Leão Monteiro de Barros, Eroulths Cortiano Junior, Fábio Jun Capucho, Fabrício Muraro Novais, Felipe Cunha de Almeida, Fernanda Nunes Barbosa, Graziella Trindade Clemente, Iara Antunes de Souza, Iuri Bolesina, Karenina Tito, Leandro Reinaldo da Cunha, Liane Tabarelli, Lígia Ziggiotti de Oliveira, Luciana Fernandes Berlini, Marcelo de Mello Vieira, Marcia Andrea Bühring, Marina Carneiro Matos Sillmann, Mônica Cecilio Rodrigues, Nelson Rosenvald, Rodrigo Wasem Galia, Tássia A. Gervasoni, Vivian Carla da Costa

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Length26h 26m

About this audiobook

SOBRE A OBRA "Festejamos a publicação deste livro "Responsabilidade civil e direitos fundamentais", precisamente a décima segunda obra coletiva empreendida pelo IBERC (Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil), graças ao empenho de seu conjunto de associados, nacionais e internacionais, estudiosos e divulgadores da temática, em toda sua transdisciplinaridade. A par do elogiável conteúdo dos 26 artigos aqui reunidos – tendo como fio condutor a atualidade da tutela aos direitos humanos e situações existenciais por meio da responsabilidade civil – há um dado subjacente, igualmente "fundamental" e inspirador desta publicação. Tal como fizemos em relação ao livro "Protagonistas da responsabilidade civil", voltamos nossa atenção ao passado, desta feita para homenagear a efeméride dos 150 anos da publicação do clássico de Rudolf Von Ihering, "A luta pelo Direito" (Der Kampf ums Recht)". Trecho de apresentação dos coordenadores

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length26 hrs 26 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateJun 6, 2023

LanguagePortuguese

1apresentação

2RESPONSABILIDADE CIVIL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

3A FUNÇÃO PROMOCIONAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL E OS NOVOS CONTORNOS DOS PRINCÍPIOS DA SOLIDARIEDADE E DA CELERIDADE

4RESPONSABILIDADE CIVIL POR ASSÉDIO JUDICIAL E O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO

5O DANO EXTRAPATRIMONIAL COMO RESULTADO DO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL: RAZÃO, REQUISITOS E LIMITES DA PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE POR VIOLAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO

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6ALGUNS ASPECTOS DA SUA EVOLUÇÃO

7DESAFIOS DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS REDES SOCIAIS E O PAPEL DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO BRASILEIRO FRENTE À TESE DA POSIÇÃO PREFERENCIAL

8DANO MORAL POR CORPO ESTRANHO EM ALIMENTO SEM INGESTÃO DO PRODUTO: O DANO COMO PRESSUPOSTO INAFASTÁVEL DA RESPONSABILIDADE CIVIL

9SISTEMA CARCERÁRIO E DANOS EXTRAPATRIMONIAIS: A RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR VIOLAÇÃO A DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE

10MULTIFUNCIONALIDADE DA RESPONSABILIDADE CIVIL COMO PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

11APONTAMENTOS SOBRE O DANO MORAL COLETIVO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

12AGRONEGÓCIO BRASILEIRO, MEIO AMBIENTE E DANO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DE RESPONSABILIDADE CIVIL NA CADEIA PRODUTIVA

13REPARAÇÃO INTEGRAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL À LUZ DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 944, DO CÓDIGO CIVIL E A (IM) POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO EQUITATIVA DO VALOR DO QUANTUM NA RESPONSABILIDADE OBJETIVA

14RESPONSABILIDADE CIVIL POR VIOLAÇÃO A DIREITO FUNDAMENTAL NO CONTEXTO DA EDIÇÃO GENÉTICA

15DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL: CONTORNOS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DE ESTADO

16RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA “ARQUITETURA HOSTIL”: QUANDO O DIREITO À CIDADE É ASSEDIADO PELO NEOLIBERALISMO E PELA FINANCEIRIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

17TELEMEDICINA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NO VAZAMENTO DE DADOS SENSÍVEIS DO PACIENTE

18POPULAÇÃO TRANSGÊNERO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E RESPONSABILIDADE CIVIL

19A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR ENVOLVENDO DANOS MORAIS INDIVIDUAIS E COLETIVOS E INTERESSES DIFUSOS NAS DISPENSAS COLETIVAS NO BRASIL APÓS A REFORMA TRABALHISTA: ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – ANÁLISE DOUTRINÁRIA, JURISPRUDENCIAL E LEGAL

20DO DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO

21IDENTIDADE, DIREITO À ORIGEM E RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL: UMA RELAÇÃO POSSÍVEL?

22RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL: DANO MORAL E DANOS PUNITIVOS1

236. REFERÊNCIAS

24A REPARAÇÃO CIVIL POR INFRINGÊNCIA A GARANTIA AO DIREITO DE HERANÇA

25O DANO-MORTE: A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA VIOLAÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA