Politics and Government

Terrorismo

fraternidade e tipificação à luz do Direito InternacionalBy Pablo Henrique Cordeiro Lessa

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Length6h 47m

About this audiobook

O terrorismo, apesar de se fazer presente na sociedade contemporânea em larga escala, ainda não possui seu escopo claramente definido. Inserida neste contexto, esta obra se propõe a realizar análise do seu conceito e sua correlação no tempo, bem como sua evolução histórica e suas formas e classificações, partindo de legislações nacionais e da inexistência de tipificação internacional específica. As legislações analisadas são contextualizadas por meio de interpretações de Cortes Superiores segundo a metodologia proposta por Yin (2001). Pretende-se, assim, superar o fracasso do Direito Internacional como promotor da igualdade de poder internacional, afastando o seu caráter eurocêntrico. A partir de uma maior participação dos países do antigo bloco Terceiro Mundista, demonstra-se eficaz a recolocação dessa jurisdição como instrumento transformador. A construção jurídica a partir de um paradigma de fraternidade e da utilização de conceitos como trans-modernidade e nova cidadania mundial projeta, assim, uma nova fase no tratamento do terrorismo internacional. Em adição, a interconexão entre globalização, Direito e terrorismo serve a explicar como uma política criminal global de combate ao terrorismo, mesmo em face da heterogeneidade vivida, tem a capacidade de afastar o autoritarismo e de garantir a ressocialização, trazendo-nos de volta ao Estado Democrático de Direito. Por meio da atribuição de penas diferenciadas a partir da gravidade dos instrumentos utilizados em atentados terroristas, tem-se o potencial de reduzir seus impactos, conferindo uma forma de combate mais eficiente.

Crime Political Intrigue Hopepunk Healing Identity Rebellion

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length6 hrs 47 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateOct 8, 2020

LanguagePortuguese

1Introduction

2INTRODUÇÃO

31 - O Tratamento do Terrorismo pelo Direito Internacional e Doméstico e a sua Relação com as Ordens Político-econômicas Dominantes:

4Tipificação e jurisprudência no direito doméstico ante o vácuo legislativo internacional

51.1 - Evolução histórica, dados contemporâneos do terrorismo e o seu tratamento internacional

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61.2 - O tratamento do terrorismo no âmbito doméstico: tipificação e jurisprudência

72 - PASSADO E FUTURO NO DIREITO INTERNACIONAL:

8Viés eurocêntrico em sua construção e fraternidade como balizadora do avanço do Direito Penal Internacional no combate ao terrorismo.

92.1 - O movimento TWAIL como proposta de reformulação do Direito Internacional pela valorização de seu caráter emancipatório e promotor da integração jurídica e o papel da mídia como campo de promoção dos grupos marginalizados violentos

102.2 - A fraternidade como construtora da proposta do combate ao terrorismo por meio do Direito Penal Internacional

11CONSIDERAÇÕES FINAIS

12POSFÁCIO