Terceirização enquanto fraude aos direitos sociais
By André Torquato
Length4h 50m
About this audiobook
Esta obra tem como principal objeto a terceirização nas relações de trabalho, avaliando-a como fenômeno do contexto contemporâneo, com a consolidação do ultraliberalismo e a dilapidação do sistema protetivo do Welfare State.
O livro se propõe a apresentar uma visão distinta da tradicionalmente adotada pelos autores clássicos do Direito do Trabalho. Ao invés de se limitar à análise dogmática de enunciados normativos sobre o tema, busca contextualizá-lo historicamente e politicamente.
Aqui, o fenômeno da terceirização é analisado sob uma perspectiva crítica e multidisciplinar, para demonstrar que o fenômeno se insere no contexto da dualização do assalariado, como ferramenta de implosão das relações individuais de trabalho e desmantelamento sindical.
A obra traz ainda proposições para enfrentamento da problemática representada pela terceirização: a reafirmação da luta coletiva como ferramenta de empoderamento da classe trabalhadora; e a adoção de uma hermenêutica estruturante, baseada nos princípios da proteção e da vedação ao retrocesso social.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 50 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 24, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1INTRODUÇÃO
304.2.3 CHILE
2CAPÍTULO 1. CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA
314.2.4 PERU
31.1 AS TRANSFORMAÇÕES NO MUNDO CAPITALISTA: GLOBALIZAÇÃO E NEOLIBERALISMO
324.3 EUROPA
41.2 O DECLÍNIO DO WELFARE STATE E O FIM DAS GARANTIAS SOCIAIS
334.3.1 PORTUGAL
51.3 A TERCEIRIZAÇÃO NESSE CENÁRIO
344.3.2 ESPANHA
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6CAPÍTULO 2. A TERCEIRIZAÇÃO NA DOUTRINA JUSTRABALHISTA CLÁSSICA
354.3.3 FRANÇA
72.1 CONTEXTUALIZAÇÃO DO TEMA
364.3.4 ALEMANHA
82.2 DENOMINAÇÕES
374.3.5 ITÁLIA
92.3 CONCEITOS
384.3.6 A UNIÃO EUROPEIA E A FLEXISSEGURANÇA
102.4 A TERCEIRIZAÇÃO E A ESTRUTURA TRADICIONAL DO CONTRATO DE TRABALHO
39CAPÍTULO 5. A TERCEIRIZAÇÃO NA TEORIA JURÍDICO-TRABALHISTA CRÍTICA
112.5 TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA E TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA
405.1 CONTEXTUALIZAÇÃO DO TEMA
122.6 ATIVIDADES-MEIO E ATIVIDADES-FIM
415.2 O FIM DA GUERRA FRIA E A REESTRUTURAÇÃO DO CAPITALISMO
132.7 TERCEIRIZAÇÃO E MARCHANDAGE
425.3 A TERCEIRIZAÇÃO COMO FERRAMENTA DE DESAGRUPAMENTO DA CLASSE TRABALHADORA
142.8 A APRECIAÇÃO CRÍTICA DO FENÔMENO PELA DOUTRINA CLÁSSICA
435.4 A COISIFICAÇÃO DO TRABALHADOR SUBCONTRATADO
15CAPÍTULO 3. A TERCEIRIZAÇÃO NO DIREITO POSITIVO BRASILEIRO
445.5 A TERCEIRIZAÇÃO EM MEIO ÀS ALTERNATIVAS NEOLIBERAIS PARA A CRISE DO TRABALHO SUBORDINADO
163.1 CONTEXTUALIZAÇÃO DO TEMA
455.6 A TERCEIRIZAÇÃO COMO ESTRATÉGIA DE PODER NO ÂMBITO DO CAPITALISMO PÓS-FORDISTA
173.2 A SUBEMPREITADA NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO
465.7 A TERCEIRIZAÇÃO E A VERSÃO GERENCIALISTA DE GESTÃO E DE ADMINISTRAÇÃO
183.3 O DECRETO-LEI 200/67
47CAPÍTULO 6. A TERCEIRIZAÇÃO NA TEORIA SOCIAL CRÍTICA
193.4 A LEI Nº 6.019/74
486.1 CONTEXTUALIZAÇÃO DO TEMA
203.5 A LEI Nº 7.102/83
496.2 A APROPRIAÇÃO DA CRÍTICA ESTÉTICA E O DESARMAMENTO DA CRÍTICA SOCIAL
213.6 A LEI Nº 9.472/97
506.3 OS NOVOS PADRÕES DE PRODUÇÃO E ACUMULAÇÃO GLOBAIS
223.7 AS SÚMULAS DO TST
516.4 A DUALIZAÇÃO DO ASSALARIADO
233.8 A TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
526.5 A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO COMO MÉTODO DE GESTÃO
243.9 A LEI Nº 13.429/2017
53CAPÍTULO 7. PROPOSIÇÕES DO PRESENTE ESTUDO PARA O ENFRENTAMENTO DA PROBLEMÁTICA
25CAPÍTULO 4. A TERCEIRIZAÇÃO NO DIREITO POSITIVO COMPARADO
547.1 CONTEXTUALIZAÇÃO DO TEMA
264.1 CONTEXTUALIZAÇÃO DO TEMA
557.2 O RECONHECIMENTO DA TERCEIRIZAÇÃO COMO FRAUDE EM SI
274.2 AMÉRICA LATINA
567.3 A REAFIRMAÇÃO DA LUTA COLETIVA COMO FERRAMENTA DE EMPODERAMENTO DA CLASSE TRABALHADORA
284.2.1 URUGUAI
577.4 PARA UMA HERMENÊUTICA ESTRUTURANTE NA COMPREENSÃO DO FENÔMENO E SEU IMPACTO NO ACESSO À JUSTIÇA E NA EFETIVIDADE DO PROCESSO
294.2.2 ARGENTINA
58CONCLUSÕES
Tribunal do JúriRodrigo Monteiro44m$16 · $0.00
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
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Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
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