Terceirização enquanto fraude aos direitos sociais
By André Torquato
Length4h 50m
About this audiobook
Esta obra tem como principal objeto a terceirização nas relações de trabalho, avaliando-a como fenômeno do contexto contemporâneo, com a consolidação do ultraliberalismo e a dilapidação do sistema protetivo do Welfare State.
O livro se propõe a apresentar uma visão distinta da tradicionalmente adotada pelos autores clássicos do Direito do Trabalho. Ao invés de se limitar à análise dogmática de enunciados normativos sobre o tema, busca contextualizá-lo historicamente e politicamente.
Aqui, o fenômeno da terceirização é analisado sob uma perspectiva crítica e multidisciplinar, para demonstrar que o fenômeno se insere no contexto da dualização do assalariado, como ferramenta de implosão das relações individuais de trabalho e desmantelamento sindical.
A obra traz ainda proposições para enfrentamento da problemática representada pela terceirização: a reafirmação da luta coletiva como ferramenta de empoderamento da classe trabalhadora; e a adoção de uma hermenêutica estruturante, baseada nos princípios da proteção e da vedação ao retrocesso social.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 50 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 24, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1INTRODUÇÃO
2CAPÍTULO 1. CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA
31.1 AS TRANSFORMAÇÕES NO MUNDO CAPITALISTA: GLOBALIZAÇÃO E NEOLIBERALISMO
41.2 O DECLÍNIO DO WELFARE STATE E O FIM DAS GARANTIAS SOCIAIS
51.3 A TERCEIRIZAÇÃO NESSE CENÁRIO
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6CAPÍTULO 2. A TERCEIRIZAÇÃO NA DOUTRINA JUSTRABALHISTA CLÁSSICA
72.1 CONTEXTUALIZAÇÃO DO TEMA
82.2 DENOMINAÇÕES
92.3 CONCEITOS
102.4 A TERCEIRIZAÇÃO E A ESTRUTURA TRADICIONAL DO CONTRATO DE TRABALHO
112.5 TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA E TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA
122.6 ATIVIDADES-MEIO E ATIVIDADES-FIM
132.7 TERCEIRIZAÇÃO E MARCHANDAGE
142.8 A APRECIAÇÃO CRÍTICA DO FENÔMENO PELA DOUTRINA CLÁSSICA
15CAPÍTULO 3. A TERCEIRIZAÇÃO NO DIREITO POSITIVO BRASILEIRO
163.1 CONTEXTUALIZAÇÃO DO TEMA
173.2 A SUBEMPREITADA NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO
183.3 O DECRETO-LEI 200/67
193.4 A LEI Nº 6.019/74
203.5 A LEI Nº 7.102/83
213.6 A LEI Nº 9.472/97
223.7 AS SÚMULAS DO TST
233.8 A TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
243.9 A LEI Nº 13.429/2017
25CAPÍTULO 4. A TERCEIRIZAÇÃO NO DIREITO POSITIVO COMPARADO
264.1 CONTEXTUALIZAÇÃO DO TEMA
274.2 AMÉRICA LATINA
284.2.1 URUGUAI
294.2.2 ARGENTINA
304.2.3 CHILE
314.2.4 PERU
324.3 EUROPA
334.3.1 PORTUGAL
344.3.2 ESPANHA
354.3.3 FRANÇA
364.3.4 ALEMANHA
374.3.5 ITÁLIA
384.3.6 A UNIÃO EUROPEIA E A FLEXISSEGURANÇA
39CAPÍTULO 5. A TERCEIRIZAÇÃO NA TEORIA JURÍDICO-TRABALHISTA CRÍTICA
405.1 CONTEXTUALIZAÇÃO DO TEMA
415.2 O FIM DA GUERRA FRIA E A REESTRUTURAÇÃO DO CAPITALISMO
425.3 A TERCEIRIZAÇÃO COMO FERRAMENTA DE DESAGRUPAMENTO DA CLASSE TRABALHADORA
435.4 A COISIFICAÇÃO DO TRABALHADOR SUBCONTRATADO
445.5 A TERCEIRIZAÇÃO EM MEIO ÀS ALTERNATIVAS NEOLIBERAIS PARA A CRISE DO TRABALHO SUBORDINADO
455.6 A TERCEIRIZAÇÃO COMO ESTRATÉGIA DE PODER NO ÂMBITO DO CAPITALISMO PÓS-FORDISTA
465.7 A TERCEIRIZAÇÃO E A VERSÃO GERENCIALISTA DE GESTÃO E DE ADMINISTRAÇÃO
47CAPÍTULO 6. A TERCEIRIZAÇÃO NA TEORIA SOCIAL CRÍTICA
486.1 CONTEXTUALIZAÇÃO DO TEMA
496.2 A APROPRIAÇÃO DA CRÍTICA ESTÉTICA E O DESARMAMENTO DA CRÍTICA SOCIAL
506.3 OS NOVOS PADRÕES DE PRODUÇÃO E ACUMULAÇÃO GLOBAIS
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Morte e vida de grandes cidadesJane Jacobs18h 50m4.5 (7K)$13
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Responsabilidade Civil e MedicinaAdriano Marteleto Godinho, Alexandre Guerra, Ana Beatriz Nóbrega Barbosa, Ana Elisabete Ferreira, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, André Dias Pereira, Camilo de Lelis Colani Barbosa, Daniela Courtes Lutzky, Débora Gozzo, Eduardo Dantas, Fernanda Ivo Pires, Fernanda Schaefer, Flaviana Rampazzo Soares, Gabriel Schulman, Glenda Gonçalves Gondim, Graziella Trindade Clemente, Heloisa Helena Barboza, Iara Antunes de Souza, Igor de Lucena Mascarenhas, Jamila Araújo Serpa, Javier Barceló Doménech, Joyceane Bezerra de Menezes, Juliano Ralo Monteiro, Leandro Reinaldo da Cunha, Luciana Dadalto, Luciana Fernandes Berlini, Maria de Fátima Freire de Sá, Miguel Kfouri Neto, Mônica Cecilio Rodrigues, Nelson Rosenvald, Patricia Rizzo Tomé, Rafaella Nogaroli, Raquel Katllyn Santos da Silva, Vitor Almeida27h 46m4.9 (30)$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 12m4.8 (30)$25 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
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