Soberania, direito e violência
democracia e(m) estado de exceção permanenteBy Felipe Alves da Silva
Length11h 13m
About this audiobook
Uma democracia pode ser antidemocrática? Cada vez mais medidas jurídicas excepcionais são utilizadas nas democracias ocidentais contemporâneas, rompendo a normalidade constitucional. Juridicamente, a exceção inaugura um espaço de anomia em que a lei se encontra em vigor, porém não se aplica, mas politicamente serve como uma espécie de salvaguarda do Estado. O deslocamento de uma medida excepcional e provisória a uma técnica constante de governo transforma a estrutura dos textos constitucionais, resultando em um patamar de indeterminação entre democracia e um regime de força. Uma vez tornada regra, a exceção apresenta-se como técnica paradigmática e constitutiva da ordem jurídica. Na esteira de autores como Giorgio Agamben, Carl Schmitt e interlocutores que se debruçaram à tentativa de compreensão dos dilemas da democracia representativa e a constante utilização de mecanismos excepcionais na ordem legal vigente, o estado de exceção aparece como elemento constitutivo do Estado Democrático de Direito. O exercício sistemático e regular desses institutos pode não só colocar em questão a própria democracia, como também trazer à tona o vínculo constitutivo entre direito e violência.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length11 hrs 13 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 15, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
122.1 DEMOCRACIA ANTIDEMOCRÁTICA? CONSTITUCIONALISMO EM TEMPOS DE EXCEÇÃO
2INTRODUÇÃO
132.2 EXCEÇÃO, A FORMA JURÍDICA DO LIBERALISMO: DO ESTADO DE EXCEÇÃO MILITAR-POLICIAL AO ECONÔMICO-FINANCEIRO
3CAPÍTULO 1
142.3 DIÁLOGOS SOBRE UM RESTO: A EXCEÇÃO BRASILEIRA, ONTEM E HOJE: 2.3.1 EXCEÇÃO, MEMÓRIA E CÁRCERE: OS HERDEIROS DA MEMÓRIA
4SOBERANIA E EXCEÇÃO
152.4 O CAMPO COMO NOMOS BIOPOLÍTICO E A DELIMITAÇÃO DO INIMIGO
51.1 HOBBES: RAZÃO E FUNDAMENTO DO ESTADO MODERNO
16CAPÍTULO 3
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61.2 PODER, DIREITO E VIOLÊNCIA
17VIOLÊNCIA, BARBÁRIE E EXTERMÍNIO: A DESTRUIÇÃO DA VIDA E O TESTEMUNHO
71.3 INDISTINÇÃO ENTRE FATO E DIREITO
183.1 O TESTEMUNHO COMO DEVER E RAZÃO DE SOBREVIVÊNCIA: 3.1.1 SOBRE A VERGONHA E A (IM)POSSIBILIDADE DO PERDÃO
81.4 BIOPOLÍTICA E BIOPODER: ZOÉ E BÍOS NO LIMIAR DA POLITIZAÇÃO
193.2 O MUÇULMANO (DER MUSELMANN)
91.5 DIREITOS HUMANOS EM QUESTÃO: HOMINES SACRI POTENCIAIS
203.3 DIZER SEM PODER DIZER: O PARADOXO DO TESTEMUNHO
10CAPÍTULO 2
21CONSIDERAÇÕES FINAIS
11EXCEÇÃO PERMANENTE: PARADIGMA DA POLÍTICA CONTEMPORÂNEA
22POSFÁCIO
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