O Ponto de Partida para os Consórcios Públicos
Cooperação Intergovernamental e Efetivação de Competências dos Entes FederativosBy Cadu Alves
Length2h 24m
About this audiobook
A obra "O Ponto de Partida para os Consórcios Públicos" analisa o papel dos consórcios como instrumentos essenciais de cooperação federativa e de concretização das competências previstas na Constituição de 1988. Com linguagem acessível e rigor técnico, o livro oferece ao leitor uma base teórica sólida e uma compreensão prática do funcionamento desses arranjos, trazendo contribuições relevantes para profissionais do direito, gestores públicos e pesquisadores.
A estrutura da obra é dividida em três partes. A Parte 1 — A Cooperação — aborda os fundamentos do federalismo cooperativo, sua evolução normativa e a regulamentação dos consórcios públicos no plano constitucional e infraconstitucional. A Parte 2 — A Prática — apresenta a aplicação concreta da cooperação na execução de políticas públicas, explora as competências dos entes federativos e reúne experiências exitosas de consórcios no Brasil. A Parte 3 — A Integração — discute desafios contemporâneos, como a aproximação entre direito e gestão pública, o papel da pesquisa no aperfeiçoamento institucional e as tendências sociopolíticas que moldam o futuro da cooperação intergovernamental.
Ao final, Cadu Alves demonstra para o leitor que os consórcios públicos são mais do que ferramentas jurídicas, representam caminhos concretos para viabilizar políticas públicas efetivas e fortalecer a governança compartilhada no federalismo brasileiro, garantindo os direitos estabelecidos na Constituição Federal de 1988.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length2 hrs 24 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 12, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
10CAPÍTULO 4 - As competências dos entes federativos na Constituição de 1988
2AGRADECIMENTOS
11CAPÍTULO 5 - A formação de Políticas Públicas através dos Consórcios
3PREFÁCIO
12CAPÍTULO 6 - Algumas experiências exitosas de Consórcios Públicos no Brasil
4INTRODUÇÃO
13PARTE 3 - A INTEGRAÇÃO
5PARTE 1 - A COOPERAÇÃO
14CAPÍTULO 7 - A aproximação entre o direito e a gestão pública na cooperação intergovernamental
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6CAPÍTULO 1 - O federalismo cooperativo brasileiro
15CAPÍTULO 8 - A conexão entre a pesquisa e prática no desenvolvimento dos consórcios públicos
7CAPÍTULO 2 - A cooperação interfederativa nas Constituições Brasileiras
16CAPÍTULO 9 - A integração entre o hoje e as tendências sociopolíticas dos consórcios
8CAPÍTULO 3 - A regulamentação dos Consórcios Públicos na Legislação Infraconstitucional
17CONSIDERAÇÕES FINAIS
9PARTE 2 - A PRÁTICA
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
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