O Ponto de Partida para os Consórcios Públicos
Cooperação Intergovernamental e Efetivação de Competências dos Entes FederativosBy Cadu Alves
Length2h 24m
About this audiobook
A obra "O Ponto de Partida para os Consórcios Públicos" analisa o papel dos consórcios como instrumentos essenciais de cooperação federativa e de concretização das competências previstas na Constituição de 1988. Com linguagem acessível e rigor técnico, o livro oferece ao leitor uma base teórica sólida e uma compreensão prática do funcionamento desses arranjos, trazendo contribuições relevantes para profissionais do direito, gestores públicos e pesquisadores.
A estrutura da obra é dividida em três partes. A Parte 1 — A Cooperação — aborda os fundamentos do federalismo cooperativo, sua evolução normativa e a regulamentação dos consórcios públicos no plano constitucional e infraconstitucional. A Parte 2 — A Prática — apresenta a aplicação concreta da cooperação na execução de políticas públicas, explora as competências dos entes federativos e reúne experiências exitosas de consórcios no Brasil. A Parte 3 — A Integração — discute desafios contemporâneos, como a aproximação entre direito e gestão pública, o papel da pesquisa no aperfeiçoamento institucional e as tendências sociopolíticas que moldam o futuro da cooperação intergovernamental.
Ao final, Cadu Alves demonstra para o leitor que os consórcios públicos são mais do que ferramentas jurídicas, representam caminhos concretos para viabilizar políticas públicas efetivas e fortalecer a governança compartilhada no federalismo brasileiro, garantindo os direitos estabelecidos na Constituição Federal de 1988.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length2 hrs 24 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 12, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2AGRADECIMENTOS
3PREFÁCIO
4INTRODUÇÃO
5PARTE 1 - A COOPERAÇÃO
Show all chaptersShow less
6CAPÍTULO 1 - O federalismo cooperativo brasileiro
7CAPÍTULO 2 - A cooperação interfederativa nas Constituições Brasileiras
8CAPÍTULO 3 - A regulamentação dos Consórcios Públicos na Legislação Infraconstitucional
9PARTE 2 - A PRÁTICA
10CAPÍTULO 4 - As competências dos entes federativos na Constituição de 1988
11CAPÍTULO 5 - A formação de Políticas Públicas através dos Consórcios
12CAPÍTULO 6 - Algumas experiências exitosas de Consórcios Públicos no Brasil
13PARTE 3 - A INTEGRAÇÃO
14CAPÍTULO 7 - A aproximação entre o direito e a gestão pública na cooperação intergovernamental
15CAPÍTULO 8 - A conexão entre a pesquisa e prática no desenvolvimento dos consórcios públicos
16CAPÍTULO 9 - A integração entre o hoje e as tendências sociopolíticas dos consórcios
17CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Como Passar na OABWander Garcia2h 25m4.8 (142)$1
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Psicologia jurídicaGlicia Barbosa de Mattos Brazil12h 31m4.6 (116)$9.99 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 39m4.8 (30)$25 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
You may also like
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m4.4 (268)$73 · $0.00
Provérbios e máximas no ensino de português variante brasileiraMaria José Nélo, Aparecida Regina Borges Sellan43m$4 · $0.00
A Judicialização da PolíticaCarla Simon5h 50m$12 · $0.00
Navegando Na IncertezaMarcos Vinicius1h 6m$5 · $0.00
A Incidência do ITBI sobre a Cessão de Direitos PossessóriosAllisson Carlos Vitalino2h 46m$11 · $0.00
O processo de regionalização em saúde no Estado do AmapáCintia do Socorro Matos Pantoja, Juvanete Amoras Távora4h 5m$31 · $0.00
O princípio da função social dos contratos empresariaisElgen Leite de Castro Costa Júnior1h 23m$10 · $0.00
Judicialização da Política e Ativismo JudicialGiovanni Galvão Vilaça Gregório3h 25m$12 · $0.00
A Presença do InvisívelAllan Freire do Nascimento7h 6m$20 · $0.00
Curso de Direito Administrativo do TrabalhoHugo Fidelis Batista21h 45m$13 · $0.00
Incentivos fiscais no Estado de GoiásMateus Rocha de Lisbôa7h 10m$14 · $0.00
A EngrenagemThales Do Nascimento26m$9 · $0.00
As multas nos Tribunais de Contas e o excesso de dissuasãoEric Mafra4h 36m$8 · $0.00
Combinação De Negócios (cpc 15)Rafael Jachelli Almeida4h 35m$11 · $0.00
Crédito Rural no Rio Grande do SulDaniel Gross, Nilson Luiz Costa5h 35m$15 · $0.00
O poder judiciário e as políticas públicas sociaisTeófilo Amorim Chagas de Oliveira5h 56m$12 · $0.00
Saneamento no Processo CivilRodrigo Castro Vilela4h 43m$13 · $0.00
Registro de Imóveis - 4ª ediçãoChristiano Cassettari, Marcos Costa Salomão17h 39m$23 · $0.00
Precedentes JudiciaisAluizio Jácome de Moura Júnior5h 2m$10 · $0.00
Turismo Internacional: Fluxos, Destinos E Integração RegionalVitor Stuart Gabriel De Pieri; Alexandre Panosso Netto4h 14m$9 · $0.00