
Crimes de Ódio
o Enfrentamento à Luz da Justiça RestaurativaBy Carla Carrion FrósLength5h 17m
About this audiobook
Os crimes de ódio, cometidos em razão do gênero, da orientação sexual, da etnia, da nacionalidade, da religião, dentre outras ofensas a direitos fundamentais, e a possibilidade de serem enfrentados à luz da justiça restaurativa são a proposta do presente livro. Os hate crimes têm como motivação o sentimento de repulsa e de discriminação contra um determinado grupo com o propósito de discriminação e motivado pelo ódio. O tratamento que recebem difere no direito comparado, alguns trazendo essa circunstância como uma agravante, outros como uma circunstância qualificadora do crime, mas muitos países sem tipificação específica. Diante de tamanha indefinição ainda existente na doutrina, tanto sobre a natureza dos crimes de ódio quanto sobre a melhor forma de enfrentamento, impõe-se um estudo mais aprofundado da justiça restaurativa como alternativa. Abordar a justiça restaurativa, seus princípios, seus valores e se suas práticas são suficientes e capazes para o enfrentamento de determinadas condutas, a fim de evitar que comportamentos discriminatórios continuem a ser praticados, é o que se pretende trazer à reflexão.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 17 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 30, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
21 INTRODUÇÃO
32 CRIMES DE ÓDIO
42.1 Crimes de ódio, direitos humanos, direitos fundamentais e dignidade da pessoa humana
52.2 Crimes de ódio: definição, características, causas e tipificação
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62.3 Crimes de ódio no direito comparado
72.4 Crimes de ódio no Brasil
83 A JUSTIÇA RESTAURATIVA E A PUNIÇÃO PARA OS CRIMES DE ÓDIO
93.1 Elementos da justiça restaurativa e princípios
103.2 Justiça restaurativa e crimes de ódio: panoramas sobre a aplicabilidade
114 CONSIDERAÇÕES FINAIS
12APÊNDICE A: PROJETO DE LEI Nº 7582/2014