Resolução consensual de conflitos criminais com aportes da Justiça Restaurativa

By Daniel Feitosa de Menezes
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length4h 26m

About this audiobook

Essa obra se propõe a analisar a situação do sistema de justiça criminal brasileiro e a crise da pena de prisão, procurando abordar, no contexto de respostas mais céleres e eficientes à persecução penal, os instrumentos previstos na legislação que conferem primazia ao consenso na resolução dos conflitos penais, adotando sanções alternativas à privação da liberdade, a exemplo da justiça restaurativa. Nesse sentido, através de pesquisa qualitativa, faz um levantamento bibliográfico e documental, objetivando apresentar os benefícios e fundamentos dos métodos restaurativos e defender a normatização do instituto no âmbito processual penal. Por fim, conclui que o paradigma restaurativo e consensual oferece maiores possibilidades de uma efetiva resolução pacífica dos conflitos, ao inserir os envolvidos e a comunidade em um ambiente de diálogo e aproximação com vistas ao entendimento duradouro.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length4 hrs 26 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 22, 2020
LanguagePortuguese

Table of contents

1Introduction
2INTRODUÇÃO
31 CRÍTICA À PENA DE PRISÃO
42 FORMAS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS PENAIS NO BRASIL
52.1 Dos Juizados Especiais Criminais
Show all chapters
62.1.1 A composição civil
72.1.2 A Transação Penal
82.1.3 Suspensão Condicional do Processo – Sursis processual
92.2 Acordos de parcelamento nos crimes tributários
102.3 Acordos de Leniência
112.4 Acordos de Colaboração Premiada
122.5 Acordos de Não-Persecução Penal
133 JUSTIÇA RESTAURATIVA
143.1 Origem, conceito e fundamentos teóricos
153.2 Métodos ou procedimentos
163.3 Justiça Restaurativa no Brasil
173.3.1 Meta 8 e a Resolução 225 do CNJ
183.3.2 As primeiras experiências de Justiça Restaurativa e os acordos restaurativos em atos infracionais
194 PROPOSTA DE INTERVENÇÃO: 4.1 Da justificativa e do projeto de lei
20CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2m4.2 (101) Only with Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5m Only with Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5m Only with Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56m4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43m4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00

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