Da (im)possibilidade da justiça restaurativa no Brasil
a institucionalização ou a deformação de um modelo crítico ao sistema de justiça criminal do Distrito FederalBy Nadine Neves Faria
Length7h 24m
About this audiobook
Fruto da dissertação de mestrado da autora, esta obra mergulha numa análise profunda e perspicaz sobre o panorama da justiça criminal no Distrito Federal, destacando um modelo alternativo: a justiça restaurativa. Em uma sociedade onde a retribuição é a resposta comum para crimes, a justiça restaurativa surge como abordagem inovadora, focada na superação do trauma da vítima, na responsabilização do ofensor (por meio de conscientização e reparação dos danos) e na prevenção de reincidências. Contudo, sua viabilidade e eficácia são questionadas diante da estrutura e do funcionamento do sistema judiciário brasileiro. Ao explorar a implementação da justiça restaurativa, a autora examina suas contribuições potenciais para a transformação do sistema de justiça criminal no DF, investigando desafios e possíveis distorções quando institucionalizada. Com análise meticulosa e embasada, ela lança uma reflexão crítica sobre seus fundamentos e práticas no Brasil, questionando se sua integração ao sistema judiciário é uma alternativa genuína ou apenas uma deformação de seus princípios originais. Este livro, dirigido a estudiosos, profissionais do Direito, acadêmicos e interessados em resolução de conflitos, oferece uma leitura essencial para compreender os desafios e possibilidades de reforma do sistema de justiça no país.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length7 hrs 24 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 27, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31.1 INSTITUIÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS
41.2 REFORMA DO JUDICIÁRIO NO CONTEXTO DA REFORMA DO ESTADO BRASILEIRO
51.3 NOVAS IDEIAS E NOVOS DESENHOS INSTITUCIONAIS
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61.4 OS PACTOS REPUBLICANOS E OUTRAS INICIATIVAS
71.5 PAPEL DO CNJ NA PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
81.6 O (NÃO) LUGAR DA JUSTIÇA RESTAURATIVA
92.1 O ESTADO MODERNO E O PODER NORMATIVO
102.2 DOS DIREITOS HUMANOS, HUMANIZAÇÃO DA PENA E DESUMANIZAÇÃO DO HOMEM
112.3 CRIMINALIDADE, CRIMINOLOGIAS, POLÍTICA CRIMINAL E ISOMORFIA SOCIOLÓGICA
122.4 REAÇÕES SOCIAIS, TEÓRICAS E POLÍTICAS
132.5 CRISE DA JUSTIÇA RETRIBUTIVA E A PROPOSTA DE UMA JUSTIÇA RESTAURATIVA
142.6 NORMATIZAÇÃO E INSERÇÃO DA JR NA JUSTIÇA CRIMINAL
152.7 JUSTIÇA RESTAURATIVA E POLÍTICA CRIMINAL
163.1 EXPERIMENTOS E ANTECEDENTES
173.1.1 Mediação
183.1.2 Justiça Comunitária
193.2 JUSTIÇA RESTAURATIVA E ACESSO À JUSTIÇA
203.3 RESOLUÇÃO 225 DO CNJ
213.6 OUTRAS NORMAS
223.7 AÇÕES DO CNJ
234.1 OS CAMINHOS DA INSTITUCIONALIZAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO TJDFT
244.2 PROCESSOS E FLUXOS NA JR NO TJDFT: 4.2.1 Pesquisa de Satisfação do Usuário (PSU)
254.3 PAPEL DOS MAGISTRADOS
264.4 O FACILITADOR
274.5 OUTROS PROJETOS
284.5.1 Projeto Práticas Multidisciplinares de Administração de Conflitos
294.5.2 Programa de Práticas Restaurativas e de Gestão de Risco de Reincidência
304.5.3 Projeto Piloto Justiça Restaurativa nas Escolas
314.6 INDICADORES DA JR INSTITUCIONALIZADA NO DF
325 CONCLUSÕES
33ANEXO I
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56m4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
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