Reforma Tributária Estruturante e Crise Fiscal no Brasil
análise dos principais aspectosBy Flávio de Azambuja Berti
Length7h 40m
About this audiobook
Dada a crise fiscal atravessada pelo país nos últimos anos, bem como a complexidade do Sistema Tributário, o tema de uma reforma tributária ocupa a pauta de discussão no país há pelo menos duas décadas. O objetivo deste livro é apresentar e examinar os principais pontos que precisam ser alterados com vistas à simplificação e racionalização do sistema, organização das finanças públicas e redução do custo fiscal para os contribuintes sem perder de vista a forma pela qual tais alterações devem ser feitas e com a devida crítica a reformas pontuais e isoladas que longe estão de resolver o problema e possibilitar um desenvolvimento sustentável do país com mais atração de investimentos e com a preservação dos interesses dos contribuintes. Examinam-se, dentre outras mudanças: a) a simplificação e unificação das obrigações tributárias acessórias; b) a criação de uma efetiva progressividade da tributação direta; c) o aprofundamento da regressividade no tempo da tributação sobre investimentos; d) a revisão e unificação das políticas de renúncias de receitas.
Audiobook details
GenreBusiness and Economics
Length7 hrs 40 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 29, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO 1 – CRISE FISCAL E REFORMA TRIBUTÁRIA NO BRASIL
41.1 – FINANCIAMENTO DAS DESPESAS PÚBLICAS E ORÇAMENTO PÚBLICO
51.2 – TRIBUTAÇÃO FISCAL E EXTRAFISCAL
Show all chaptersShow less
61.3 – DÉFICITS FISCAIS REITERADOS, CRISES ECONÔMICA E FISCAL
7CAPÍTULO 2 – FEDERAÇÃO, DIVISÃO DO PODER JURÍDICO-POLÍTICO, DESCENTRALIZAÇÃO E POLÍTICA FISCAL
82.1 – FEDERALISMO E DESCENTRALIZAÇÃO
92.2 – AUTONOMIA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA: AS DUAS FACES DA ESTÓRIA
102.3 – CRISE DO FEDERALISMO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO
112.3.1 – CONCENTRAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS NA UNIÃO
122.3.2 - ENDIVIDAMENTO PÚBLICO E DEPENDÊNCIA DE REPASSES FEDERAIS E ESTADUAIS
132.3.3 – CRIAÇÃO DESCONTROLADA DE NOVOS MUNICÍPIOS
14CAPÍTULO 3 – REFORMA TRIBUTÁRIA ESTRUTURANTE E NÃO APENAS PONTUAL COMO CAMINHO PARA A EFETIVAÇÃO DO FEDERALISMO
153.1 – PRINCÍPIO FEDERATIVO E AUTONOMIA FINANCEIRA EFETIVA
163.2 A INCONGRUÊNCIA ATUAL DOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA
173.3 PROPOSTAS DE REFORMA TRIBUTÁRIA E FALÁCIA DE ALTERAÇÕES PONTUAIS E FATIADAS
183.4 REFORMA TRIBUTÁRIA ESTRUTURAL E COMPROMISSO DAS UNIDADES FEDERADAS
193.4.1 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA PESADA E DO MAL FUNCIONAMENTO DO SISTEMA ATUAL
203.4.2 CRIAR E AMPLIAR A PROGRESSIVIDADE DA TRIBUTAÇÃO
213.4.2.1 – AMPLIAÇÃO DA PROGRESSIVIDADE DO IRPF
223.4.2.2 – AMPLIAR A PROGRESSIVIDADE DE ALÍQUOTAS DO IRPF
233.4.2.3 – CRIAÇÃO DE UMA PROGRESSIVIDADE NO IRPJ
243.4.3 – REFORÇO DA TRIBUTAÇÃO DIRETA SOBRE O CAPITAL, O PATRIMÔNIO E OS DIVIDENDOS
253.4.4 - AMPLIAÇÃO DA REGRESSIVIDADE NO TEMPO DA TRIBUTAÇÃO SOBRE INVESTIMENTOS
263.4.5 - REVISÃO E UNIFICAÇÃO DA POLÍTICA DE RENÚNCIAS FISCAIS
273.4.6 UNIFICAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO SOBRE AS ATIVIDADES INDUSTRIAL E COMERCIAL
283.4.7 AMARRAR OS GANHOS DE ARRECADAÇÃO À OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL
29CONCLUSÕES
More from Flávio de Azambuja Berti
As 21 indispensáveis qualidades de um líderJohn C. Maxwell3h 20m4.6 (3.7K)$9 · $0.00
O jogo do dinheiro infinitoMatheus Gaboardi14h 51m4.8 (126)$11 · $0.00
Como criar o seu negócio do zeroCamila Vidal5h 19m4.5 (1.3K)$9 · $0.00
Liderança e propósitoFred Kofman11h 44m4.5 (2.5K)$9 · $0.00
A psicologia financeiraMorgan Housel6h 59m4.4 (419.3K)$8 · $0.00
Deixe de ser pobreEduardo Feldberg6h 37m4.4 (408)$6 · $0.00
Paixão por vencerJack Welch, Suzy Welch11h 33m4.3 (3.8K)$9 · $0.00
Satisfação garantidaTony Hsieh9h 17m4.2 (109.1K)$9 · $0.00
A lógica do consumoMartin Lindstrom8h 37m4.1 (3K)$8 · $0.00
Do mil ao milhão: sem cortar o cafezinho – O best-seller de Thiago Nigro, autor de "O homem que comprou o tempo"Thiago Nigro6h 49m4.0 (50.3K)$7 · $0.00
Hit MakersDerek Thompson12h 54m4.0 (9.2K)$11 · $0.00
Gatilhos mentaisGustavo Ferreira3h 49m4.0 (3.7K)$7 · $0.00
Guia Essencial Para EmpreendedoresJoão Sá3h 14m5.0 (1)$6 · $0.00
Seja RicoBruno Gimenes4h 25m4.6 (3.9K)$7 · $0.00
O que os olhos não veem, mas o coração senteFred Elboni2h 26m4.5 (3.1K)$11 · $0.00
Bem-vindo à Dunder MifflinBrian Baumgartner, Ben Silverman14h 5m4.6 (542)$20 · $0.00
GraçaMax Lucado3h 44m4.5 (4.6K)$8 · $0.00
Teoria Dos JogosFernando Barrichelo2h 21m4.5 (543)$5 · $0.00
Como ser tudo o que você quiserEmilie Wapnick6h 6m4.4 (2.8K)$9 · $0.00
Escola dos DeusesElio D'Anna18h 7m4.4 (4.2K)$12 · $0.00
You may also like
O Balanced Scorecard e a melhoria do desempenhoLuiza Delamor Braga4h 6m$20 · $0.00
Reforma Tributária No BrasilDerik Araujo1h 38m$7 · $0.00
Eficiência Social e Econômica da Falência no BrasilMarcello Fiore2h 30m$22 · $0.00
Como Gerir Gastos De Forma SimplesRenato Tadeu0m$5 · $0.00
Justiça Multiportas, Serventias Extrajudiciais e a integração de ForosMarcelo Lessa da Silva9h 49m$15 · $0.00
Desafios da referência e contrarreferência no Sistema Único de SaúdeCaroline Aparecida de Sousa Cardoso, Sandra Regina Mota Ortiz1h 10m$8 · $0.00
Revitalização da Avenida W3 em BrasíliaTatiana Reinehr de Oliveira5h 53m$12 · $0.00
O Brasil voltou?Daniel Buarque, Rubens Barbosa6h 59m4.1 (25)$13 · $0.00
Aprenda A PregarRonald Lima6h 11m4.6 (148)$5 · $0.00
Educação Pública Municipal em Delmiro GouveiaJosé Ivan3h 42m$12 · $0.00
Mediação Sanitária no Âmbito da Administração PúblicaMaria Theresa Duarte Reis3h 59m$12 · $0.00
Elementos de Direito Constitucional do TrabalhoCynthia Lessa da Costa9h 47m$15 · $0.00
Critérios e métodos da administração na tomada de decisão no processo de reestruturação das serventias extrajudiciais sob a ótica do planejamento estratégicoLarissa Prado Santana3h 43m$12 · $0.00
Estágio probatório no estado do AmazonasMario Jorge Cruz Lima4h 27m$13 · $0.00
Sem Isso... Não É Igreja.Ubiraci C. Almeida1h 9m$6 · $0.00
Vivendo Com SabedoriaHenrique Antonio Dos Santos1h 15m$6 · $0.00
A sanção no âmbito do direito consumeristaCarla de Abreu Marques3h 32m$12 · $0.00
Reconciliação, Perdão E Cura Através Da ConfissãoEdmilson Aparecido34m$6 · $0.00
O Direito ao Desenvolvimento Humano à Luz da Justa TributaçãoJoão Abrantes Cruz5h 20m$12 · $0.00
Efetividade processual e sua celeridadeGuilherme Strenger6h 15m$12 · $0.00