Reforma Tributária Estruturante e Crise Fiscal no Brasil
análise dos principais aspectosBy Flávio de Azambuja Berti
Length7h 40m
About this audiobook
Dada a crise fiscal atravessada pelo país nos últimos anos, bem como a complexidade do Sistema Tributário, o tema de uma reforma tributária ocupa a pauta de discussão no país há pelo menos duas décadas. O objetivo deste livro é apresentar e examinar os principais pontos que precisam ser alterados com vistas à simplificação e racionalização do sistema, organização das finanças públicas e redução do custo fiscal para os contribuintes sem perder de vista a forma pela qual tais alterações devem ser feitas e com a devida crítica a reformas pontuais e isoladas que longe estão de resolver o problema e possibilitar um desenvolvimento sustentável do país com mais atração de investimentos e com a preservação dos interesses dos contribuintes. Examinam-se, dentre outras mudanças: a) a simplificação e unificação das obrigações tributárias acessórias; b) a criação de uma efetiva progressividade da tributação direta; c) o aprofundamento da regressividade no tempo da tributação sobre investimentos; d) a revisão e unificação das políticas de renúncias de receitas.
Audiobook details
GenreBusiness and Economics
Length7 hrs 40 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 29, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO 1 – CRISE FISCAL E REFORMA TRIBUTÁRIA NO BRASIL
41.1 – FINANCIAMENTO DAS DESPESAS PÚBLICAS E ORÇAMENTO PÚBLICO
51.2 – TRIBUTAÇÃO FISCAL E EXTRAFISCAL
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61.3 – DÉFICITS FISCAIS REITERADOS, CRISES ECONÔMICA E FISCAL
7CAPÍTULO 2 – FEDERAÇÃO, DIVISÃO DO PODER JURÍDICO-POLÍTICO, DESCENTRALIZAÇÃO E POLÍTICA FISCAL
82.1 – FEDERALISMO E DESCENTRALIZAÇÃO
92.2 – AUTONOMIA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA: AS DUAS FACES DA ESTÓRIA
102.3 – CRISE DO FEDERALISMO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO
112.3.1 – CONCENTRAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS NA UNIÃO
122.3.2 - ENDIVIDAMENTO PÚBLICO E DEPENDÊNCIA DE REPASSES FEDERAIS E ESTADUAIS
132.3.3 – CRIAÇÃO DESCONTROLADA DE NOVOS MUNICÍPIOS
14CAPÍTULO 3 – REFORMA TRIBUTÁRIA ESTRUTURANTE E NÃO APENAS PONTUAL COMO CAMINHO PARA A EFETIVAÇÃO DO FEDERALISMO
153.1 – PRINCÍPIO FEDERATIVO E AUTONOMIA FINANCEIRA EFETIVA
163.2 A INCONGRUÊNCIA ATUAL DOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA
173.3 PROPOSTAS DE REFORMA TRIBUTÁRIA E FALÁCIA DE ALTERAÇÕES PONTUAIS E FATIADAS
183.4 REFORMA TRIBUTÁRIA ESTRUTURAL E COMPROMISSO DAS UNIDADES FEDERADAS
193.4.1 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA PESADA E DO MAL FUNCIONAMENTO DO SISTEMA ATUAL
203.4.2 CRIAR E AMPLIAR A PROGRESSIVIDADE DA TRIBUTAÇÃO
213.4.2.1 – AMPLIAÇÃO DA PROGRESSIVIDADE DO IRPF
223.4.2.2 – AMPLIAR A PROGRESSIVIDADE DE ALÍQUOTAS DO IRPF
233.4.2.3 – CRIAÇÃO DE UMA PROGRESSIVIDADE NO IRPJ
243.4.3 – REFORÇO DA TRIBUTAÇÃO DIRETA SOBRE O CAPITAL, O PATRIMÔNIO E OS DIVIDENDOS
253.4.4 - AMPLIAÇÃO DA REGRESSIVIDADE NO TEMPO DA TRIBUTAÇÃO SOBRE INVESTIMENTOS
263.4.5 - REVISÃO E UNIFICAÇÃO DA POLÍTICA DE RENÚNCIAS FISCAIS
273.4.6 UNIFICAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO SOBRE AS ATIVIDADES INDUSTRIAL E COMERCIAL
283.4.7 AMARRAR OS GANHOS DE ARRECADAÇÃO À OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL
29CONCLUSÕES
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