61.3. ACESSO ELETRÔNICO À JUSTIÇA
403.2.2. Bloco 2: Nível de satisfação com o PJe
71.4. VANTAGENS DO PROCESSO ELETRÔNICO PARA O ACESSO À JUSTIÇA
413.2.2.1. Assertiva 1: O PJe é de simples utilização.
81.4.1. Funcionamento Ininterrupto
423.2.2.2. Assertiva 2: O PJe tem alto índice de disponibilidade/estabilidade
91.4.2.Desterritorialização
433.2.2.3. Assertiva 3: O PJe tem adequado serviço de informação sobre disponibilidade do sistema no portal
101.4.3. Instantaneidade
443.2.2.4. Assertiva 4: O PJe tem suficiente serviço de atendimento ao usuário sobre a utilização do sistema
111.4.4. Automação de Procedimentos
453.2.2.5. Assertiva 5: O PJe apresenta poucas ocorrências de lentidão
121.4.5. Acesso Remoto – Possiblidade de Teletrabalho
463.2.2.6. Assertiva 6: O PJe requer poucos recursos de TI (memória, velocidade de internet, equipamentos)
131.5. DESAFIOS DO PROCESSO ELETRÔNICO PARA CONCRETIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA
473.2.2.7. Assertiva 7: O PJe permite fácil consulta ao andamento dos processos
141.5.1. Falta de infraestrutura do sistema elétrico, de telefonia e de transmissão de dados
483.2.2.8. Assertiva 8: O PJe permite localizar com facilidade os documentos dentro do processo
151.5.2. Disponibilidade dos sistemas limitada e sem padronização
493.2.2.9. Assertiva 9: O PJe permite a realização de procedimentos em bloco (assinaturas em lote, movimentação simultânea de vários processos, etc.) com facilidade
161.5.3. Limitações dos ativos de tecnologia e de formação dos usuários
503.2.2.10. Assertiva 10: O PJe permite a juntada de documentos de maneira simples
171.5.4. Diversidade de sistemas e de requisitos para acesso
513.2.2.11. Assertiva 11: O PJe facilita o peticionamento à distância ou a execução de teletrabalho
181.5.5. Imposição de requisitos não previstos na legislação para o exercício de direitos
523.2.2.12. Assertiva 12: O PJe possui ferramentas que permitem o adequado cumprimento de prazos ou gestão de processos na unidade (metas do CNJ)
191.6. DO ACESSO À JUSTIÇA AO ACESSO SUSTENTÁVEL À JUSTIÇA
533.2.2.13. Assertiva 13: O PJe apresenta adequada interface para uso por deficientes visuais (leitores ou ampliadores de tela, navegação via teclado...)
201.6.1. A Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
543.2.2.14. Assertiva 14: O PJe apresenta adequada interface para uso por deficientes auditivos (degravação de áudios, legenda de vídeos de audiências/depoimentos...)
211.6.2. A Agenda 2030 e o acesso eletrônico à justiça
553.2.2.15. Assertiva 15: O PJe é compatível com smartphones
221.6.2.1. ODS 3 e os problemas relacionados à saúde dos usuários77
563.3. DADOS COLETADOS JUNTO À OUVIDORIA DO CNJ
231.6.2.2. ODS 10 e a não implantação de meios que garantam acesso a idosos e portadores de necessidades especiais
574. ACESSO SUSTENTÁVEL À JUSTIÇA NO BRASIL - LIMITES E POSSIBILIDADES
241.6.2.3. ODS 12 e ODS 15: O PJe e a preservação do meio ambiente
584.1. INVENTÁRIOS DE PROBLEMAS (DIAGNOSES) E PROPOSTAS DE SOLUÇÕES (PROGNOSES)
251.6.2.4. ODS 16, o acesso à justiça para todos e a construção de um Poder Judiciário eficaz
594.1.1. CRIAÇÃO DE UM PORTAL ÚNICO DO PODER JUDICIÁRIO (“JUS.BR”)
262. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
604.1.2. Padronização da Disponibilidade do Sistema
272.1. MODELOS DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
614.1.3. Acessibilidade Digital
282.2. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO PROCESSO ELETRÔNICO
624.2. PROPOSTA REGULAMENTAÇÃO: 4.2.1. Produto Final
292.3. RESOLUÇÃO CNJ Nº 185, DE 2013
63CONCLUSÃO
302.4. ACÓRDÃOS 1534/2019 E 2332/2019 DO TCU – DEFINIÇÃO PELO PJE
64APÊNDICE A - FORMULÁRIO DE PESQUISA
312.5. RESOLUÇÃO CNJ Nº 335, DE 2020
65APÊNDICE B - DADOS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PJE (2020)
322.6. REALIDADE DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO
66APÊNDICE C - INFORMAÇÕES COLETADAS JUNTO À OUVIDORIA DO CNJ
332.7. O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19
67APÊNDICE D - DECISÃO DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE INFORMAÇÕES JUNTO AO TJDFT
343. A PJe SOB A PERSPECTIVA DO USUÁRIO
