Politics and Government

Justiça Digital Sustentável

Processo Eletrônico e Agenda 2030By Leonardo Peter da Silva

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length5h 9m

About this audiobook

A presente obra busca analisar o processo judicial eletrônico sob dupla perspectiva: acesso à justiça e sustentabilidade. Partindo de um panorama histórico da implantação dos primeiros sistemas informatizados de acompanhamento e tramitação de processos eletrônicos e da respectiva legislação, são descritas e analisadas as transformações e os impactos trazidos a partir da opção do Conselho Nacional de Justiça pelo Sistema PJe, com o fim de propor pontos para uma revisão aperfeiçoadora do tema. Três premissas orientaram o trabalho: a) o fato de que o processo eletrônico já é uma realidade nas rotinas processuais dos tribunais brasileiros; b) a urgente necessidade de reforma na atual regulamentação do funcionamento do processo eletrônico com o objetivo de otimizar o seu funcionamento para maior efetividade da prestação jurisdicional e c) a constatação de que o aprimoramento das normas e práticas administrativas relacionadas ao processo eletrônico deve vir associado aos objetivos da Agenda 2030 estabelecida pela Organização das Nações Unidas. Por meio de uma pesquisa dogmática, com ênfase para a doutrina e legislação especializadas, o trabalho aponta possíveis soluções e alternativas para alguns dos problemas enfrentados desde a virtualização do processo judicial eletrônico.

Hopepunk Futuristic Political Intrigue

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length5 hrs 9 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateJul 5, 2021

LanguagePortuguese

1Introduction

2INTRODUÇÃO

31. ACESSO À JUSTIÇA E SUSTENTABILIDADE

41.1. ACESSO À JUSTIÇA: NOÇÕES PROPEDÊUTICAS

51.2. DESAFIOS AO ACESSO À JUSTIÇA

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61.3. ACESSO ELETRÔNICO À JUSTIÇA

71.4. VANTAGENS DO PROCESSO ELETRÔNICO PARA O ACESSO À JUSTIÇA

81.4.1. Funcionamento Ininterrupto

91.4.2.Desterritorialização

101.4.3. Instantaneidade

111.4.4. Automação de Procedimentos

121.4.5. Acesso Remoto – Possiblidade de Teletrabalho

131.5. DESAFIOS DO PROCESSO ELETRÔNICO PARA CONCRETIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA

141.5.1. Falta de infraestrutura do sistema elétrico, de telefonia e de transmissão de dados

151.5.2. Disponibilidade dos sistemas limitada e sem padronização

161.5.3. Limitações dos ativos de tecnologia e de formação dos usuários

171.5.4. Diversidade de sistemas e de requisitos para acesso

181.5.5. Imposição de requisitos não previstos na legislação para o exercício de direitos

191.6. DO ACESSO À JUSTIÇA AO ACESSO SUSTENTÁVEL À JUSTIÇA

201.6.1. A Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

211.6.2. A Agenda 2030 e o acesso eletrônico à justiça

221.6.2.1. ODS 3 e os problemas relacionados à saúde dos usuários77

231.6.2.2. ODS 10 e a não implantação de meios que garantam acesso a idosos e portadores de necessidades especiais

241.6.2.3. ODS 12 e ODS 15: O PJe e a preservação do meio ambiente

251.6.2.4. ODS 16, o acesso à justiça para todos e a construção de um Poder Judiciário eficaz

262. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO

272.1. MODELOS DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO

282.2. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO PROCESSO ELETRÔNICO

292.3. RESOLUÇÃO CNJ Nº 185, DE 2013

302.4. ACÓRDÃOS 1534/2019 E 2332/2019 DO TCU – DEFINIÇÃO PELO PJE

312.5. RESOLUÇÃO CNJ Nº 335, DE 2020

322.6. REALIDADE DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO

332.7. O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19

343. A PJe SOB A PERSPECTIVA DO USUÁRIO

353.1. RECORTE DA PESQUISA APLICADA

363.2. ESTADO DA ARTE – ANÁLISE DOS DADOS E ESTATÍSTICAS

373.2.1. Bloco 1: Segurança no PJe

383.2.1.1. Pergunta 1: Em relação à segurança, qual a forma de acesso utilizada?

393.2.1.2. Pergunta 2: Em sua percepção, você considera a transmissão de dados no PJe segura?

403.2.2. Bloco 2: Nível de satisfação com o PJe

413.2.2.1. Assertiva 1: O PJe é de simples utilização.

423.2.2.2. Assertiva 2: O PJe tem alto índice de disponibilidade/estabilidade

433.2.2.3. Assertiva 3: O PJe tem adequado serviço de informação sobre disponibilidade do sistema no portal

443.2.2.4. Assertiva 4: O PJe tem suficiente serviço de atendimento ao usuário sobre a utilização do sistema

453.2.2.5. Assertiva 5: O PJe apresenta poucas ocorrências de lentidão

463.2.2.6. Assertiva 6: O PJe requer poucos recursos de TI (memória, velocidade de internet, equipamentos)

473.2.2.7. Assertiva 7: O PJe permite fácil consulta ao andamento dos processos

483.2.2.8. Assertiva 8: O PJe permite localizar com facilidade os documentos dentro do processo

493.2.2.9. Assertiva 9: O PJe permite a realização de procedimentos em bloco (assinaturas em lote, movimentação simultânea de vários processos, etc.) com facilidade

503.2.2.10. Assertiva 10: O PJe permite a juntada de documentos de maneira simples