Politics and Government

Justiça Digital Sustentável

Processo Eletrônico e Agenda 2030By Leonardo Peter da Silva

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length5h 9m

About this audiobook

A presente obra busca analisar o processo judicial eletrônico sob dupla perspectiva: acesso à justiça e sustentabilidade. Partindo de um panorama histórico da implantação dos primeiros sistemas informatizados de acompanhamento e tramitação de processos eletrônicos e da respectiva legislação, são descritas e analisadas as transformações e os impactos trazidos a partir da opção do Conselho Nacional de Justiça pelo Sistema PJe, com o fim de propor pontos para uma revisão aperfeiçoadora do tema. Três premissas orientaram o trabalho: a) o fato de que o processo eletrônico já é uma realidade nas rotinas processuais dos tribunais brasileiros; b) a urgente necessidade de reforma na atual regulamentação do funcionamento do processo eletrônico com o objetivo de otimizar o seu funcionamento para maior efetividade da prestação jurisdicional e c) a constatação de que o aprimoramento das normas e práticas administrativas relacionadas ao processo eletrônico deve vir associado aos objetivos da Agenda 2030 estabelecida pela Organização das Nações Unidas. Por meio de uma pesquisa dogmática, com ênfase para a doutrina e legislação especializadas, o trabalho aponta possíveis soluções e alternativas para alguns dos problemas enfrentados desde a virtualização do processo judicial eletrônico.

Hopepunk Futuristic Political Intrigue

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length5 hrs 9 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateJul 5, 2021

LanguagePortuguese

1Introduction

353.1. RECORTE DA PESQUISA APLICADA

2INTRODUÇÃO

363.2. ESTADO DA ARTE – ANÁLISE DOS DADOS E ESTATÍSTICAS

31. ACESSO À JUSTIÇA E SUSTENTABILIDADE

373.2.1. Bloco 1: Segurança no PJe

41.1. ACESSO À JUSTIÇA: NOÇÕES PROPEDÊUTICAS

383.2.1.1. Pergunta 1: Em relação à segurança, qual a forma de acesso utilizada?

51.2. DESAFIOS AO ACESSO À JUSTIÇA

393.2.1.2. Pergunta 2: Em sua percepção, você considera a transmissão de dados no PJe segura?

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61.3. ACESSO ELETRÔNICO À JUSTIÇA

403.2.2. Bloco 2: Nível de satisfação com o PJe

71.4. VANTAGENS DO PROCESSO ELETRÔNICO PARA O ACESSO À JUSTIÇA

413.2.2.1. Assertiva 1: O PJe é de simples utilização.

81.4.1. Funcionamento Ininterrupto

423.2.2.2. Assertiva 2: O PJe tem alto índice de disponibilidade/estabilidade

91.4.2.Desterritorialização

433.2.2.3. Assertiva 3: O PJe tem adequado serviço de informação sobre disponibilidade do sistema no portal

101.4.3. Instantaneidade

443.2.2.4. Assertiva 4: O PJe tem suficiente serviço de atendimento ao usuário sobre a utilização do sistema

111.4.4. Automação de Procedimentos

453.2.2.5. Assertiva 5: O PJe apresenta poucas ocorrências de lentidão

121.4.5. Acesso Remoto – Possiblidade de Teletrabalho

463.2.2.6. Assertiva 6: O PJe requer poucos recursos de TI (memória, velocidade de internet, equipamentos)

131.5. DESAFIOS DO PROCESSO ELETRÔNICO PARA CONCRETIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA

473.2.2.7. Assertiva 7: O PJe permite fácil consulta ao andamento dos processos

141.5.1. Falta de infraestrutura do sistema elétrico, de telefonia e de transmissão de dados

483.2.2.8. Assertiva 8: O PJe permite localizar com facilidade os documentos dentro do processo

151.5.2. Disponibilidade dos sistemas limitada e sem padronização

493.2.2.9. Assertiva 9: O PJe permite a realização de procedimentos em bloco (assinaturas em lote, movimentação simultânea de vários processos, etc.) com facilidade

161.5.3. Limitações dos ativos de tecnologia e de formação dos usuários

503.2.2.10. Assertiva 10: O PJe permite a juntada de documentos de maneira simples

171.5.4. Diversidade de sistemas e de requisitos para acesso

513.2.2.11. Assertiva 11: O PJe facilita o peticionamento à distância ou a execução de teletrabalho

181.5.5. Imposição de requisitos não previstos na legislação para o exercício de direitos

523.2.2.12. Assertiva 12: O PJe possui ferramentas que permitem o adequado cumprimento de prazos ou gestão de processos na unidade (metas do CNJ)

191.6. DO ACESSO À JUSTIÇA AO ACESSO SUSTENTÁVEL À JUSTIÇA

533.2.2.13. Assertiva 13: O PJe apresenta adequada interface para uso por deficientes visuais (leitores ou ampliadores de tela, navegação via teclado...)

201.6.1. A Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

543.2.2.14. Assertiva 14: O PJe apresenta adequada interface para uso por deficientes auditivos (degravação de áudios, legenda de vídeos de audiências/depoimentos...)

211.6.2. A Agenda 2030 e o acesso eletrônico à justiça

553.2.2.15. Assertiva 15: O PJe é compatível com smartphones

221.6.2.1. ODS 3 e os problemas relacionados à saúde dos usuários77

563.3. DADOS COLETADOS JUNTO À OUVIDORIA DO CNJ

231.6.2.2. ODS 10 e a não implantação de meios que garantam acesso a idosos e portadores de necessidades especiais

574. ACESSO SUSTENTÁVEL À JUSTIÇA NO BRASIL - LIMITES E POSSIBILIDADES

241.6.2.3. ODS 12 e ODS 15: O PJe e a preservação do meio ambiente

584.1. INVENTÁRIOS DE PROBLEMAS (DIAGNOSES) E PROPOSTAS DE SOLUÇÕES (PROGNOSES)

251.6.2.4. ODS 16, o acesso à justiça para todos e a construção de um Poder Judiciário eficaz

594.1.1. CRIAÇÃO DE UM PORTAL ÚNICO DO PODER JUDICIÁRIO (“JUS.BR”)

262. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO

604.1.2. Padronização da Disponibilidade do Sistema