Eficiência Social e Econômica da Falência no Brasil
By Marcello Fiore
Length2h 29m
About this audiobook
A ineficiência do processo falimentar brasileiro é reflexo dos altos custos em procedimentos falimentares, da longa duração dos processos e das perdas experimentadas por credores de todas as categorias oriundas da demora na conclusão das falências, além da impossibilidade de recondução do falido ao universo do empreendedorismo, condenando-o vitaliciamente a carregar a pecha de devedor. Foram avaliados todos os processos de falência encerrados no período entre 1º de janeiro de 2021 a 30 de junho de 2021, nas três varas especializadas de Falência e Recuperação Judicial da Capital de São Paulo, e concluiu-se que: Na maioria massiva (57,97% dos casos) não havia ativos a serem arrecadados e mesmo assim durou no mínimo 5 anos. Em 100% dos casos não foi possível efetuar o pagamento de todos os credores, mesmo que a maior empresa dentre as falidas, com o processo de maior duração (39 anos sendo 36 apenas da esfera falimentar), possuísse ativos suficientes para liquidar a integralidade das dívidas no momento da quebra. Considerando os resultados encontrados, tem-se que os processos analisados tiveram uma duração muito maior que os procedimentos cíveis comuns, pagaram-se menos valores aos credores, impuseram-se custos judiciais que arruinaram o patrimônio da falida, materializaram-se custos vultuosos, e a forma como a falência é tratada mostra-se extremamente ineficiente.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length2 hrs 29 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 24, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
18RESULTADOS DA PESQUISA QUANTITATIVA APÓS ANÁLISE DE TODOS OS PROCESSOS DE UM DETERMINADO PERÍODO
2O PROBLEMA
19ANÁLISE DE CASO PARA AVALIAÇÃO DE EFICIÊNCIA
3ESTADO DA ARTE
20PROCESSOS DE DURAÇÃO PROLONGADA APÓS O ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA QUANTO À PESSOA DO FALIDO
4DELIMITAÇÃO — OBJETIVO DO PROCESSO FALIMENTAR
21PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA APURAÇÃO DE CRIMES FALIMENTARES ATRASAM AINDA MAIS A FINALIZAÇÃO DA FALÊNCIA
5AS HIPÓTESES
22A NECESSIDADE DE EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DA EMPRESA E DO FALIDO
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6POR QUE DA ESCOLHA DO PERÍODO
23FRESH (RE)START
7METODOLOGIA QUANTITATIVA — ANÁLISE DE DADOS DAS FALÊNCIAS ENCERRADAS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1º DE JANEIRO E 31 DE JUNHO DE 2021
24A EDIÇÃO DA LEI Nº 11.101/2005 PELA INEFICIÊNCIA DA LEI ANTERIOR
8TEMPO DE DURAÇÃO TOTAL DOS PROCESSOS ANALISADOS
25RETESTAGEM COMPARATIVA — A RELAÇÃO ENTRE O QUADRO ECONÔMICO DE MOMENTOS DE CRISE E O RESULTADO DA PESQUISA
9MÉDIA, MEDIANA E DESVIO PADRÃO
26VISÃO HISTÓRICA DAS DECRETAÇÕES DE FALÊNCIA NOS PROCESSOS PESQUISADOS SOB A RESPONSABILIDADE DE CADA GOVERNO VIGENTE
10SOBRE BENS ARRECADADOS
27QUADRO ECONÔMICO DURANTE AS MAIORES CRISES CONTEMPORÂNEAS
11ANÁLISE DA ARRECADAÇÃO DE BENS
28A EFETIVIDADE DA ATUAL LEI DE FALÊNCIAS EM COMPARAÇÃO À LEI ANTERIOR
12ANÁLISE DOS CASOS DE NÃO ARRECADAÇÃO
29PONDERAÇÕES SOBRE A ELEVAÇÃO SIGNIFICATIVA DO PERCENTUAL DE QUEBRAS PROPORCIONAL ÀS FALÊNCIAS REQUERIDAS
13ANÁLISE DA ARRECADAÇÃO DE BENS NA AUTOFALÊNCIA
30ESTUDOS COMPARATIVOS ENTRE A LEI Nº 14.112/20 E A LEI Nº 11.101/05 E A EXPECTATIVA DE MUDANÇA NA SITUAÇÃO APURADA NA PESQUISA
14EXISTÊNCIA DE BENS NA CONVERSÃO DE REESTRUTURAÇÃO EM FALÊNCIA
31EFETIVIDADE ECONÔMICA E SOCIAL DO PROCESSO FALIMENTAR
15PEDIDOS ORIGINAIS DE FALÊNCIA COMPARADOS À CONVOLAÇÃO DE REORGANIZAÇÃO EM FALÊNCIA
32A PESQUISA CONTRIBUI PARA APRIMORAR O PROCESSO FALIMENTAR VIGENTE
16ANÁLISE DE ARRECADAÇÃO E DURAÇÃO DAS REORGANIZAÇÕES (RJ E CONCORDATA) CONVOLADAS EM FALÊNCIA
33PROPOSTAS — ONDE SE PODE APERFEIÇOAR O SISTEMA
17TEMPO DE DURAÇÃO, TAMANHO DA EMPRESA E SOLUÇÃO DOS DÉBITOS PELA REALIZAÇÃO DOS ATIVOS
34ANEXO 1 À PESQUISA DE MESTRADO
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
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