Eficiência Social e Econômica da Falência no Brasil
By Marcello Fiore
Length2h 29m
About this audiobook
A ineficiência do processo falimentar brasileiro é reflexo dos altos custos em procedimentos falimentares, da longa duração dos processos e das perdas experimentadas por credores de todas as categorias oriundas da demora na conclusão das falências, além da impossibilidade de recondução do falido ao universo do empreendedorismo, condenando-o vitaliciamente a carregar a pecha de devedor. Foram avaliados todos os processos de falência encerrados no período entre 1º de janeiro de 2021 a 30 de junho de 2021, nas três varas especializadas de Falência e Recuperação Judicial da Capital de São Paulo, e concluiu-se que: Na maioria massiva (57,97% dos casos) não havia ativos a serem arrecadados e mesmo assim durou no mínimo 5 anos. Em 100% dos casos não foi possível efetuar o pagamento de todos os credores, mesmo que a maior empresa dentre as falidas, com o processo de maior duração (39 anos sendo 36 apenas da esfera falimentar), possuísse ativos suficientes para liquidar a integralidade das dívidas no momento da quebra. Considerando os resultados encontrados, tem-se que os processos analisados tiveram uma duração muito maior que os procedimentos cíveis comuns, pagaram-se menos valores aos credores, impuseram-se custos judiciais que arruinaram o patrimônio da falida, materializaram-se custos vultuosos, e a forma como a falência é tratada mostra-se extremamente ineficiente.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length2 hrs 29 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 24, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2O PROBLEMA
3ESTADO DA ARTE
4DELIMITAÇÃO — OBJETIVO DO PROCESSO FALIMENTAR
5AS HIPÓTESES
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6POR QUE DA ESCOLHA DO PERÍODO
7METODOLOGIA QUANTITATIVA — ANÁLISE DE DADOS DAS FALÊNCIAS ENCERRADAS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1º DE JANEIRO E 31 DE JUNHO DE 2021
8TEMPO DE DURAÇÃO TOTAL DOS PROCESSOS ANALISADOS
9MÉDIA, MEDIANA E DESVIO PADRÃO
10SOBRE BENS ARRECADADOS
11ANÁLISE DA ARRECADAÇÃO DE BENS
12ANÁLISE DOS CASOS DE NÃO ARRECADAÇÃO
13ANÁLISE DA ARRECADAÇÃO DE BENS NA AUTOFALÊNCIA
14EXISTÊNCIA DE BENS NA CONVERSÃO DE REESTRUTURAÇÃO EM FALÊNCIA
15PEDIDOS ORIGINAIS DE FALÊNCIA COMPARADOS À CONVOLAÇÃO DE REORGANIZAÇÃO EM FALÊNCIA
16ANÁLISE DE ARRECADAÇÃO E DURAÇÃO DAS REORGANIZAÇÕES (RJ E CONCORDATA) CONVOLADAS EM FALÊNCIA
17TEMPO DE DURAÇÃO, TAMANHO DA EMPRESA E SOLUÇÃO DOS DÉBITOS PELA REALIZAÇÃO DOS ATIVOS
18RESULTADOS DA PESQUISA QUANTITATIVA APÓS ANÁLISE DE TODOS OS PROCESSOS DE UM DETERMINADO PERÍODO
19ANÁLISE DE CASO PARA AVALIAÇÃO DE EFICIÊNCIA
20PROCESSOS DE DURAÇÃO PROLONGADA APÓS O ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA QUANTO À PESSOA DO FALIDO
21PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA APURAÇÃO DE CRIMES FALIMENTARES ATRASAM AINDA MAIS A FINALIZAÇÃO DA FALÊNCIA
22A NECESSIDADE DE EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DA EMPRESA E DO FALIDO
23FRESH (RE)START
24A EDIÇÃO DA LEI Nº 11.101/2005 PELA INEFICIÊNCIA DA LEI ANTERIOR
25RETESTAGEM COMPARATIVA — A RELAÇÃO ENTRE O QUADRO ECONÔMICO DE MOMENTOS DE CRISE E O RESULTADO DA PESQUISA
26VISÃO HISTÓRICA DAS DECRETAÇÕES DE FALÊNCIA NOS PROCESSOS PESQUISADOS SOB A RESPONSABILIDADE DE CADA GOVERNO VIGENTE
27QUADRO ECONÔMICO DURANTE AS MAIORES CRISES CONTEMPORÂNEAS
28A EFETIVIDADE DA ATUAL LEI DE FALÊNCIAS EM COMPARAÇÃO À LEI ANTERIOR
29PONDERAÇÕES SOBRE A ELEVAÇÃO SIGNIFICATIVA DO PERCENTUAL DE QUEBRAS PROPORCIONAL ÀS FALÊNCIAS REQUERIDAS
30ESTUDOS COMPARATIVOS ENTRE A LEI Nº 14.112/20 E A LEI Nº 11.101/05 E A EXPECTATIVA DE MUDANÇA NA SITUAÇÃO APURADA NA PESQUISA
31EFETIVIDADE ECONÔMICA E SOCIAL DO PROCESSO FALIMENTAR
32A PESQUISA CONTRIBUI PARA APRIMORAR O PROCESSO FALIMENTAR VIGENTE
33PROPOSTAS — ONDE SE PODE APERFEIÇOAR O SISTEMA
34ANEXO 1 À PESQUISA DE MESTRADO
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
Direito Imobiliário 4.0Ana Carolina Fortes, André Abelha, Andressa Magalhães, Bruna de Andrade Laba, Daiane Camargo, Daniel Bushatsky, Danielle Portugal de Biazi Lamster, Fábio de Oliveira Azevedo, Fernando Maluf, Guilherme Freitas, Guilherme Neves Rodrigues Fernandes, Gustavo Bandeira, Gustavo Favero Vaughn, Haroldo Lourenço, Jaques Bushatsky, João Pedro Marques, Karin Regina Rick Rosa, Laís Rondinelli, Leandro Sender, Leonardo Fajngold, Luana Francini, Luis Arechavala, Marcelo Peruffo, Marcelo Prata, Marcio Romano, Mariana Moschiar Almeida, Marisa Dreys, Nathalia Lopes, Pedro Rizzo Batlouni, Rafaella Nogueira de Carvalho Corti, Sérgio Barbosa da Silva Filho, Victor Tulli13h 3m$20 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 39m$25 · $0.00
Vade Mecum Familiarista e de SucessõesRafael Calmon, Gustavo D'Alessandro, Rodrigo Mazzei108h 49m$26 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
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