Politics and Government

Revitalização da Avenida W3 em Brasília

a partir de operações urbanas consorciadasBy Tatiana Reinehr de Oliveira

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Length5h 52m

About this audiobook

A presente obra trata da viabilidade da revitalização da Avenida W3 em Brasília por meio de Operações Urbanas Consorciadas (OUCs). Trata-se da primeira avenida da Capital e principal eixo de transporte público dentro da área tombada do Plano Piloto de Brasília. Possui relevante valor histórico e grande potencial comercial-gastronômico-laboral. No entanto, desde meados da década de 1990, iniciou-se um processo de decadência da avenida que persiste até os dias atuais, evidenciado a partir do(a): fechamento de 42% do total de suas lojas, calçadas danificadas, prédios degradados ou abandonados, iluminação e na segurança precárias. Isso tudo justifica a discussão de soluções voltadas à implementação de políticas públicas capazes de promover a renovação e readequação da Avenida W3 a um padrão urbano contemporâneo e funcional. Com efeito, as Operações Urbanas Consorciadas (OUCs), parcerias público-privadas lato sensu, surgem como possível solução de implementação de um Plano de Revitalização da Avenida a partir da cooperação entre os proprietários de imóveis na região, o poder público local e futuros empreendedores. Adota-se, como ponto de partida para um futuro plano de OUC para a W3, o Projeto Modelo de Requalificação para o SCRS: Vias W3 e W2 Sul- SCRS Quadras 511/512, elaborado pela Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação (Segeth), considerando-se a sua replicação ao longo de toda via. Propõe-se ainda uma análise sob o enfoque do ciclo de políticas públicas a fim de apreciar os impactos da(s) OUC(s) no orçamento público, bem como os benefícios que podem ser proporcionados à população diretamente afetada. Tem-se em conta também a proteção do patrimônio histórico-cultural, bem como a incorporação de conceitos smart nesse espaço urbano.

Healing Futuristic Artificial Intelligence Redemption Identity Political Intrigue Hopepunk

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length5 hrs 52 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateNov 3, 2020

LanguagePortuguese

1Introduction

2INTRODUÇÃO

31. A VIABILIDADE JURÍDICA DAS OUCs COMO INSTRUMENTO DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA W3 FUNDAMENTADA EM PRINCÍPIOS DO DIREITO URBANÍSTICO

41.1 - OUCs como meio de defesa dos interesses sociais da comunidade: o direito ao desenvolvimento planejado do espaço urbano na W3

51.2 - OUCs como meio de implementação da função social da propriedade urbana: a questão dos espaços mal aproveitados na W3

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61.3 - OUCs como meio de implementação da função social da cidade na W3 e de concretização de direitos urbanos básicos

72. A VIABILIDADE DAS OUCs COMO INSTRUMENTO DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA W3 FUNDAMENTADA NA LEGISLAÇÃO FEDERAL E DISTRITAL

82.1 - O Estatuto da Cidade: plataforma legal primária das OUCs como ferramenta de implementação dos princípios urbanísticos na W3

92.2 - O Plano de Ordenação Territorial do Distrito Federal (PDOT): plataforma legal secundária das OUCs como ferramenta implementadora dos princípios urbanísticos na W3

102.3 - A Portaria 166/2016 do Iphan: plataforma legal terciária justificadora da OUC na W3 como concretização dos interesses da sua comunidade em respeito ao tombamento do Plano Piloto

112.3.1 - A OUC como instrumento de preservação do projeto urbanístico da W3 em face do dinamismo e complexidade do processo socio-urbano no conjunto tombado

122.3.2 - A W3 como área de importância estratégica: diretrizes de intervenções urbanísticas no processo de revitalização em respeito ao bem-estar da sua comunidade

133. A VIABILIDADE JURÍDICA DA OUC PARA UMA W3 INTELIGENTE FUNDADA NO MODELO DE REQUALIFICAÇÃO DA 511/512 SUL SOB O PRISMA DA AVALIAÇÃO EX ANTE

143.1 - A viabilidade de um Plano de OUC para a W3 nos moldes da revitalização da 511/512 Sul sob a ótica do ciclo das políticas públicas

153.2 - Um plano de OUC para a W3 a partir da revitalização da 511/512 Sul em respeito ao tombamento de Brasília

163.3 - A viabilidade de um Plano de OUC para uma W3 inteligente a partir da ampliação do Modelo de Revitalização da 511/512 voltado à concretização de direitos urbanos básicos

17CONCLUSÃO

18ANEXO I