Politics and Government

Reflexões epistemológicas

a teoria do direito na práticaBy Andeirson Da Matta Barbosa

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Length13h

About this audiobook

Reunindo vinte e nove artigos, a obra adota como eixo estruturante a Crítica Hermenêutica do Direito, de Lenio Streck, como fundamento teórico para examinar o cenário brasileiro em sua dimensão concreta: decisões judiciais, conflitos entre Poderes, crises políticas e a aplicação prática de conceitos jurídicos centrais. Os textos analisam o equilíbrio entre os Poderes da República, os riscos de ativismo e decisionismo e os sinais contemporâneos de erosão institucional no Brasil, sempre confrontando teoria e prática. O livro também enfrenta o elemento subjetivo no direito sancionador, com especial atenção à aplicação prática da teoria normativista cognitiva do dolo, evidenciando como sua adequada compreensão é decisiva para a coerência das decisões penais e administrativas. Em perspectiva interdisciplinar, os artigos estabelecem diálogo entre direito e literatura, direito e física quântica e direito e física estelar, utilizando a superposição quântica e o horizonte de eventos dos buracos negros como instrumentos heurísticos para refletir sobre instabilidade decisória e sobre o risco de ultrapassarmos pontos de difícil retorno institucional. Os textos já foram publicados em periódicos jurídicos e em jornais de circulação nacional e citados em artigos acadêmicos, monografias, dissertações e teses de doutorado, além de servirem de referência para o Guia Teórico e Prático de Dosimetria de Sanção Disciplinar da Controladoria-Geral da União (CGU).

Political Intrigue

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length13 hrs

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateMay 18, 2026

LanguagePortuguese

1Introduction

18O PROCEDIMENTALISMO DE ROBERT ALEXY E O PROTAGONISMO JUDICIAL BRASILEIRO

2AGRADECIMENTOS

19O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO ENFRENTAMENTO DA CORRUPÇÃO BRASILEIRA

3APRESENTAÇÃO

20O DOLO DE NATUREZA NORMATIVISTA COGNITIVA E O CASO GENIVALDO

4PREFÁCIO À SEGUNDA EDIÇÃO

21O PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO SOCIETATE: UMA INTERPRETAÇÃO ARBITRÁRIA DO CONCEITO DE CRIME

5O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA EM ESTADO DE SUPERPOSIÇÃO QUÂNTICA

22A RESIDÊNCIA INCLUSIVA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: O DIRETO A UMA MORADIA DIGNA

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6A DISSONÂNCIA NO CONCEITO DE DEMOCRACIA: UM MANIFESTO CONTRA UM NEGACIONISMO EPISTÊMICO-HISTÓRICO-CULTURAL

23O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A NARRATIVA DE “CAÇA ÀS BRUXAS”: DESCONSTRUINDO A CRÍTICA INTERNACIONAL

7MEDICINA BASEADA EM EVIDÊNCIAS: A FUNÇÃO DA ANVISA E DA CONITEC SOBRE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS E O DIREITO À SAÚDE

24COMÉRCIO ELETRÔNICO: AS PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO DO CDC

8A (IR)RETROATIVIDADE DA JURISPRUDÊNCIA E A ANÁLISE DO TEMA 106 DO STJ E TEMA 1.234 DO STF

25A ATUAL DECADÊNCIA DO LEGISLATIVO E A EROSÃO DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA

9O DOLO NA IMPROBIDADE

26DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS NA CRÍTICA INTERNACIONAL À POLÍTICA BRASILEIRA

10DA ESCOLA DA EXEGESE A RONALD DWORKIN: O PROBLEMA DO CRITÉRIO DECISÓRIO

27IGUALDADE NA LIBERDADE E IGUALDADE PERANTE A LEI: REFLEXÕES A PARTIR DE NORBERTO BOBBIO

11AS CAUSAS PRÓXIMAS E REMOTAS DO ATIVISMO JUDICIAL BRASILEIRO

28O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E OS DOIS CORPOS DO REI: A METÁFORA DE KANTOROWICZ APLICADA NO JULGAMENTO DO GOLPE DE ESTADO

12ATIVISMO JUDICIAL BRASILEIRO: DESVELANDO O FENÔMENO PELA LITERATURA

29O JUIZ ÂNGELO E O MINISTRO FUX: ENTRE O LEGALISMO E O VOLUNTARISMO

13A ADOÇÃO AVOENGA E O PROTAGONISMO JUDICIAL

30NEGACIONISMO AMBIENTAL NORTE-AMERICANO E O COMPROMISSO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

14A IMPOSSIBILIDADE DE DECRETAÇÃO DA PRISÃO CIVIL EM FACE DO IDOSO

31LIBERDADE DE IMPRENSA E DE EXPRESSÃO: AMEAÇAS À PRIMEIRA EMENDA NO CASO AMERICANO CONTEMPORÂNEO

15A APLICAÇÃO DA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL E DA TEORIA DOS JOGOS NO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ALIMENTAR

32QUANDO A DEMOCRACIA SE APROXIMA DO HORIZONTE DE EVENTOS: O RISCO DO COLAPSO INSTITUCIONAL E O PAPEL DO VOTO NA PRESERVAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

16FILOSOFIA E HERMENÊUTICA COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE DA COMPREENSÃO DE REGRAS E PRINCÍPIOS

33“FORA” DAS QUATRO LINHAS DA CONSTITUIÇÃO: OS LIMITES DO MANDATO PARLAMENTAR

17A INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DO JUDICIÁRIO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE: UMA CRISE À DEMOCRACIA

34RECONHECIMENTO ACADÊMICO E INSTITUCIONAL