Reflexões Epistemológicas
By Andeirson da Matta Barbosa
Length7h 28m
About this audiobook
Este livro apresenta uma coletânea de artigos jurídicos, com reflexões doutrinárias e jurisprudenciais, das mais diversas áreas do direito, como o direito civil, penal, administrativo, constitucional, dentre outras, além de textos que tiveram por escopo fazer a conjunção entre direito e literatura, direito e filosofia e história do direito, de forma que o leitor poderá optar por ler toda a obra ou somente os temas de seu interesse, o que contribui para uma leitura mais fluída. Os artigos que compõem este livro foram avaliados e passaram por rigorosos filtros, já que, na sua maioria, foram publicados em revistas jurídicas especializadas e periódicos on-line. Os textos não possuem a pretensão de pôr um ponto-final no assunto, como deve caracterizar toda produção humana, mas, pelo contrário, instigar o leitor à reflexão sobre os temas jurídicos apresentados e adotar uma postura crítica em face do atual estado de coisas, promovendo, se for o caso, um constrangimento epistemológico.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length7 hrs 28 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 20, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2UM MANIFESTO CONTRA UM NEGACIONISMO EPISTÊMICO-HISTÓRICO-CULTURAL
3O GATO DE SCHÖRINDINGER E O DIREITO PENAL
4O DOLO NA IMPROBIDADE
5AS CAUSAS PRÓXIMAS E REMOTAS DO ATIVISMO JUDICIAL BRASILEIRO
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6O ATIVISMO JUDICIAL BRASILEIRO: DESVELANDO O FENÔMENO PELA LITERATURA
7A ADOÇÃO AVOENGA E O PROTAGONISMO JUDICIAL
8A IMPOSSIBILIDADE DE DECRETAÇÃO DA PRISÃO CIVIL EM FACE DO IDOSO
9A APLICAÇÃO DA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL E DA TEORIA DOS JOGOS NO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ALIMENTAR
10FILOSOFIA E HERMENÊUTICA COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE DA COMPREENSÃO DE REGRAS E PRINCÍPIOS
11A INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DO JUDICIÁRIO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE: UMA CRISE À DEMOCRACIA
12O PROCEDIMENTALISMO DE ROBERT ALEXY E O PROTAGONISMO JUDICIAL BRASILEIRO
13O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO ENFRENTAMENTO DA CORRUPÇÃO BRASILEIRA
14O DOLO DE NATUREZA NORMATIVISTA COGNITIVA E O CASO GENIVALDO
15O PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO SOCIETATE: UMA INTERPRETAÇÃO ARBITRÁRIA DO CONCEITO DE CRIME
16COMÉRCIO ELETRÔNICO: AS PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO DO CDC PELO PROJETO DE LEI DO SENADO nº 281/2012
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