Recuperação de Ativos e Justiça de Transição
Perspectivas Anticorrupção e de Direitos HumanosBy Ricardo Guilherme S. Corrêa Silva
Length23h 50m
About this audiobook
A presente obra trata da necessidade de se repensar os mecanismos tradicionais de justiça de transição, em virtude de que estes têm, desde a década de 1990, negligenciado a chamada violência econômica, que inclui a corrupção. A corrupção é uma amarra na consecução dos direitos humanos, e seus efeitos atingem frontalmente os direitos sociais, o desenvolvimento e a democracia. A Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção elevou a recuperação de ativos ao patamar de princípio fundamental no combate à corrupção, o que justifica o aumento exponencial dos esforços internacionais neste sentido. A lógica da impunidade permeia a corrupção em um cenário de criminalidade estatal e mais claramente em estados em transição do autoritarismo para a democracia. Por tal fato, não é mais possível negligenciar a corrupção nos mecanismos de justiça de transição, sob pena de tornar esta inconclusa. Nos mecanismos tradicionais de justiça de transição preponderam a sanção aos perpetradores em detrimento das questões humanas das vítimas; é necessário conferir à justiça de transição uma compreensão holística que contemple todas as violações passadas de direitos humanos, sob pena de ser instaurada uma seletividade indesejada da injustiça. Faz-se, neste contexto, necessária a construção da recuperação de ativos enquanto mecanismo de inflexão anticorrupção e de direitos humanos com vistas a alcançar a almejada paz positiva e o essencial estado de bem-estar social.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length23 hrs 50 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 28, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
3PRIMEIRA PARTE CORRUPÇÃO, CONTEMPORANEIDADE E (RE)CONTEXTUALIZAÇÃO
4CAPÍTULO I - JUSTIÇA, VIRTUDE E CORRUPÇÃO
51 A CORRUPÇÃO E O TEMPO: UM OLHAR PARA O PENSAMENTO POLÍTICO OCIDENTAL
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61.1 O PERÍODO GRECO-ROMANO: O PENSAMENTO DE PLATÃO, ARISTÓTELES E CÍCERO
71.2 IDADE MÉDIA: O PENSAMENTO DE SANTO AGOSTINHO E SÃO TOMÁS DE AQUINO
81.3 RENASCIMENTO: O PENSAMENTO DE MAQUIAVEL
91.4 ILUMINISMO: O PENSAMENTO DE LOCKE E MONTESQUIEU
101.5 PÓS-REVOLUÇÃO FRANCESA
112 A CORRUPÇÃO E A BUSCA POR UM CONCEITO
122.1 A ETIMOLOGIA E OS CONCEITOS NOS DIFERENTES RAMOS DO CONHECIMENTO
132.2 A CORRUPÇÃO EM UMA ACEPÇÃO JURÍDICA
142.3 A CORRUPÇÃO EM UMA ACEPÇÃO DE DIREITOS HUMANOS
153 CORRUPÇÃO E (SUB) DESENVOLVIMENTO
164 CORRUPÇÃO CONVENCIONAL E INCONVENCIONAL
175 A CORRUPÇÃO E O ESTADO CLEPTOCRÁTICO DE DIREITO
18CAPÍTULO II –DIMENSÕES CONSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS DO PRINCÍPIO ANTICORRUPÇÃO
191 DIMENSÃO JURÍDICO-CONSTITUCIONAL DO PRINCÍPIO ANTICORRUPÇÃO
201.1 DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS ESTRUTURANTES
211.2 O PRINCÍPIO ANTICORRUPÇÃO: UM CONTRIBUTO ESTADUNIDENSE
222 O DIREITO INTERNACIONAL E A TUTELA GLOBAL DA CORRUPÇÃO
232.1 DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA À MUDANÇA DO PARADIGMA DE TUTELA
242.2 A GLOBALIZAÇÃO E A INTERNACIONALIZAÇÃO DA CORRUPÇÃO
252.3 OS INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS DE COMBATE À CORRUPÇÃO
263 A DIMENSÃO JURÍDICO-INTERNACIONAL DO PRINCÍPIO ANTICORRUPÇÃO
273.1 O CONSTITUCIONALISMO GLOBAL
283.2 O PRINCÍPIO ANTICORRUPÇÃO COMO UM BEM PÚBLICO GLOBAL
293.3 O MÉTODO INTERPRETATIVO DAS FONTES DE DIREITO INTERNACIONAL DE ACORDO COM O PRINCÍPIO ANTICORRUPÇÃO
30CAPÍTULO III - A CORRUPÇÃO ALÉM-FRONTEIRAS NA SOCIEDADE DE RISCO
311 A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL NA SOCIEDADE DE RISCO
321.1 O CONTEXTO DA SOCIEDADE MUNDIAL NA SOCIEDADE DE RISCO: UM (NEM TÃO) ADMIRÁVEL MUNDO NOVO
331.2 RISCO, INSEGURANÇA E DIREITO PENAL: A CONTEMPORANEIDADE DO FUTURO
341.3 A CORRELAÇÃO ENTRE A CORRUPÇÃO TRANSNACIONAL E O DIREITO PENAL DO RISCO
352 A CORRUPÇÃO SEM FRONTEIRAS: A DELINQUÊNCIA DOS PODEROSOS
362.1 A CRIMINALIDADE ORGANIZADA
372.2 LAVAGEM DE DINHEIRO (BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS)
382.3 PARAÍSOS FISCAIS E CENTROS OFFSHORE
393 A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL ANTICORRUPÇÃO
40Capítulo IV – A CORRUPÇÃO TRANSNACIONAL E A RECUPERAÇÃO DE ATIVOS
411 DIREITO HUMANO À PROPRIEDADE PRIVADA À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
421.1 DIREITO HUMANO À PROPRIEDADE PRIVADA: CONCEITOS E CONTEXTOS
431.2 PROPRIEDADE PRIVADA E AS FONTES DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
441.3 DIREITO HUMANO À PROPRIEDADE VERSUS PERDA DE BENS E CONFISCO
452 PREMISSAS FUNDAMENTAIS PARA A COMPREENSÃO DA RECUPERAÇÃO DE ATIVOS
462.1 CONCEITO E PROPÓSITOS
472.2 ESFORÇOS INTERNACIONAIS DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS
482.2.1 PREVISÃO NA CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (MÉRIDA): UM PRINCÍPIO FUNDAMENTAL
492.2.2 STOLEN ASSET RECOVERY INITIATIVE - STAR
502.2.3 OUTROS MOVIMENTOS INTERNACIONAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m$9 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m$5 · $0.00
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