Direitos humanos e pobreza

como aplicar o direito internacional dos direitos humanos no combate à pobreza no Brasil e no mundoBy Fernando Antônio de Freitas Lima

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Length11h 27m

About this audiobook

O presente trabalho investiga como o direito internacional dos direitos humanos pode cooperar para minimizar a pobreza no Brasil. Para isso, contextualiza a problemática da pobreza na contemporaneidade, sobretudo em face do fenômeno da globalização. Identifica o conceito de pobreza mais consentâneo com as teorias atuais a respeito do tema e, em especial, as ideias trabalhadas no âmbito da Organização das Nações Unidas. Compila as normas de direitos humanos que se relacionam com a pobreza, assim como as teorias tendentes a justificar o enfrentamento desse problema com uma abordagem de direitos humanos. Por fim, com foco na realidade brasileira, investiga o grau de efetividade e as possibilidades que se abrem para a utilização dos direitos humanos, como instrumento para redução da pobreza no Brasil. O estudo revela que a abordagem dos direitos humanos é adequada e profícua no campo de combate à pobreza na realidade brasileira. Aponta, também, os muitos horizontes abertos por essa perspectiva e ainda inexplorados.

Political Intrigue Rebellion Dystopian Hopepunk Identity

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length11 hrs 27 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateDec 4, 2020

LanguagePortuguese

1Introduction

21. INTRODUÇÃO

32 DIREITOS HUMANOS, ÉTICA E ECONOMIA: UMA ANÁLISE SOBRE O PAPEL DOS DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO DE UMA ECONOMIA GLOBALIZADA

42.1 - Globalização econômica: Aspectos históricos e viés ideológico

52.2 - A soberania na era da globalização

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62.3 - Globalização, pobreza e direitos sociais

72.4 - Ética e direitos humanos: por uma outra globalização

83. POBREZA: DE QUE SE TRATA E COMO MENSURÁ-LA?

93.1 - Em busca de uma concepção multidimensional de pobreza

103.2 - Amartya Sen e a pobreza como privação de capacidades

113.2.1 - A situação de desemprego nos EUA e na Europa Ocidental

123.2.2 - Mortalidade nos EUA – a situação dos negros

133.2.3 - Mortalidade, nutrição e analfabetismo na Índia e na África Subsaariana

143.3 - Um critério de pobreza adequado à realidade brasileira

153.3.1 - Linhas de pobreza regionais

163.3.2 - O Índice de Pobreza Multidimensional - IPM

174. DIREITOS HUMANOS E O TRATAMENTO NORMATIVO DA POBREZA

184.1 - O arcabouço normativo do direito internacional dos direitos humanos no contexto do enfrentamento da pobreza

194.1.1 - Documentos Globais

204.1.1.1 - A Carta das Nações Unidas

214.1.1.2 - A Declaração Universal dos Direitos Humanos

224.1.1.3 - O Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos

234.1.1.4 - O Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

244.1.1.5 - A Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (COEDR)

254.1.1.6 - A Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (COEDM)

264.1.1.7 - A Convenção sobre os Direitos da Criança (CODC)

274.1.1.8 - A Declaração das Nações Unidas sobre o Direito ao Desenvolvimento (DDD)

284.1.2 - Documentos regionais do sistema interamericano

294.1.2.1 - A Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CADH)

304.1.2.2 - A Carta da Organização dos Estados Americanos (COEA)

314.1.2.3 - A Carta Democrática Interamericana (CDI)

324.1.2.4 - A Carta Social das Américas (CSA)

334.2 - O arcabouço teórico subjacente à abordagem da pobreza numa perspectiva dos direitos humanos

344.3 - A pobreza como violação de um grupo específico de direitos humanos: A posição do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH)

354.3.1 - Razões para utilizar a abordagem dos direitos humanos na elaboração de estratégias de redução da pobreza

364.3.2 - O processo de formulação, implantação e monitoramento de uma estratégia de redução da pobreza baseada nos direitos humanos

374.3.2.1 - Identificação dos pobres

384.3.2.2 - Estrutura nacional e internacional de direitos humanos

394.3.2.3 - Igualdade e não-discriminação

404.3.2.4 - Definição de objetivos, referenciais e prioridades

414.3.2.5 - Participação

424.3.2.6 - Controle e responsabilização

434.3.2.7 - Assistência e cooperação internacional

444.3.2.8 - Integração de normas específicas de direitos humanos

454.4 - Um direito humano a ser livre da pobreza

464.4.1 - Liberdade da pobreza como uma pretensão de natureza moral: a abordagem da pobreza numa concepção ampla de direitos humanos