Pluralidade Sindical
adoção do sistema de pluralidade sindical como forma de valorização e reconhecimento incondicional da liberdade sindical no BrasilBy Carlos Eduardo Príncipe
Length7h 28m
About this audiobook
A presente obra é resultado de tese de doutorado e objetiva demonstrar que o sistema sindical brasileiro lastreado no princípio da unicidade sindical encontra-se "estacionado" no tempo em descompasso com o regime da pluralidade sindical preconizado pela Organização Internacional do Trabalho e adotado na maioria dos países democráticos, regime este que concretiza de forma plena a liberdade sindical enquanto esteio de manifestação da classe trabalhadora.
Assim, é feita uma retrospectiva histórica do nascimento e crescimento do movimento sindical brasileiro até o advento da Constituição Federal de 1988, a qual cristaliza e consolida o retorno do regime democrático em nosso país, entretanto, por vontade da Assembleia Constituinte no tocante à organização sindical, optou por manter o regime de unicidade sindical.
Dentro desse contexto, demonstramos com dados do IBGE um panorama estatístico da sindicalização no Brasil, fazendo-se um contraponto com as fontes de custeio dos sindicatos, bem como se efetua um levantamento dos avanços e retrocessos havidos após a Constituição de 1988, tanto no campo legislativo como no jurisdicional, e os avanços jurídicos propiciados pelo advento da Lei nº 13.467/2017, denominada "Reforma Trabalhista".
Com o desenhar desse cenário institucional, demonstramos que, diante dos princípios democráticos que imantam a Carta Magna, a adoção do sistema de pluralidade sindical se impõe como forma de valorização e reconhecimento incondicional da liberdade sindical.
Audiobook details
GenrePsychology
Length7 hrs 28 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 26, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
203.3. MOTIVOS QUE INIBEM A SINDICALIZAÇÃO
2INTRODUÇÃO
214. OS SINDICATOS LABORAIS E SUAS FONTES DE CUSTEIO
31. A EVOLUÇÃO SINDICAL BRASILEIRA
224.1. CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA
41.1. INÍCIO DO SÉCULO XX
234.2. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
51.2. A REVOLUÇÃO LIBERAL – 1930
244.3. CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA
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61.3. A DITADURA DE 1937
254.4. CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL
71.4. A CONSTITUIÇÃO DE 1946
265. A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO E O DIREITO ESTRANGEIRO
81.5. A REVOLUÇÃO DE 1964
275.1. AS PRINCIPAIS CONVENÇÕES INTERNACIONAI NA ÓTICA DA OIT
91.6. O OCASO DO REGIME MILITAR E O RENASCIMENTO DO MOVIMENTO SINDICAL
285.2. ARGENTINA
101.7. A CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA COM A CONSTITUIÇÃO DE 1988
295.3. PORTUGAL
112. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A LIBERDADE SINDICAL
305.4. URUGUAI
122.1. Unidade sindical104
316. A UNICIDADE SINDICAL NO BRASIL E A REALIDADE DO MOVIMENTO SINDICAL
132.2. UNICIDADE SINDICAL
326.1. AVANÇOS LEGISLATIVOS CONSTITUCIONAIS
142.3. PLURALIDADE SINDICAL
336.2. AVANÇOS INFRACONSTITUCIONAIS
152.4. REPRESENTAÇÃO SINDICAL POR CATEGORIA
346.3. O JUDICIÁRIO TRABALHISTA E A ATUAÇÃO DOS SINDICATOS. AVANÇOS E RETROCESSOS
162.5. DESDOBRAMENTO DE CATEGORIAS. ARTIGO 571 DA CLT
356.4. A LEI Nº 13.647/2017 (REFORMA TRABALHISTA) E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O ALCANCE DA LIBERDADE SINDICAL PLENA
173. UM PANORAMA ESTATÍSTICO DA SINDICALIZAÇÃO NO BRASIL
367. ADOÇÃO DO SISTEMA DE PLURALIDADE SINDICAL COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO INCONDICIONAL DA LIBERDADE SINDICAL NO BRASIL
183.1. TRABALHADORES SINDICALIZADOS POR AGRUPAMENTO DE ATIVIDADE ECONÔMICA
378. CONCLUSÃO
193.2. MOTIVOS QUE CONDUZEM À SINDICALIZAÇÃO
O Despertar Da Mulher De Alto Valor Versão ColoridaMônica Carvalho3h 36m$11 · $0.00
Superando o medoLouise Hay14m$4
Redação Nota MilRafael Dantas4h 11m$10 · $0.00
A máquina do caosMax Fisher18h 34m$20 · $0.00
Manifesto da AutoestimaPatrícia Cândido4h 54m$7 · $0.00
333 Facetas Dos ManipuladoresRenato Barbosa Moreira2h 10m$6 · $0.00
Feminismo para os 99%Cinzia Arruzza, Nancy Fraser, Tithi Bhattacharya2h 51m$4 · $0.00
Contos tradicionais do BrasilLuís da Câmara Cascudo13h 17m$13 · $0.00
EnviesadosRian Dutra2h 43m$6 · $0.00
O corpo fala (resumo)Pierre Weil, Roland Tompakow16m$2 · $0.00
Uma Casa De BonecasHenrik Ibsen2h 54m$6 · $0.00
EuminismoFábio Nery1h 51m$5 · $0.00
As Facetas Dos TerráqueosJohn Taylor Paiva8m$5 · $0.00
Coisa de ricoMichel Alcoforado6h 7m$14 · $0.00
FilósofasNatasha Hennemann, Fabiana Lessa9h 1m$6 · $0.00
O lugarAnnie Ernaux2h 18m$10
Constelações muito além das FamiliaresMilton Menezes7h 57m$10 · $0.00
De Volta Ao MosteiroJames C. Hunterjames C. Hunter5h 30m$7 · $0.00
CadeadosÍtalo Marques8h 5m$5 · $0.00
Contribuições da Psicologia para Enfrentamento à Violência contra MulheresJúlia Carvalho Zamora, Luísa Fernanda Habigzang15h 43m$18 · $0.00
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