Pluralidade Sindical
adoção do sistema de pluralidade sindical como forma de valorização e reconhecimento incondicional da liberdade sindical no BrasilBy Carlos Eduardo Príncipe
Length7h 28m
About this audiobook
A presente obra é resultado de tese de doutorado e objetiva demonstrar que o sistema sindical brasileiro lastreado no princípio da unicidade sindical encontra-se "estacionado" no tempo em descompasso com o regime da pluralidade sindical preconizado pela Organização Internacional do Trabalho e adotado na maioria dos países democráticos, regime este que concretiza de forma plena a liberdade sindical enquanto esteio de manifestação da classe trabalhadora.
Assim, é feita uma retrospectiva histórica do nascimento e crescimento do movimento sindical brasileiro até o advento da Constituição Federal de 1988, a qual cristaliza e consolida o retorno do regime democrático em nosso país, entretanto, por vontade da Assembleia Constituinte no tocante à organização sindical, optou por manter o regime de unicidade sindical.
Dentro desse contexto, demonstramos com dados do IBGE um panorama estatístico da sindicalização no Brasil, fazendo-se um contraponto com as fontes de custeio dos sindicatos, bem como se efetua um levantamento dos avanços e retrocessos havidos após a Constituição de 1988, tanto no campo legislativo como no jurisdicional, e os avanços jurídicos propiciados pelo advento da Lei nº 13.467/2017, denominada "Reforma Trabalhista".
Com o desenhar desse cenário institucional, demonstramos que, diante dos princípios democráticos que imantam a Carta Magna, a adoção do sistema de pluralidade sindical se impõe como forma de valorização e reconhecimento incondicional da liberdade sindical.
Audiobook details
GenrePsychology
Length7 hrs 28 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 26, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. A EVOLUÇÃO SINDICAL BRASILEIRA
41.1. INÍCIO DO SÉCULO XX
51.2. A REVOLUÇÃO LIBERAL – 1930
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61.3. A DITADURA DE 1937
71.4. A CONSTITUIÇÃO DE 1946
81.5. A REVOLUÇÃO DE 1964
91.6. O OCASO DO REGIME MILITAR E O RENASCIMENTO DO MOVIMENTO SINDICAL
101.7. A CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA COM A CONSTITUIÇÃO DE 1988
112. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A LIBERDADE SINDICAL
122.1. Unidade sindical104
132.2. UNICIDADE SINDICAL
142.3. PLURALIDADE SINDICAL
152.4. REPRESENTAÇÃO SINDICAL POR CATEGORIA
162.5. DESDOBRAMENTO DE CATEGORIAS. ARTIGO 571 DA CLT
173. UM PANORAMA ESTATÍSTICO DA SINDICALIZAÇÃO NO BRASIL
183.1. TRABALHADORES SINDICALIZADOS POR AGRUPAMENTO DE ATIVIDADE ECONÔMICA
193.2. MOTIVOS QUE CONDUZEM À SINDICALIZAÇÃO
203.3. MOTIVOS QUE INIBEM A SINDICALIZAÇÃO
214. OS SINDICATOS LABORAIS E SUAS FONTES DE CUSTEIO
224.1. CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA
234.2. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
244.3. CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA
254.4. CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL
265. A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO E O DIREITO ESTRANGEIRO
275.1. AS PRINCIPAIS CONVENÇÕES INTERNACIONAI NA ÓTICA DA OIT
285.2. ARGENTINA
295.3. PORTUGAL
305.4. URUGUAI
316. A UNICIDADE SINDICAL NO BRASIL E A REALIDADE DO MOVIMENTO SINDICAL
326.1. AVANÇOS LEGISLATIVOS CONSTITUCIONAIS
336.2. AVANÇOS INFRACONSTITUCIONAIS
346.3. O JUDICIÁRIO TRABALHISTA E A ATUAÇÃO DOS SINDICATOS. AVANÇOS E RETROCESSOS
356.4. A LEI Nº 13.647/2017 (REFORMA TRABALHISTA) E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O ALCANCE DA LIBERDADE SINDICAL PLENA
367. ADOÇÃO DO SISTEMA DE PLURALIDADE SINDICAL COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO INCONDICIONAL DA LIBERDADE SINDICAL NO BRASIL
378. CONCLUSÃO
Negligência emocionalJonice Webb7h 46m4.3 (26.3K)$11 · $0.00
Crianças resilientesTovah P. Klein10h 23m4.3 (282)$11 · $0.00
Racismo e antirracismo na educaçãoEliane Cavalleiro6h 27m4.7 (260)$8.99 · $0.00
Elementos para uma compreensão diagnóstica em psicoterapiaÊnio Brito Pinto4h 19m4.7 (447)$4.99 · $0.00
Gestalt-terapia com criançasLuciana Aguiar11h 42m4.7 (379)$8.99 · $0.00
A construção do pensamento e da linguagemLev Semionovich Vigotski18h 53m4.5 (4.4K)$13 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
Uma voz sem palavrasPeter A. Levine14h 16m4.5 (19.1K)$14 · $0.00
Psicologia Do EmagrecimentoEvandro Borges4h 18m4.6 (1.2K)$7 · $0.00
Meditação: Homem-perfeição Na Deus-satisfaçãoSri Chinmoy6h 44m4.6 (470)$13 · $0.00
Amor, sexualidade, feminilidadeSigmund Freud, Maria Rita Salzano Moraes12h 4m4.5 (2.7K)$13 · $0.00
Exercícios de bioenergéticaAlexander Lowen, Leslie Lowen4h 33m4.5 (2.4K)$7 · $0.00
Couraça muscular do caráter (Wilhelm Reich)J. A. Gaiarsa11h 7m4.6 (260)$12 · $0.00
Sobre a morte e o morrerElisabeth Kübler-Ross10h 18m4.4 (5.9K)$10 · $0.00
O corpo educadoGuacira Lopes Louro6h 44m4.5 (323)$6.99 · $0.00
Deixar IrDavid R. Hawkins12h 45m4.4 (27K)$15 · $0.00
Três guinéusVirginia Woolf11h 29m4.5 (1.2K)$11.99 · $0.00
O homem e seus símbolosCarl G. Jung, Joseph L. Henderson, M.-L. von Franz, Aniela Jaffé, Jolande Jacobi, John Freeman14h 50m4.4 (156.9K)$14 · $0.00
Tornar-se pessoaCarl R. Rogers17h 12m4.4 (24.8K)$13 · $0.00
Exercícios de comunicação não violentaLucy Leu5h 47m4.4 (2.2K)$8.99 · $0.00
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