Pluralidade Sindical
adoção do sistema de pluralidade sindical como forma de valorização e reconhecimento incondicional da liberdade sindical no BrasilBy Carlos Eduardo Príncipe
Length7h 28m
About this audiobook
A presente obra é resultado de tese de doutorado e objetiva demonstrar que o sistema sindical brasileiro lastreado no princípio da unicidade sindical encontra-se "estacionado" no tempo em descompasso com o regime da pluralidade sindical preconizado pela Organização Internacional do Trabalho e adotado na maioria dos países democráticos, regime este que concretiza de forma plena a liberdade sindical enquanto esteio de manifestação da classe trabalhadora.
Assim, é feita uma retrospectiva histórica do nascimento e crescimento do movimento sindical brasileiro até o advento da Constituição Federal de 1988, a qual cristaliza e consolida o retorno do regime democrático em nosso país, entretanto, por vontade da Assembleia Constituinte no tocante à organização sindical, optou por manter o regime de unicidade sindical.
Dentro desse contexto, demonstramos com dados do IBGE um panorama estatístico da sindicalização no Brasil, fazendo-se um contraponto com as fontes de custeio dos sindicatos, bem como se efetua um levantamento dos avanços e retrocessos havidos após a Constituição de 1988, tanto no campo legislativo como no jurisdicional, e os avanços jurídicos propiciados pelo advento da Lei nº 13.467/2017, denominada "Reforma Trabalhista".
Com o desenhar desse cenário institucional, demonstramos que, diante dos princípios democráticos que imantam a Carta Magna, a adoção do sistema de pluralidade sindical se impõe como forma de valorização e reconhecimento incondicional da liberdade sindical.
Audiobook details
GenrePsychology
Length7 hrs 28 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 26, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. A EVOLUÇÃO SINDICAL BRASILEIRA
41.1. INÍCIO DO SÉCULO XX
51.2. A REVOLUÇÃO LIBERAL – 1930
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61.3. A DITADURA DE 1937
71.4. A CONSTITUIÇÃO DE 1946
81.5. A REVOLUÇÃO DE 1964
91.6. O OCASO DO REGIME MILITAR E O RENASCIMENTO DO MOVIMENTO SINDICAL
101.7. A CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA COM A CONSTITUIÇÃO DE 1988
112. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A LIBERDADE SINDICAL
122.1. Unidade sindical104
132.2. UNICIDADE SINDICAL
142.3. PLURALIDADE SINDICAL
152.4. REPRESENTAÇÃO SINDICAL POR CATEGORIA
162.5. DESDOBRAMENTO DE CATEGORIAS. ARTIGO 571 DA CLT
173. UM PANORAMA ESTATÍSTICO DA SINDICALIZAÇÃO NO BRASIL
183.1. TRABALHADORES SINDICALIZADOS POR AGRUPAMENTO DE ATIVIDADE ECONÔMICA
193.2. MOTIVOS QUE CONDUZEM À SINDICALIZAÇÃO
203.3. MOTIVOS QUE INIBEM A SINDICALIZAÇÃO
214. OS SINDICATOS LABORAIS E SUAS FONTES DE CUSTEIO
224.1. CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA
234.2. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
244.3. CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA
254.4. CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL
265. A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO E O DIREITO ESTRANGEIRO
275.1. AS PRINCIPAIS CONVENÇÕES INTERNACIONAI NA ÓTICA DA OIT
285.2. ARGENTINA
295.3. PORTUGAL
305.4. URUGUAI
316. A UNICIDADE SINDICAL NO BRASIL E A REALIDADE DO MOVIMENTO SINDICAL
326.1. AVANÇOS LEGISLATIVOS CONSTITUCIONAIS
336.2. AVANÇOS INFRACONSTITUCIONAIS
346.3. O JUDICIÁRIO TRABALHISTA E A ATUAÇÃO DOS SINDICATOS. AVANÇOS E RETROCESSOS
356.4. A LEI Nº 13.647/2017 (REFORMA TRABALHISTA) E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O ALCANCE DA LIBERDADE SINDICAL PLENA
367. ADOÇÃO DO SISTEMA DE PLURALIDADE SINDICAL COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO INCONDICIONAL DA LIBERDADE SINDICAL NO BRASIL
378. CONCLUSÃO
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Mulheres e caça às bruxasSilvia Federici3h 26m4.6 (4.6K)$5 · $0.00
Compêndio de psicanálise e outros escritos inacabadosSigmund Freud7h 30m4.6 (1.1K)$11 · $0.00
A porta secreta para o sucessoFlorence Scovel2h 29m4.5 (2.7K)$4.70 · $0.00
Psicologia Do EmagrecimentoEvandro Borges4h 18m4.6 (1.2K)$7 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
O Despertar Da Mulher De Alto Valor Versão ColoridaMônica Carvalho3h 36m4.6 (117)$11 · $0.00
Redação Nota MilRafael Dantas4h 11m4.6 (129)$10 · $0.00
A máquina do caosMax Fisher18h 34m4.3 (10.7K)$20 · $0.00
O Segredo Dos Negros VencedoresSérgio Júnior4h 6m4.9 (23)$7 · $0.00
Revolução LauraManuela D'Ávila2h 40m4.4 (857)$10 · $0.00
Autismo de Alto DesempenhoGeraldine Dawson - PhD, James C. McPartland - PhD, Sally Ozonoff - PhD10h 48m4.4 (1.1K)$15
Manifesto da AutoestimaPatrícia Cândido4h 54m4.5 (128)$7 · $0.00
333 Facetas Dos ManipuladoresRenato Barbosa Moreira2h 10m4.5 (122)$6 · $0.00
Feminismo para os 99%Cinzia Arruzza, Nancy Fraser, Tithi Bhattacharya2h 51m4.3 (18.9K)$4 · $0.00
Contos tradicionais do BrasilLuís da Câmara Cascudo13h 17m4.4 (496)$13 · $0.00
EnviesadosRian Dutra2h 43m4.4 (287)$6 · $0.00
A Arte De Influenciar PessoasSymon Hill13h 49m4.3 (1.1K)$7 · $0.00
Stay trueHua Hsu6h 53m4.2 (66.6K)$7
Uma Casa De BonecasHenrik Ibsen2h 54m4.2 (491.5K)$6 · $0.00
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