A flexibilização de direitos por meio da negociação coletiva
By Luiz Gustavo Mendes de Paula Falleiros
Length3h 27m
About this audiobook
O trabalho elaborado tem como propósito estudar as relações de trabalho, em especial, quanto à possibilidade de flexibilização dos direitos trabalhistas por meio de norma coletiva sob a perspectiva constitucional, observando os princípios da dignidade da pessoa humana, da proteção e da norma mais favorável. Mormente, é necessário um estudo para elucidar a criação, evolução e estruturação desse ramo autônomo do direito como um objeto, a priori, como fonte de aumento da condição social do trabalhador e a forma como, atualmente, deturpou-se para utilização de maneira a relativizar as relações de trabalho, tornando-se possível a flexibilização de direitos por meio de normas coletivas. Nesse aspecto, citamos a forte corrente neoliberal que foi capaz de desconstruir um paradigma histórico das relações de trabalho, a proteção do trabalhador e trazer o uso indiscriminado do instituto da prevalência do negociado sobre o legislado como modo de flexibilização de diretos dos trabalhadores. Por fim, avalia-se a perspectiva constitucional da nova interpretação sobre a flexibilização das normas trabalhistas, em especial, a prevalência do negociado sobre o legislado com relação aos princípios da dignidade da pessoa humana e ao princípio da proteção ao trabalhador, dentro da dinâmica da máxima eficácia dos direitos fundamentais e qual o papel que o poder judiciário poderia exercer.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 27 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 10, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO
2INTRODUÇÃO
31 O DIREITO SINDICAL
41.1 O DIREITO SINDICAL E A SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA NO MUNDO
51.2 O DIREITO SINDICAL NO BRASIL
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61.3 A NEGOCIAÇÃO COLETIVA
71.3.1 Negociação coletiva quanto ao seu conteúdo
81.3.2 Negociação coletiva como direito fundamental
91.3.3 As funções da negociação coletiva
101.3.4 Quanto aos princípios
111.3.5 Os atores sociais
121.3.6 Limites da negociação coletiva
132 FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS
142.1 SURGIMENTO DO PARADIGMA DO TRABALHO E SUA REDEFINIÇÃO AO LONGO DO TEMPO
152.2 A FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO
162.3 A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS NO BRASIL
172.4 O LIMITE DA FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS FUNDAMENTAIS ANTE O PRINCÍPIO DA CONDIÇÃO MAIS FAVORÁVEL E SUA APLICAÇÃO ATUAL NO BRASIL
183 A prevalência do negociado sobre o legislado
193.1 A PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO À LUZ DOS PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS DO DIREITO DO TRABALHO
203.2 A PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO ANTERIOR À REFORMA TRABALHISTA
213.3 A PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO APÓS A REFORMA TRABALHISTA: UMA NOVA PERSPECTIVA APRESENTADA PELAS NORMAS JURÍDICAS
223.4 O NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO SOB A PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL
233.5 A POSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, O JULGAMENTO DO TEMA 1046 E ADPF Nº 381
24CONCLUSÃO
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Como Passar na OABWander Garcia2h 25m4.8 (142)$1
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Morte e vida de grandes cidadesJane Jacobs18h 50m4.5 (7K)$13
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Responsabilidade Civil e MedicinaAdriano Marteleto Godinho, Alexandre Guerra, Ana Beatriz Nóbrega Barbosa, Ana Elisabete Ferreira, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, André Dias Pereira, Camilo de Lelis Colani Barbosa, Daniela Courtes Lutzky, Débora Gozzo, Eduardo Dantas, Fernanda Ivo Pires, Fernanda Schaefer, Flaviana Rampazzo Soares, Gabriel Schulman, Glenda Gonçalves Gondim, Graziella Trindade Clemente, Heloisa Helena Barboza, Iara Antunes de Souza, Igor de Lucena Mascarenhas, Jamila Araújo Serpa, Javier Barceló Doménech, Joyceane Bezerra de Menezes, Juliano Ralo Monteiro, Leandro Reinaldo da Cunha, Luciana Dadalto, Luciana Fernandes Berlini, Maria de Fátima Freire de Sá, Miguel Kfouri Neto, Mônica Cecilio Rodrigues, Nelson Rosenvald, Patricia Rizzo Tomé, Rafaella Nogaroli, Raquel Katllyn Santos da Silva, Vitor Almeida27h 46m4.9 (30)$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 12m4.8 (30)$25 · $0.00
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