Prerrogativas Da Advocacia

Prerrogativas Da Advocacia

By João-francisco Rogowski
Michael Caine
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length7h 37m

About this audiobook

📘 O Livro Essencial para Todo Advogado que Defende o Estado Democrático de Direito Quando advogados são impedidos de atuar, a justiça é enfraquecida e cidadãos perdem proteção contra abusos de poder. Prerrogativas da Advocacia: História, Defesa e Prática Profissional denuncia as violações das prerrogativas da advocacia, conecta casos emblemáticos contemporâneos e oferece soluções práticas. Descubra como proteger suas prerrogativas, impor sua autoridade e se destacar na sua atuação profissional. Com prefácio do professor Ives Gandra Martins, escrito por João-Francisco Rogowski, jurista com mais de 80 obras publicadas e com participação ativa na resistência durante a ditadura militar, este livro é um verdadeiro manifesto em defesa da advocacia. 📚 O que você vai aprender: Casos reais de violação das prerrogativas da advocacia; Estratégias de defesa para proteger seus direitos profissionais; O papel crucial da advocacia na defesa da democracia; O impacto psicológico das violações nos advogados e sua atuação. Este livro não é apenas para advogados — é para todos que acreditam na importância de proteger os direitos constitucionais e defender a democracia no Brasil. 📖 Leitura indispensável para quem deseja atuar com coragem, transformação e conhecimento profundo. 🛒 Fortaleça sua atuação profissional e faça valer sua autoridade. Adquira agora! -- #PrerrogativasDaAdvocacia #DireitosDosAdvogados #AdvocaciaNoBrasil #EstadoDeDireito #OAB #ExameDaOAB #OABSP #OABRJ #OABMG #OABPR #O

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length7 hrs 37 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 31, 2025
LanguagePortuguese

Table of contents

1Introduction
2Apresentação
3Dedicatória
4Agradecimentos
5Epígrafe
Show all chapters
6Prólogo
7A Memória que nos Chama à Luta
8Por que escrevi este livro?
9Prefácio
10Introdução e Justificativa do Projeto: O Início de uma Jornada: Entre Sonhos e Desilusões
11Capítulo 2 – A Advocacia nas Civilizações Antigas: As Primeiras Vozes da Defesa
12As Primeiras Manifestações de Defesa e Argumentação: Mesopotâmia e Egito
13A Voz da Razão e da Arte: A Grécia Antiga
14Do Patrono à Profissão: A Roma Antiga
15Capítulo 3 – A Advocacia na Idade Média e Renascença
16Capítulo 4 – Revolução Francesa e o Nascimento dos Direitos Profissionais
17Capítulo 5 – A Advocacia no Brasil: Da Colônia ao Autoritarismo
18Capítulo 6 – A Voz Silenciada: A Advocacia Brasileira na Democracia Fraturada do Século XXI
19Capítulo 7 - A Consolidação Histórica das Prerrogativas no Século XX
20Capítulo 8 – A Inviolabilidade do Escritório e dos Documentos do Advogado: O Santuário da Defesa
211. Fundamentação Jurídica da Inviolabilidade: Pilares da Defesa
222. A Importância da Inviolabilidade: Mais do que um Direito do Advogado, uma Garantia do Cidadão
233. Violações e Seus Desdobramentos: O Santuário sob Ataque: Um Testemunho Pessoal: A Violação do Santuário da Defesa
244. Estratégias de Defesa e Reação
255. A Proteção Necessária para uma Defesa Eficaz
26Capítulo 9 – O Direito de Acesso: A Prerrogativa da Visibilidade
27Capítulo 10 – Violações Contemporâneas: Casos Emblemáticos e Padrões Sistêmicos
28Capítulo 11 – Impactos Psicológicos e Emocionais da Violação de Prerrogativas: A Imperativa Proteção da Saúde Mental do Advogado
29Capítulo 12 – O Cenário Internacional: Ponte para o Volume 2
30Capítulo 13 – A Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019): A Prerrogativa Transformada em Tipo Penal
311. O Contexto Histórico e a Necessidade da LAA
322. A LAA e a Proteção das Prerrogativas da Advocacia
33Artigo 20 – Entrevista Pessoal e Reservada
34Artigo 32 – Acesso aos Autos Investigatórios
35Artigo 43 (estabelece o Art. 7º-B no Estatuto da OAB) – Violar prerrogativas do Estatuto da Advocacia: Incisos protegidos (art. 7º do Estatuto da OAB)
363. Desafios e Impactos da LAA na Prática
37Notas e Referências
38Capítulo 14 – Responsabilização e Reparação: Mecanismos Jurídicos de Defesa
391. Introdução e Justificativa
402. Panorama dos Mecanismos de Defesa
413. Violação das Prerrogativas como Crime (Lei nº 14.365/2022)
424. Garantias e Limites Procedimentais
435. Reparação Civil
446. Estatísticas e Pesquisa "PerfilADV"
457. Dados Recorrentes em Seccionais:
46São Paulo (OAB-SP)
47Alagoas (OAB/AL)
48Goiás (OAB-GO)
49Rio Grande do Sul (OAB/RS)
508. Desafios na Efetivação das Responsabilizações

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