Politics and Government

Prerrogativas Da Advocacia

By João-francisco Rogowski

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Length7h 37m

About this audiobook

📘 O Livro Essencial para Todo Advogado que Defende o Estado Democrático de Direito Quando advogados são impedidos de atuar, a justiça é enfraquecida e cidadãos perdem proteção contra abusos de poder. Prerrogativas da Advocacia: História, Defesa e Prática Profissional denuncia as violações das prerrogativas da advocacia, conecta casos emblemáticos contemporâneos e oferece soluções práticas. Descubra como proteger suas prerrogativas, impor sua autoridade e se destacar na sua atuação profissional. Com prefácio do professor Ives Gandra Martins, escrito por João-Francisco Rogowski, jurista com mais de 80 obras publicadas e com participação ativa na resistência durante a ditadura militar, este livro é um verdadeiro manifesto em defesa da advocacia. 📚 O que você vai aprender: Casos reais de violação das prerrogativas da advocacia; Estratégias de defesa para proteger seus direitos profissionais; O papel crucial da advocacia na defesa da democracia; O impacto psicológico das violações nos advogados e sua atuação. Este livro não é apenas para advogados — é para todos que acreditam na importância de proteger os direitos constitucionais e defender a democracia no Brasil. 📖 Leitura indispensável para quem deseja atuar com coragem, transformação e conhecimento profundo. 🛒 Fortaleça sua atuação profissional e faça valer sua autoridade. Adquira agora! -- #PrerrogativasDaAdvocacia #DireitosDosAdvogados #AdvocaciaNoBrasil #EstadoDeDireito #OAB #ExameDaOAB #OABSP #OABRJ #OABMG #OABPR #O

Political Intrigue Rebellion Hopepunk Dystopian Hero

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length7 hrs 37 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateOct 31, 2025

LanguagePortuguese

1Introduction

402. Panorama dos Mecanismos de Defesa

2Apresentação

413. Violação das Prerrogativas como Crime (Lei nº 14.365/2022)

3Dedicatória

424. Garantias e Limites Procedimentais

4Agradecimentos

435. Reparação Civil

5Epígrafe

446. Estatísticas e Pesquisa &quot;PerfilADV&quot;

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6Prólogo

457. Dados Recorrentes em Seccionais:

7A Memória que nos Chama à Luta

46São Paulo (OAB-SP)

8Por que escrevi este livro?

47Alagoas (OAB/AL)

9Prefácio

48Goiás (OAB-GO)

10Introdução e Justificativa do Projeto: O Início de uma Jornada: Entre Sonhos e Desilusões

49Rio Grande do Sul (OAB/RS)

11Capítulo 2 – A Advocacia nas Civilizações Antigas: As Primeiras Vozes da Defesa

508. Desafios na Efetivação das Responsabilizações

12As Primeiras Manifestações de Defesa e Argumentação: Mesopotâmia e Egito

519. Propostas e Inovação Institucional

13A Voz da Razão e da Arte: A Grécia Antiga

5210. Conclusão

14Do Patrono à Profissão: A Roma Antiga

53Capítulo 15 – Desagravo Público: Reafirmação da Dignidade

15Capítulo 3 – A Advocacia na Idade Média e Renascença

54Capítulo 16 – Responsabilização Criminal: A Indispensável Atuação da OAB e Ações Contra Agressores

16Capítulo 4 – Revolução Francesa e o Nascimento dos Direitos Profissionais

55Capítulo 17 – Reparação de Danos: Indenização Compulsória e Medidas Civis como Ferramentas de Proteção

17Capítulo 5 – A Advocacia no Brasil: Da Colônia ao Autoritarismo

56Capítulo 18 – Inovações Tecnológicas e Ferramentas Digitais na Defesa das Prerrogativas

18Capítulo 6 – A Voz Silenciada: A Advocacia Brasileira na Democracia Fraturada do Século XXI

57Capítulo 19 – A Participação do Advogado no Processo Legislativo: Prevenção pela Política Jurídica

19Capítulo 7 - A Consolidação Histórica das Prerrogativas no Século XX

58Capítulo 20 – A Autocrítica da OAB e a Inércia Institucional

20Capítulo 8 – A Inviolabilidade do Escritório e dos Documentos do Advogado: O Santuário da Defesa

59Capítulo 21 – A Classe como Protagonista: Advogados em Movimento e Mobilização Coletiva

211. Fundamentação Jurídica da Inviolabilidade: Pilares da Defesa

60Capítulo 22 – Educação Continuada, Conscientização e Diálogo Interinstitucional

222. A Importância da Inviolabilidade: Mais do que um Direito do Advogado, uma Garantia do Cidadão

61Capítulo 23 – Relatos Reais e a Memória da Luta por Prerrogativas

233. Violações e Seus Desdobramentos: O Santuário sob Ataque: Um Testemunho Pessoal: A Violação do Santuário da Defesa

62Capítulo 24 – O Futuro da Advocacia: Nova Cultura de Defesa e a Perenidade da Justiça

244. Estratégias de Defesa e Reação

63Epílogo – A Trincheira Final: A Prerrogativa como Garantia da Justiça

255. A Proteção Necessária para uma Defesa Eficaz

64A você, leitor(a),

26Capítulo 9 – O Direito de Acesso: A Prerrogativa da Visibilidade

65O Alicerce Desta Obra

27Capítulo 10 – Violações Contemporâneas: Casos Emblemáticos e Padrões Sistêmicos

66A Coragem que Ecoa

28Capítulo 11 – Impactos Psicológicos e Emocionais da Violação de Prerrogativas: A Imperativa Proteção da Saúde Mental do Advogado

67Apêndices 01: DECÁLOGO DO ADVOGADO

29Capítulo 12 – O Cenário Internacional: Ponte para o Volume 2

68Apêndice 02

30Capítulo 13 – A Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019): A Prerrogativa Transformada em Tipo Penal

69Cartilha de Prerrogativas da Advocacia

311. O Contexto Histórico e a Necessidade da LAA

70Manual para Cumprimento de Mandado de Busca e Apreensão em Escritório e Residência de Advogados(as) – Autoridades

322. A LAA e a Proteção das Prerrogativas da Advocacia

71Manual para Cumprimento de Mandado de Busca e Apreensão em Escritório e Residência de Advogados(as) – Representantes da OAB

33Artigo 20 – Entrevista Pessoal e Reservada

72Apêndices 03

34Artigo 32 – Acesso aos Autos Investigatórios

73Sobre o autor

35Artigo 43 (estabelece o Art. 7º-B no Estatuto da OAB) – Violar prerrogativas do Estatuto da Advocacia: Incisos protegidos (art. 7º do Estatuto da OAB)

74Avaliação

363. Desafios e Impactos da LAA na Prática

75Outros livros do autor

37Notas e Referências

76Contato

38Capítulo 14 – Responsabilização e Reparação: Mecanismos Jurídicos de Defesa

77Newsletter

391. Introdução e Justificativa