Patrimônio e bens digitais
perfis de usuários nas redes sociaisBy Nattasha Queiroz Lacerda
Length10h 9m
About this audiobook
O presente trabalho tem por escopo analisar as celeumas concernentes aos perfis de usuários nas redes sociais, no que diz respeito à adequação das naturezas jurídicas e dos conceitos clássicos aos bens digitais e ao patrimônio digital, bem como a natureza jurídica de cada um dos tipos de perfis de usuários nas redes sociais. Parte-se do contexto histórico-social, das premissas axiológicas e deontológicas, da dogmática clássica da doutrina brasileira e estrangeira, a fim de desenvolver conceitos iniciais básicos para a resolução de questões nas mais diversas esferas jurídicas e possíveis regulamentações, ante a análise das legislações nacionais já existentes e estrangeiras, especificamente, espanhola, alemã e estoniana. A preocupação central é compatibilizar os conceitos e leis já existentes na sociedade da era digital, de modo a abranger de forma factível e sem deixar lacunas às novas situações jurídicas protagonizadas no ambiente virtual.
Audiobook details
GenrePsychology
Length10 hrs 9 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 27, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
345 PATRIMÔNIO DIGITAL
21 INTRODUÇÃO
355.1 CONCEITUAÇÃO CLÁSSICA DE PATRIMÔNIO
32 A SOCIEDADE DA ERA VIRTUAL
365.1.1 Teoria clássica
42.1 BREVE RELATO HISTÓRICO: DA SOCIEDADE ANALÓGICA À DIGITAL: 2.1.1 O avanço da internet
375.1.2 Teoria moderna
52.2 MARCO CIVIL DA INTERNET E A LGPD: BREVE ANÁLISE: 2.2.1 Projeto de Lei para alterar o Marco Civil da Internet
385.2 PATRIMÔNIO DIGITAL: CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA
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62.3 REFLEXÃO JUSFILOSÓFICA SOBRE O NOVO
395.2.1 Patrimônio moral
73 REDES SOCIAIS
405.2.2 Carta para preservação de patrimônio digital da UNESCO e do CONARQ
83.1 REDES SOCIAIS: CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA
416 PERFIS DE USUÁRIOS NAS REDES SOCIAIS: SITUAÇÕES PATRIMONIAIS E EXISTENCIAIS
93.2 AS REDES SOCIAIS EM DESTAQUE
426.1 PERFIS PESSOAIS
103.2.1 Facebook
436.2 PERFIS COM CONTEÚDOS SUSCETÍVEIS DE VALORAÇÃO ECONÔMICA
113.2.2 Instagram
446.3 PERFIS PROFISSIONAIS OU INSTITUCIONAIS SEM FINS ECONÔMICOS
123.2.3 Youtube
456.3.1 Perfis profissionais sem finalidade econômica
133.2.4 Twitter
466.3.2 Perfis institucionais sem finalidade econômica: interesses difusos ou coletivos
143.2.5 TikTok
476.4 PERFIS COM FINALIDADE EMPRESARIAL
153.2.6 LinkedIn
486.4.1 Elemento imaterial de estabelecimento empresarial?
163.2.7 WhatsApp
496.4.2 Cadastro na Junta Comercial e registro de CNPJ
173.2.8 Telegram
506.4.3 Registro da marca do influenciador no INPI
183.2.9 O polêmico Onlyfans
516.4.4 Influenciadores e os publiposts
193.2.10 Aplicativos de relacionamento
526.4.5 Decisões do CONAR acerca da publicidade em rede social
204 BENS DIGITAIS
537 NECESSIDADE DE UM MICROSSISTEMA
214.1 CONCEITUAÇÃO CLÁSSICA DE BENS JURÍDICOS
547.1 CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO E O DIREITO DIGITAL: DIREITOS FUNDAMENTAIS
224.1.1 Diferenciação entre bens e coisas
557.2 QUESTÕES NORMATIVAS ÉTICO-FILOSÓFICAS E JURÍDICO-DOGMÁTICAS E TEORIA INTEGRATIVA DE ROBERT ALEXY
234.1.2 Bens corpóreos e incorpóreos
567.3 FAKE NEWS E SUA REGULAÇÃO
244.2 BENS DIGITAIS: CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA
577.4 PATRIMÔNIO E BENS DIGITAIS: DEFINIÇÃO NORMATIVA EXPRESSA
254.2.1 Estudo sob a égide das situações jurídicas subjetivas: 4.2.1.1 Perspectiva funcional dos bens digitais
587.5 PROJETOS EM TRÂMITE E LEIS EM VIGOR
264.3 CLASSIFICAÇÃO DE BRUNO ZAMPIER: BENS DIGITAIS PATRIMONIAIS, BENS DIGITAIS EXISTENCIAIS E BENS PATRIMONIAIS-EXISTENCIAIS
597.6 LEGISLAÇÕES E ATOS NORMATIVOS EM VIGÊNCIA
274.3.1 Bens digitais patrimoniais
607.7 DESAFIOS E POSSÍVEIS SOLUÇÕES
284.3.1.1 Bens digitais patrimoniais e o conceito de propriedade: 4.3.1.1.1 Aspecto funcional da propriedade
617.8 REGULAÇÃO NO DIREITO ALIENÍGENA
294.3.1.2 NFTs – non fungible token e o meme coin: 4.3.1.2.1 Blockchain
627.8.1 Netzdurchsetzungsgesetz – NetzDG: Germany’s Networking Enforcement Act
304.3.2 Bens digitais existenciais
637.8.2 Ley orgánica espanhola 3/2018
314.3.2.1 Bens digitais existenciais e a relação direta com a dignidade da pessoa humana
647.8.3 Código de conduta: Comissão Europeia e big techs
324.3.2.2 Bens de interesse difuso ou coletivo
657.8.4 Estônia: o país digitalmente mais avançado do mundo
334.4 BENS DIGITAIS PATRIMONIAIS-EXISTENCIAIS
668 CONCLUSÃO
Superando o medoLouise Hay14m$4
Redação Nota MilRafael Dantas4h 11m$10 · $0.00
A máquina do caosMax Fisher18h 34m$20 · $0.00
Manifesto da AutoestimaPatrícia Cândido4h 54m$7 · $0.00
333 Facetas Dos ManipuladoresRenato Barbosa Moreira2h 10m$6 · $0.00
Feminismo para os 99%Cinzia Arruzza, Nancy Fraser, Tithi Bhattacharya2h 51m$4 · $0.00
Contos tradicionais do BrasilLuís da Câmara Cascudo13h 17m$13 · $0.00
EnviesadosRian Dutra2h 43m$6 · $0.00
O corpo fala (resumo)Pierre Weil, Roland Tompakow16m$2 · $0.00
Uma Casa De BonecasHenrik Ibsen2h 54m$6 · $0.00
EuminismoFábio Nery1h 51m$5 · $0.00
As Facetas Dos TerráqueosJohn Taylor Paiva8m$5 · $0.00
Coisa de ricoMichel Alcoforado6h 7m$14 · $0.00
FilósofasNatasha Hennemann, Fabiana Lessa9h 1m$6 · $0.00
O lugarAnnie Ernaux2h 18m$10
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