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Patrimônio e bens digitais
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Psychology

Patrimônio e bens digitais

perfis de usuários nas redes sociaisBy Nattasha Queiroz Lacerda
Michael Caine
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
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Length10h 9m

About this audiobook

O presente trabalho tem por escopo analisar as celeumas concernentes aos perfis de usuários nas redes sociais, no que diz respeito à adequação das naturezas jurídicas e dos conceitos clássicos aos bens digitais e ao patrimônio digital, bem como a natureza jurídica de cada um dos tipos de perfis de usuários nas redes sociais. Parte-se do contexto histórico-social, das premissas axiológicas e deontológicas, da dogmática clássica da doutrina brasileira e estrangeira, a fim de desenvolver conceitos iniciais básicos para a resolução de questões nas mais diversas esferas jurídicas e possíveis regulamentações, ante a análise das legislações nacionais já existentes e estrangeiras, especificamente, espanhola, alemã e estoniana. A preocupação central é compatibilizar os conceitos e leis já existentes na sociedade da era digital, de modo a abranger de forma factível e sem deixar lacunas às novas situações jurídicas protagonizadas no ambiente virtual.
Identity

Audiobook details

GenrePsychology
Length10 hrs 9 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 27, 2022
LanguagePortuguese

Table of contents

1Introduction
21 INTRODUÇÃO
32 A SOCIEDADE DA ERA VIRTUAL
42.1 BREVE RELATO HISTÓRICO: DA SOCIEDADE ANALÓGICA À DIGITAL: 2.1.1 O avanço da internet
52.2 MARCO CIVIL DA INTERNET E A LGPD: BREVE ANÁLISE: 2.2.1 Projeto de Lei para alterar o Marco Civil da Internet
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62.3 REFLEXÃO JUSFILOSÓFICA SOBRE O NOVO
73 REDES SOCIAIS
83.1 REDES SOCIAIS: CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA
93.2 AS REDES SOCIAIS EM DESTAQUE
103.2.1 Facebook
113.2.2 Instagram
123.2.3 Youtube
133.2.4 Twitter
143.2.5 TikTok
153.2.6 LinkedIn
163.2.7 WhatsApp
173.2.8 Telegram
183.2.9 O polêmico Onlyfans
193.2.10 Aplicativos de relacionamento
204 BENS DIGITAIS
214.1 CONCEITUAÇÃO CLÁSSICA DE BENS JURÍDICOS
224.1.1 Diferenciação entre bens e coisas
234.1.2 Bens corpóreos e incorpóreos
244.2 BENS DIGITAIS: CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA
254.2.1 Estudo sob a égide das situações jurídicas subjetivas: 4.2.1.1 Perspectiva funcional dos bens digitais
264.3 CLASSIFICAÇÃO DE BRUNO ZAMPIER: BENS DIGITAIS PATRIMONIAIS, BENS DIGITAIS EXISTENCIAIS E BENS PATRIMONIAIS-EXISTENCIAIS
274.3.1 Bens digitais patrimoniais
284.3.1.1 Bens digitais patrimoniais e o conceito de propriedade: 4.3.1.1.1 Aspecto funcional da propriedade
294.3.1.2 NFTs – non fungible token e o meme coin: 4.3.1.2.1 Blockchain
304.3.2 Bens digitais existenciais
314.3.2.1 Bens digitais existenciais e a relação direta com a dignidade da pessoa humana
324.3.2.2 Bens de interesse difuso ou coletivo
334.4 BENS DIGITAIS PATRIMONIAIS-EXISTENCIAIS
345 PATRIMÔNIO DIGITAL
355.1 CONCEITUAÇÃO CLÁSSICA DE PATRIMÔNIO
365.1.1 Teoria clássica
375.1.2 Teoria moderna
385.2 PATRIMÔNIO DIGITAL: CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA
395.2.1 Patrimônio moral
405.2.2 Carta para preservação de patrimônio digital da UNESCO e do CONARQ
416 PERFIS DE USUÁRIOS NAS REDES SOCIAIS: SITUAÇÕES PATRIMONIAIS E EXISTENCIAIS
426.1 PERFIS PESSOAIS
436.2 PERFIS COM CONTEÚDOS SUSCETÍVEIS DE VALORAÇÃO ECONÔMICA
446.3 PERFIS PROFISSIONAIS OU INSTITUCIONAIS SEM FINS ECONÔMICOS
456.3.1 Perfis profissionais sem finalidade econômica
466.3.2 Perfis institucionais sem finalidade econômica: interesses difusos ou coletivos
476.4 PERFIS COM FINALIDADE EMPRESARIAL
486.4.1 Elemento imaterial de estabelecimento empresarial?
496.4.2 Cadastro na Junta Comercial e registro de CNPJ
506.4.3 Registro da marca do influenciador no INPI

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