62.3 PREVISÃO LEGAL
325.2.1 CASO PRÁTICO Nº 1: AUTORA INTERNADA COM DORES RENAIS – NECESSIDADE DE OPERAÇÃO IMEDIATA – PLANO QUE SE NEGOU A COBRIR A ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR – PERIGO DE DANO À VIDA DA AUTORA, VIOLAÇÃO DE SUA INTEGRIDADE PSÍQUICA
72.4 NATUREZA JURÍDICA
335.2.2 CASO PRÁTICO Nº 2: PLANO DE SAÚDE EMPRESARIAL CORTADO POR DISPENSA DO EMPREGADO SEM JUSTA CAUSA - DIREITO À MANUTENÇÃO POR JÁ TER CONTRIBUÍDO POR DEZ ANOS - DEPENDENTE DO AUTOR (ESPOSA) QUE ESTAVA ACOMETIDA POR CÂNCER – PERIGO DE DANO À VIDA E À INTEGRIDADE FÍSICA DA ESPOSA – VIOLAÇÃO À INTEGRIDADE PSÍQUICA DO CASAL
82.5 CARACTERÍSTICAS
345.2.3 CASO PRÁTICO Nº 3: DANOS MORAIS ORIUNDOS DA AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA ACERCA DA INSERÇÃO DO NOME DA AUTORA EM CADASTROS DE INADIMPLENTES – VIOLAÇÃO DO DIREITO AO NOME E À HONRA OBJETIVA
92.6 CLASSIFICAÇÃO
355.3 PROCESSOS JULGADOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
102.7 FORMAS DE TUTELA
365.3.1 CASO PRÁTICO Nº 1: FISIOTERAPEUTA DESCREDENCIADA DO PLANO DE SAÚDE EM QUE TRABALHAVA – AÇÃO AJUIZADA POR PACIENTE PARA A MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO COM AQUELA PROFISSIONAL – LIMINAR DEFERIDA – RECURSO PELO PLANO DE SAÚDE – PERIGO DE DANO AO CORPO E À INTEGRIDADE EMOCIONAL DO PACIENTE
113. ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA, PODER DECISÓRIO E AS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL
375.3.2 CASO PRÁTICO Nº 2: AÇÃO EM QUE SE DISCUTIU A OCORRÊNCIA DE DANOS MORAIS DIANTE DE INSCRIÇÃO DO NOME DA AUTORA EM CADASTROS DE INADIMPLENTES, POR DÍVIDA JÁ PAGA – JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU QUE APLICOU A SÚMULA 385 DO STJ SEM REBATER TODOS OS ARGUMENTOS INICIAIS ACERCA DA ORIGEM DO DANO MORAL – VIOLAÇÃO À HONRA OBJETIVA DA REQUERENTE
123.1 FONTES DO DIREITO
385.3.3 CASO PRÁTICO Nº 3: AÇÃO AJUIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIA RECOMENDADA PELO MÉDICO DA PACIENTE. ALEGAÇÃO DE QUE A AUTORIDADE RESPONSÁVEL (DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA) ESTAVA PROTELANDO PARA AUTORIZAR O PROCEDIMENTO – PERIGO DE DANO À VIDA E DANOS À INTEGRIDADE EMOCIONAL
133.2 SISTEMAS DE COMMON LAW E CIVIL LAW
395.4 PROCESSOS JULGADOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
143.3 O CONSTITUCIONALISMO MODERNO
405.4.1 CASO PRÁTICO Nº 1: AÇÃO PARA RESOLVER COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA – DEMORA INJUSTIFICADA NA ENTREGA DO IMÓVEL – DECISÃO QUE NÃO ANALISOU TODOS OS PEDIDOS DE TUTELA DE URGÊNCIA E NÃO ENFRENTOU AS RAZÕES DA AUTORA – PERIGO DE VIOLAÇÃO DO DIREITO AO NOME E À HONRA OBJETIVA
153.4 FORMAS DE JUSTIFICAÇÃO: RACIONALIDADE E AXIOLOGIA
415.4.2 CASO PRÁTICO Nº 2: VÍCIOS APARENTES NA RESIDÊNCIA DO AUTOR – AÇÃO AJUIZADA EM FACE DA CONSTRUTORA – SENTENÇA QUE NÃO ANALISOU TODOS OS DANOS APONTADOS NA INICIAL – VIOLAÇÃO DA INTEGRIDADE PSÍQUICA DO AUTOR E SEU DIREITO A VIVER COM DIGNIDADE
163.5 NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL – ARTIGOS 1º AO 12 DO CPC/2015
425.4.3 CASO PRÁTICO Nº 3: NEGATIVA DE PAGAMENTO DE SEGURO DE VIDA – AUTOR ACOMETIDO POR DOENÇA CARDÍACA GRAVE – VIOLAÇÃO DO DIREITO À INTEGRIDADE PSÍQUICA E DO EXERCÍCÍO DO DIREITO À VIDA COM DIGNIDADE
174. A NÃO FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS PARA O CPC/2015 – UMA ANÁLISE SOBRE AS HIPÓTESES CONTIDAS EM SEU ART. 489,§1º
435.5 PROCESSOS JULGADOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
184.1 MERA AÇÃO DE INDICAR, REPRODUZIR OU PARAFRASEAR ATO NORMATIVO, SEM EXPLICAR A SUA RELAÇÃO COM A CAUSA OU A QUESTÃO DECIDIDA
445.5.1 CASO PRÁTICO Nº 1: TENTATIVA DE SE ASSOCIAR À MARCA DE EMPRESA ESTABELECIDA NO MERCADO HÁ ANOS – VIOLAÇÃO DO DIREITO AO NOME, À IMAGEM E À HONRA OBJETIVA DA EMPRESA AUTORA
194.2 UTILIZAÇÃO DE CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMINADOS, SEM A EXPLICAÇÃO SOBRE O MOTIVO CONCRETO DE SUA INCIDÊNCIA NO CASO
455.5.2 CASO PRÁTICO Nº 2: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS OCORRIDOS PELO FALECIMENTO DE GENITOR (EMPREGADO DA RÉ) EM CANTEIRO DE OBRAS – TRANSGRESSÃO DO DIREITO AO CORPO E À VIDA DA VÍTIMA, VIOLAÇÃO DA INTEGRIDADE PSÍQUICA E EMOCIONAL DA FILHA MENOR DE IDADE PELA PRIVAÇÃO DO PAI
204.3 INVOCAÇÃO DE MOTIVOS QUE SE PRESTARIAM A EMBASAR QUALQUER OUTRO DECISUM
465.5.3 CASO PRÁTICO Nº 3: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS AJUIZADA POR ASCENDENTES CONTRA MOTORISTA (E EMPRESA) CAUSADOR DE ACIDENTE QUE CULMINOU EM MORTE – VIOLAÇÃO DO DIREITO AO CORPO E À VIDA DA VÍTIMA FATAL, VIOLAÇÃO DA INTEGRIDADE PSÍQUICA E EMOCIONAL DOS PARENTES
214.4 NÃO ENFRENTAMENTO DE TODOS OS ARGUMENTOS AVENTADOS NO PROCESSO CAPAZES DE, EM TESE, INFIRMAR A CONCLUSÃO ADOTADA PELO JULGADOR
475.6 PROCESSOS JULGADOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
224.5 SIMPLES INVOCAÇÃO DE PRECEDENTE OU ENUNCIADO DE SÚMULA, SEM DEMONSTRAR SEUS FUNDAMENTOS DETERMINANTES E QUE O CASO SOB JULGAMENTO SE ADEQUA ÀQUELES FUNDAMENTOS
485.6.1 CASO PRÁTICO Nº 1: PACIENTE QUE TEVE UM DE SEUS RINS RETIRADO EM CIRURGIA SEM ELE OU SEUS FAMILIARES SEREM INFORMADOS SOBRE ESSE RISCO. AUSÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE TODOS OS EXAMES PRÉVIOS NECESSÁRIOS PARA VERIFICAR A NECESSIDADE DA RETIRADA – VIOLAÇÃO DO DIREITO AO CORPO E DA INTEGRIDADE PSÍQUICA DO AUTOR
234.6 NÃO SEGUIR ENUNCIADO DE SÚMULA, JURISPRUDÊNCIA OU PRECEDENTE INVOCADO PELA PARTE, NÃO DEMONSTRANDO A EXISTÊNCIA DE DISTINÇÃO COM O CASO EM JULGAMENTO OU A SUPERAÇÃO DO ENTENDIMENTO
495.6.2 CASO PRÁTICO Nº 2: MAGISTRADA ACUSADA DE PREVARICAÇÃO POR ADVOGADA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS AJUIZADA POR AQUELA – VIOLAÇÃO À HONRA SUBJETIVA DA AUTORA
245. ANÁLISE SOBRE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE EM CASOS PRÁTICOS
505.6.3 CASO PRÁTICO Nº 3: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E DANOS MORAIS (E MATERIAIS) POR UTILIZAÇÃO DE NOME ARTÍSTICO (QUE TAMBÉM É O SOBRENOME DO AUTOR) EM DUPLA SERTANEJA DA QUAL SE RETIROU – VIOLAÇÃO DO DIREITO AO NOME E À IMAGEM
255.1 PROCESSOS JULGADOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
51CONCLUSÃO
265.1.1 CASO PRÁTICO Nº 1: PROCESSO EM QUE SE DISCUTIA A COBRANÇA REALIZADA PELA RÉ AO AUTOR E A INSCRIÇÃO DE SEU NOME EM CADASTRO DE INADIMPLENTES – VIOLAÇÃO AO DIREITO À IMAGEM, AO NOME E À HONRA
