Politics and Government

Pacto Antenupcial - 2ª Ed - 2025

By Jorge Rachid Haber Neto

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Length12h 21m

About this audiobook

O pacto antenupcial é, simultaneamente, um clássico do direito e um campo de contínua inovação no cenário jurídico brasileiro. Nesta segunda edição, Jorge Rachid Haber Neto oferece uma análise profundamente atual das relações patrimoniais e existenciais no âmbito familiar, dialogando com as grandes transformações sociais e legislativas. A obra vai além da doutrina, reunindo julgados recentes, doutrinas divergentes e práticas cartorárias modernas nos principais tópicos concernentes ao regime de bens, à autonomia privada, aos direitos das pessoas com deficiência e às novas tendências de desjudicialização. Esclarecedor tanto para profissionais do direito quanto para o público interessado, o livro apresenta: Estudo aprofundado dos princípios civilistas e notariais ligados ao regime de bens; Análise dos principais regimes: comunhão parcial, comunhão universal, separação convencional e obrigatória, participação final nos aquestos e regimes híbridos; Reflexões sobre aspectos práticos, como alteração extrajudicial do regime de bens, cláusulas existenciais, pactos antenupciais com pessoas com deficiência e polêmicas envolvendo renúncia de herança; Discussão das principais tendências contemporâneas, como a desjudicialização e a crescente atuação dos cartórios extrajudiciais; Modelos práticos, exemplos e estudo de casos reais, prontos para aplicação na prática forense e notarial. Apresentando argumentos inovadores e posicionamentos críticos sobre temas sensíveis — como cláusulas extrapatrimoniais, o papel dos cartórios na sociedade da informação e a inclusão das pessoas com deficiência —, esta obra é referência obrigatória para advogados, notários, registradores, juízes, promotores e todos que atuam ou estudam o direito de família contemporâneo. Obra essencial que alia teoria e prática com grande originalidade, abrindo novos caminhos para o uso do pacto antenupcial no planejamento patrimonial e existencial das famílias brasileiras. Autor Jorge Rachid Haber Neto

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length12 hrs 21 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateAug 5, 2025

LanguagePortuguese

1AGRADECIMENTOS

2LISTA DE ABREVIATURAS

3PREFÁCIO

4PREFÁCIO À 2ª EDIÇÃO

51INTRODUÇÃO

Show all chapters

62PRINCÍPIOS CIVILISTAS DO REGIME DE BENS

73PRINCÍPIOS NOTARIAIS E REGISTRAIS RELACIONADOS AO REGIME DE BENS

84DAS ESPÉCIES DE REGIMES DE BENS

95DESJUDICIALIZAÇÃO DE> PROCEDIMENTOS PARA OS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS

105.16 DA POSSIBILIDADE DE SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO REGIME DE BENS CONSTANTE NA CERTIDÃO, MAS NÃO NO LIVRO DA SERVENTIA – ART. 205-A, DO CÓDIGO NACIONAL DE NORMAS – PROVIMENTO 149/2023 DO CNJ

116JULGADOS RELEVANTES RELACIONADOS AO REGIME DE BENS NA ESFERA EXTRAJUDICIAL

127JULGADOS RELEVANTES RELACIONADOS AO REGIME DE BENS NA ESFERA JURISDICIONAL

13CONCLUSÃO

14MODELO 1 – ALTERAÇÃO DE PACTO ANTES DO CASAMENTO