Abandono afetivo da pessoa idosa e exclusão da herança
By Rafaela Rojas Barros
Length9h 7m
About this audiobook
A obra é fruto de pesquisa de mestrado e investiga a possibilidade de se reconhecer o abandono afetivo ou desamparo imaterial em relação aos ascendentes longevos como uma das hipóteses de deserdação, capaz de excluir herdeiro necessário do recebimento da herança, posto inexistir, a priori, previsão legislativa de abandono imaterial da pessoa idosa no rol de causas legais a permitir o afastamento de um herdeiro necessário abandonante da sucessão.
Audiobook details
GenrePsychology
Length9 hrs 7 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateDec 19, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
11 INTRODUÇÃO
22 DIREITO SUCESSÓRIO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
32.1 NOÇÕES GERAIS E MODALIDADES SUCESSÓRIAS
42.2 HERDEIROS NECESSÁRIOS E HERDEIROS FACULTATIVOS
52.3 POSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO DE HERDEIROS DA HERANÇA
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63 PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA NO CONTEXTO JURÍDICO ATUAL
73.1 BREVE HISTÓRICO DO TRATAMENTO DA PESSOA IDOSA NO BRASIL
83.2 ESTATUTO DA PESSOA IDOSA E SEU CARÁTER PROTETIVO
93.3 REFLEXOS DA PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
104 ABANDONO IMATERIAL DA PESSOA IDOSA COMO CAUSA DE DESERDAÇÃO
114.1 A VALORIZAÇÃO DO AFETO NAS RELAÇÕES JURÍDICAS CONTEMPORÂNEAS
124.2 REGRAMENTO LEGAL SOBRE A DESERDAÇÃO NO BRASIL
134.3 INTERPRETAÇÃO FINALÍSTICA DA NORMA E A POSSIBILIDADE DE DESERDAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO À LUZ DO POSTULADO DA AFETIVIDADE
145 CONSIDERAÇÕES FINAIS
15SOBRE A AUTORA
Psicologia Do EmagrecimentoEvandro Borges4h 18m4.6 (1.2K)$7 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
O Despertar Da Mulher De Alto Valor Versão ColoridaMônica Carvalho3h 36m4.6 (117)$11 · $0.00
Redação Nota MilRafael Dantas4h 11m4.6 (129)$10 · $0.00
A máquina do caosMax Fisher18h 34m4.3 (10.7K)$20 · $0.00
O Segredo Dos Negros VencedoresSérgio Júnior4h 6m4.9 (23)$7 · $0.00
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333 Facetas Dos ManipuladoresRenato Barbosa Moreira2h 10m4.5 (122)$6 · $0.00
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O lugarAnnie Ernaux2h 18m4.1 (48.5K)$10
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