Abandono afetivo da pessoa idosa e exclusão da herança
By Rafaela Rojas Barros
Length9h 7m
About this audiobook
A obra é fruto de pesquisa de mestrado e investiga a possibilidade de se reconhecer o abandono afetivo ou desamparo imaterial em relação aos ascendentes longevos como uma das hipóteses de deserdação, capaz de excluir herdeiro necessário do recebimento da herança, posto inexistir, a priori, previsão legislativa de abandono imaterial da pessoa idosa no rol de causas legais a permitir o afastamento de um herdeiro necessário abandonante da sucessão.
Audiobook details
GenrePsychology
Length9 hrs 7 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateDec 19, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
11 INTRODUÇÃO
93.3 REFLEXOS DA PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
22 DIREITO SUCESSÓRIO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
104 ABANDONO IMATERIAL DA PESSOA IDOSA COMO CAUSA DE DESERDAÇÃO
32.1 NOÇÕES GERAIS E MODALIDADES SUCESSÓRIAS
114.1 A VALORIZAÇÃO DO AFETO NAS RELAÇÕES JURÍDICAS CONTEMPORÂNEAS
42.2 HERDEIROS NECESSÁRIOS E HERDEIROS FACULTATIVOS
124.2 REGRAMENTO LEGAL SOBRE A DESERDAÇÃO NO BRASIL
52.3 POSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO DE HERDEIROS DA HERANÇA
134.3 INTERPRETAÇÃO FINALÍSTICA DA NORMA E A POSSIBILIDADE DE DESERDAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO À LUZ DO POSTULADO DA AFETIVIDADE
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63 PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA NO CONTEXTO JURÍDICO ATUAL
145 CONSIDERAÇÕES FINAIS
73.1 BREVE HISTÓRICO DO TRATAMENTO DA PESSOA IDOSA NO BRASIL
15SOBRE A AUTORA
83.2 ESTATUTO DA PESSOA IDOSA E SEU CARÁTER PROTETIVO
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