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Length8h 52m
About this audiobook
O pacto antenupcial é, simultaneamente, um clássico do direito e um campo de contínua inovação no cenário jurídico brasileiro. Nesta segunda edição, Jorge Rachid Haber Neto oferece uma análise profundamente atual das relações patrimoniais e existenciais no âmbito familiar, dialogando com as grandes transformações sociais e legislativas. A obra vai além da doutrina, reunindo julgados recentes, doutrinas divergentes e práticas cartorárias modernas nos principais tópicos concernentes ao regime de bens, à autonomia privada, aos direitos das pessoas com deficiência e às novas tendências de desjudicialização.
Esclarecedor tanto para profissionais do direito quanto para o público interessado, o livro apresenta:
Estudo aprofundado dos princípios civilistas e notariais ligados ao regime de bens;
Análise dos principais regimes: comunhão parcial, comunhão universal, separação convencional e obrigatória, participação final nos aquestos e regimes híbridos;
Reflexões sobre aspectos práticos, como alteração extrajudicial do regime de bens, cláusulas existenciais, pactos antenupciais com pessoas com deficiência e polêmicas envolvendo renúncia de herança;
Discussão das principais tendências contemporâneas, como a desjudicialização e a crescente atuação dos cartórios extrajudiciais;
Modelos práticos, exemplos e estudo de casos reais, prontos para aplicação na prática forense e notarial.
Apresentando argumentos inovadores e posicionamentos críticos sobre temas sensíveis — como cláusulas extrapatrimoniais, o papel dos cartórios na sociedade da informação e a inclusão das pessoas com deficiência —, esta obra é referência obrigatória para advogados, notários, registradores, juízes, promotores e todos que atuam ou estudam o direito de família contemporâneo.
Obra essencial que alia teoria e prática com grande originalidade, abrindo novos caminhos para o uso do pacto antenupcial no planejamento patrimonial e existencial das famílias brasileiras.
Autor
Jorge Rachid Haber Neto
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length8 hrs 52 mins
Narrated byAuto narração
FormatAudiobook
Publish dateAug 29, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1Apresentaçao
2Capitulo 1 - Introduçao
3Capitulo 2- Principios Civilistas do Regime de Bens
4Principios Civilistas do Regime de Bens - Parte 2
5Capitulo 3 - PRINCÍPIOS NOTARIAIS E REGISTRAIS RELACIONADOS AO REGIME DE BENS
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6Capitulo 4 DAS ESPÉCIES DE REGIMES DE BENS
7Capitulo 5- DESJUDICIALIZAÇÃO DE> PROCEDIMENTOS PARA OS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS
8DESJUDICIALIZAÇÃO DE> PROCEDIMENTOS PARA OS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS - PARTE 2
9DESJUDICIALIZAÇÃO DE> PROCEDIMENTOS PARA OS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS - PARTE 3
10DESJUDICIALIZAÇÃO DE> PROCEDIMENTOS PARA OS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS - PARTE 4
11Capitulo 6 JULGADOS RELEVANTES RELACIONADOS AO REGIME DE BENS NA ESFERA EXTRAJUDICIAL
12JULGADOS RELEVANTES RELACIONADOS AO REGIME DE BENS NA ESFERA EXTRAJUDICIAL- PARTE 2
13JULGADOS RELEVANTES RELACIONADOS AO REGIME DE BENS NA ESFERA EXTRAJUDICIAL- PARTE 3
14Capitulo Sete JULGADOS RELEVANTES RELACIONADOS AO REGIME DE BENS NA ESFERA JURISDICIONAL
15JULGADOS RELEVANTES RELACIONADOS AO REGIME DE BENS NA ESFERA JURISDICIONAL- PARTE 2
16Conclusao
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