Os Aspectos Políticos da Capacidade Deliberativa do STF
Uma crítica às teorias jurídicas sobre o controle de constitucionalidadeBy Diego Ferreira Pimentel
Length4h 18m
About this audiobook
Nas últimas décadas, uma série de pesquisas foi desenvolvida no meio jurídico para explicar a ascensão do Supremo Tribunal Federal após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Pautadas pelas concepções da judicialização da política e do ativismo judicial, essas pesquisas não lograram êxito em apresentar explicações consistentes sobre o tema, restringindo-se a discussões conceituais e normativas. Em paralelo, pesquisas empíricas desenvolvidas pelos cientistas políticos tiveram sucesso em demonstrar que, ao contrário do que usualmente é defendido pelos juristas, há uma série de fatores políticos que influenciam o modo de atuação do STF, provenientes do presidencialismo de coalizão. A exemplo disso, aponta-se a correlação entre a fragmentação do sistema político, o método de indicação dos ministros da Corte, a instrumentalização do controle de constitucionalidade, entre outros, como fatores de influência da inserção do STF na arena política. A partir desse cenário, esta obra desenvolve uma crítica ao modo como o Direito tem analisado esse debate, apontando para a necessidade de aproximação da análise política e empírica desses órgãos pelas pesquisas jurídicas. Todavia, distintamente da ciência política, defende o autor que esse método de observação não deve resultar na conclusão de uma Corte como um player político comum, mas deve nortear futuras análises como forma de se pensar alternativas para ampliar as normas como fonte do processo deliberativo da Suprema Corte.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 18 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 23, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2LISTA DE SIGLAS
3PREFÁCIO
4INTRODUÇÃO
5A. Qual é o problema da pesquisa?
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6B. Roteiro da pesquisa
7CAPÍTULO I – AS TEORIAS JURÍDICAS SOBRE A ASCENSÃO DO STF: UM DEBATE (A SER) SUPERADO
81. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
92. ATIVISMO JUDICIAL E DOGMATISMO: A IMPORTÂNCIA DOS FATORES FORMAIS NA ATUAÇÃO DO STF
103. A INFLUÊNCIA POLÍTICA SOBRE A DELIBERAÇÃO JUDICIAL: A NECESSIDADE DE APROXIMAÇÃO TEÓRICA ENTRE O STF E O PRESIDENCIALISMO
114. JUDICIÁRIO E SEPARAÇÃO DE PODERES: A IMPORTÂNCIA DE APROXIMAR O SISTEMA POLÍTICO PARA UMA REAL COMPREENSÃO DA ATUAÇÃO DO STF
12CAPÍTULO II – A CORRELAÇÃO ENTRE O STF E O SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO
135. DELIMITAÇÕES DO PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO: DA INSTABILIDADE À JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA
146. OS PRESSUPOSTOS LEGITIMADORES DA ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
156.1. A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA COMO RESULTADO DA FRAGMENTAÇÃO PARLAMENTAR
166.2. O MÉTODO DE INDICAÇÃO DOS MINISTROS COMO CONFORMADOR DO PADRÃO DELIBERATIVO DA CORTE
176.3. A INSTRUMENTALIZAÇÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
186.4. A EXPANSÃO DOS EFEITOS DAS DECISÕES DO STF
19CAPÍTULO III – O QUE IMPORTA NO DEBATE ENTRE O STF E O SISTEMA POLÍTICO
207. AFINAL, O QUE PAUTA A ATUAÇÃO DO STF?
218. A NECESSIDADE DA SUPERAÇÃO DOS PADRÕES DAS PESQUISAS JURÍDICAS SOBRE O STF
229. A QUEM INTERESSA O ENTRINCHEIRAMENTO DO DIREITO AO NORMATIVISMO? UMA VISITA AOS LUGARES COMUNS NO DEBATE JURÍDICO
23CONSIDERAÇÕES FINAIS
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