Operação Carro-Pipa (OCP) Governança e Práxis Executiva no Exército Brasileiro

Operação Carro-Pipa (OCP) Governança e Práxis Executiva no Exército Brasileiro

compreendendo a grandeza e a complexidade dessa política públicaBy Hilton Erikson Westphal
Michael Caine
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length6h 6m

About this audiobook

A Operação Carro-Pipa (OCP), desenvolvida pelo Governo Federal em parceria com as esferas Estadual e Municipal, é uma ação complementar do Programa Emergencial de Distribuição de Água. Esta obra busca descrever o processo de governança e políticas públicas no acesso ao bem fundamental água potável à população do Semiárido brasileiro, enfocando a atuação do Exército Brasileiro, realizando uma avaliação diferenciada desta atividade, trazendo a lume o outro lado da política pública, analisando os impactos trazidos à Administração Militar na vanguarda dessa missão subsidiária, cumprida ao longo dos últimos 20 anos. Além de envolver expressivo orçamento, a OCP utiliza cerca de 7 mil carros-pipa rastreados e monitorados, entregando água para consumo humano em cerca de 80 mil cisternas coletivas, na proporção de 20 litros por pessoa/dia, perfazendo um total de 2,2 bilhões de litros de água entregues ao mês a cerca de 3,5 milhões de habitantes, numa área de aproximadamente um milhão de quilômetros quadrados. Não obstante o Programa Emergencial de Distribuição de Água caracterizar-se como emergencial, é fato que o processo climático permanente e cíclico da seca no Semiárido brasileiro, somado à ausência de investimentos estruturantes que visem resolver ou minimizar os efeitos da estiagem prolongada, leva a concluir que a OCP não tem prazo para se encerrar, por ser imprescindível à população atendida.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length6 hrs 6 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 19, 2021
LanguagePortuguese

Table of contents

1Introduction
21. INTRODUÇÃO
32. A IMPORTÂNCIA DO BEM SOCIAL ÁGUA
42.1. O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À ÁGUA POTÁVEL
52.2. PROBLEMÁTICA DA ÁGUA NO MUNDO
Show all chapters
62.3. PROBLEMÁTICA DA ÁGUA NO BRASIL
72.3.1. A ÁGUA POTÁVEL NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO
82.3.1.1. POLÍTICAS PÚBLICAS DESENVOLVIDAS PARA MINIMIZAR A ESCASSEZ DE ÁGUA NO SEMIÁRIDO
92.3.1.1.1. O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS
102.3.1.1.2 A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE
113. A OPERAÇÃO CARRO-PIPA (OCP)
123.1 HISTÓRICO DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA: 3.1.1. FUNCIONAMENTO DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA
133.2. ASPECTOS REGULATÓRIOS
143.3. AS INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS NA OPERAÇÃO CARRO-PIPA
153.3.1. ORGANIZAÇÕES MILITARES DO EXÉRCITO EMPREGADAS NA OPERAÇÃO
163.3.1.1. O EFETIVO DE MILITARES NECESSÁRIO À OPERAÇÃO CARRO-PIPA
173.3.1.2. A CAPACITAÇÃO DE MILITARES EMPREGADOS NA OCP
183.4. AS ETAPAS DA OCP
193.5. O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO PIPEIRO
203.6. O CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA
213.7. OS VALORES APLICADOS NA OCP
224. PROCESSOS DE GOVERNANÇA
234.1. TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (2013)
244.2. CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (2014)
254.3. GESTOR DE CONTROLE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA (GCDA)
264.4. SISTEMA DE MONITORAMENTO E RASTREAMENTO ELETRÔNICO (GPIPABRASIL)
275. OCP X EXÉRCITO BRASILEIRO
285.1. POTENCIAIS RISCOS JURÍDICOS
295.2. POTENCIAIS RISCOS ADMINISTRATIVOS
305.3. O ARTIGO 22 DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1/MI/MD/2012
315.4. O PROSSEGUIMENTO DA OPERAÇÃO
326. APRESENTAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DOS RESULTADOS
337. CONCLUSÃO

You may also like

Improbidade Administrativa
Improbidade AdministrativaLuiz Claudio Pires Costa6h 16m$14 · $0.00
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadasCari Marina5h 4m$12 · $0.00
Cooperação Estratégica Regional para o Meio Ambiente
Cooperação Estratégica Regional para o Meio AmbienteElany Almeida de Souza9h 1m$15 · $0.00
Direito Penal Ambiental
Direito Penal AmbientalDouglas Teodoro Fontes1h 48m$10 · $0.00
Amazônia Brasileira
Amazônia BrasileiraCarlos Araujo Carujo3h$7 · $0.00
Segurança Pública nas Fronteiras
Segurança Pública nas FronteirasEvandro Nabi Bezerra de Alcântara, Danilo Bezerra Alcântara2h 32m$15 · $0.00
Indústria Mundial De Diamantes: Trajetória Histórica, Estrutura Atul E Implicações Para O Brasil
Indústria Mundial De Diamantes: Trajetória Histórica, Estrutura Atul E Implicações Para O BrasilFrancisco Lima Cruz Teixeira5h 47m$7 · $0.00
A Reserva Particular do Patrimônio Natural
A Reserva Particular do Patrimônio NaturalClaudio Luiz Gonçalves de Souza6h 53m$12 · $0.00
Lavagem de Dinheiro
Lavagem de DinheiroPaulo Marcos de Moraes10h 8m$16 · $0.00
Grandes Projetos No Araguaia-tocantins: Conflitos E Falcatruas
Grandes Projetos No Araguaia-tocantins: Conflitos E FalcatruasYcarim Melgaço Barbosa3h 36m$6 · $0.00
Planejamento Tributário e os Direitos Fundamentais do Contribuinte
Planejamento Tributário e os Direitos Fundamentais do ContribuinteFrancisco Malaquias de Almeida Neto9h 13m$14 · $0.00
Protegendo A Natureza
Protegendo A NaturezaAnderson Damiao Soares Rosa1h 43m$8 · $0.00
A remessa de ativos ao exterior como forma de proteção patrimonial
A remessa de ativos ao exterior como forma de proteção patrimonialLuis Vasconcelos Maia13h 29m$17 · $0.00
Transposições!
Transposições!Maria Helena Guedes1h 3m$5 · $0.00
Limites e Possibilidades da Imputabilidade Penal em Caso de Desastres Ambientais
Limites e Possibilidades da Imputabilidade Penal em Caso de Desastres AmbientaisValquiria de Morais Onófrio6h 59m$14 · $0.00
O Tratamento Jurídico dos Desastres Urbano-ambientais na Perspectiva da Sociedade de Risco
O Tratamento Jurídico dos Desastres Urbano-ambientais na Perspectiva da Sociedade de RiscoFernanda Karoline Oliveira Calixto7h$12 · $0.00
Competências Municipais e Meio Ambiente
Competências Municipais e Meio AmbienteEnos Florentino Santos4h 42m$12 · $0.00
O cidadão transnacional, direito à informação ambiental e aos indicadores socioambientais
O cidadão transnacional, direito à informação ambiental e aos indicadores socioambientaisSilvia Elena Barreto Saborita7h 16m$12 · $0.00
Nayib Bukele X Jair Bolsonaro
Nayib Bukele X Jair BolsonaroJ. Gonçalves1h 26m$6 · $0.00
A Solidariedade Passiva Tributária do Art. 124, I, do CTN e as suas Interpretações Antinômicas
A Solidariedade Passiva Tributária do Art. 124, I, do CTN e as suas Interpretações AntinômicasGustavo Guimarães da Fonseca5h 6m$12 · $0.00