Operação Carro-Pipa (OCP) Governança e Práxis Executiva no Exército Brasileiro
compreendendo a grandeza e a complexidade dessa política públicaBy Hilton Erikson Westphal
Length6h 6m
About this audiobook
A Operação Carro-Pipa (OCP), desenvolvida pelo Governo Federal em parceria com as esferas Estadual e Municipal, é uma ação complementar do Programa Emergencial de Distribuição de Água. Esta obra busca descrever o processo de governança e políticas públicas no acesso ao bem fundamental água potável à população do Semiárido brasileiro, enfocando a atuação do Exército Brasileiro, realizando uma avaliação diferenciada desta atividade, trazendo a lume o outro lado da política pública, analisando os impactos trazidos à Administração Militar na vanguarda dessa missão subsidiária, cumprida ao longo dos últimos 20 anos. Além de envolver expressivo orçamento, a OCP utiliza cerca de 7 mil carros-pipa rastreados e monitorados, entregando água para consumo humano em cerca de 80 mil cisternas coletivas, na proporção de 20 litros por pessoa/dia, perfazendo um total de 2,2 bilhões de litros de água entregues ao mês a cerca de 3,5 milhões de habitantes, numa área de aproximadamente um milhão de quilômetros quadrados. Não obstante o Programa Emergencial de Distribuição de Água caracterizar-se como emergencial, é fato que o processo climático permanente e cíclico da seca no Semiárido brasileiro, somado à ausência de investimentos estruturantes que visem resolver ou minimizar os efeitos da estiagem prolongada, leva a concluir que a OCP não tem prazo para se encerrar, por ser imprescindível à população atendida.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 6 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 19, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21. INTRODUÇÃO
32. A IMPORTÂNCIA DO BEM SOCIAL ÁGUA
42.1. O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À ÁGUA POTÁVEL
52.2. PROBLEMÁTICA DA ÁGUA NO MUNDO
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62.3. PROBLEMÁTICA DA ÁGUA NO BRASIL
72.3.1. A ÁGUA POTÁVEL NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO
82.3.1.1. POLÍTICAS PÚBLICAS DESENVOLVIDAS PARA MINIMIZAR A ESCASSEZ DE ÁGUA NO SEMIÁRIDO
92.3.1.1.1. O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS
102.3.1.1.2 A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE
113. A OPERAÇÃO CARRO-PIPA (OCP)
123.1 HISTÓRICO DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA: 3.1.1. FUNCIONAMENTO DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA
133.2. ASPECTOS REGULATÓRIOS
143.3. AS INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS NA OPERAÇÃO CARRO-PIPA
153.3.1. ORGANIZAÇÕES MILITARES DO EXÉRCITO EMPREGADAS NA OPERAÇÃO
163.3.1.1. O EFETIVO DE MILITARES NECESSÁRIO À OPERAÇÃO CARRO-PIPA
173.3.1.2. A CAPACITAÇÃO DE MILITARES EMPREGADOS NA OCP
183.4. AS ETAPAS DA OCP
193.5. O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO PIPEIRO
203.6. O CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA
213.7. OS VALORES APLICADOS NA OCP
224. PROCESSOS DE GOVERNANÇA
234.1. TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (2013)
244.2. CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (2014)
254.3. GESTOR DE CONTROLE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA (GCDA)
264.4. SISTEMA DE MONITORAMENTO E RASTREAMENTO ELETRÔNICO (GPIPABRASIL)
275. OCP X EXÉRCITO BRASILEIRO
285.1. POTENCIAIS RISCOS JURÍDICOS
295.2. POTENCIAIS RISCOS ADMINISTRATIVOS
305.3. O ARTIGO 22 DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1/MI/MD/2012
315.4. O PROSSEGUIMENTO DA OPERAÇÃO
326. APRESENTAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DOS RESULTADOS
337. CONCLUSÃO
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
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