Ônus da prova e/na fraude à execução
A luz do modelo constitucional de processo. 13 hipóteses de fraude à execução (dentro e fora do art. 792 do CPC)By Álvaro Ferraz
Length17h 45m
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Verificada a divergência jurisprudencial e doutrinária sobre o ônus da prova na fraude à execução, especialmente a de bem sujeito a registro, o presente livro teve como objetivo responder à seguinte questão: de quem é o ônus da prova na fraude à execução? Para responder à questão, investigaram-se, inicialmente, o modelo constitucional de processo e as questões mais relevantes referentes à prova e ao ônus da prova. Em seguida, averiguaram-se questões básicas atinentes à execução civil para, em seguida, explicar, de forma uma pouco mais detalhada, a fraude à execução (treze hipóteses). Ao fim, constatou-se que, a depender do caso concreto (ou da hipótese de fraude à execução), às vezes o magistrado provavelmente distribuirá o ônus da prova estaticamente e, por outras vezes, distribuirá o ônus da prova entre credor, devedor e terceiro.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length17 hrs 45 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 29, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
3PREFÁCIO
4INTRODUÇÃO
51. MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO E DIREITO À (ANÁLISE E REPARTIÇÃO DO ÔNUS DA) PROVA COMO UM DOS SEUS PILARES
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61.1 Direito (ciência) brasileiro (CF/88 como fonte suprema): sistema jurídico (Estado de Direito) composto de normas (gênero), regras e princípios (espécies)
71.2 Evolução dos conceitos de jurisdição, ação, processo e defesa — os quatro (não mais três) pilares do direito processual civil
81.2.1 Jurisdição
91.2.2 Ação
101.2.3 Processo (“é um mundo”)
111.2.4 Defesa
121.3 A adoção, pelo direito brasileiro, do modelo constitucional de processo
131.3.1 O modelo constitucional de processo — uma “antiga novidade”
141.3.2 Normas fundamentais do CPC/15 — positivação excessiva para educar jurisdicionados (vários princípios processuais já expressos na CF/88)
151.3.2.1 Devido processo legal (material e formal)
161.3.2.2 Acesso à justiça (“decisão justa”? Processo justo!)
171.3.2.3 Contraditório (participativo)
181.3.2.4 Dispositivo (demanda) versus inquisitivo (impulso oficial)?
191.3.2.5 Proporcionalidade (adequação, necessidade e proporcionalidade estrita)
201.3.2.6 (Dever de) fundamentação das decisões judiciais
211.3.2.7 Boa-fé e cooperação (nada de arco-íris)
221.4 A prova jurídica
231.4.1 Direito fundamental à (análise da) prova
241.4.2 Fases probatórias
251.4.2.1 Propositura, admissão, realização e valoração
261.4.2.2 Poderes instrutórios do juiz
271.4.3 Destinatários da prova — partes, terceiros, juiz e processo
281.4.4 Conceito de prova
291.4.5 Objeto da prova (os fatos)
301.4.6 Natureza jurídica da prova
311.4.7 Classificação das provas
321.4.8 Tipos de provas
331.4.8.1 Típicas e atípicas
341.4.8.2 Prova ilegal (ilegítima e ilícita)
351.4.9 Presunção, indício, fato notório, ficção jurídica e máxima de experiência
361.4.9.1 Presunção
371.4.9.2 Indício
381.4.9.3 Fato notório
391.4.9.4 Ficção jurídica
401.4.9.5 Máxima de experiência
411.5 Ônus da prova
421.5.1 Diferença entre ônus e obrigação
431.5.2 Ônus das alegações dos fatos pelas partes
441.5.3 Conceito de ônus da prova — ônus (e não dever) objetivo e subjetivo
451.5.4 Dever de decidir do juiz à luz do ônus da prova
461.5.5 Questões mais relevantes sobre o ônus da prova
471.5.5.1 Algumas teorias sobre a repartição do ônus da prova
481.5.5.2 Regra geral do ônus da prova – CPC/15, art. 373, I e II (teoria da distribuição estática do ônus da prova)
491.5.5.3 Críticas à teoria da distribuição estática
501.5.5.4 Hipóteses excepcionais — CPC/15, art. 373, §1º (teoria das cargas probatórias dinâmicas)
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