
Onde o Direito e a Moral se encontram
By Matthew H. KramerLength18h 7m
About this audiobook
Numa palavra, o livro de Kramer possui muitos predicados: para quem professa adesão ou simpatia pelo positivismo inclusivo, trata-se de um repertório epistêmico de apoio aos estudos e pesquisas; aos adeptos das demais formas de positivismo, disponibiliza uma sofisticada forma de debate teórico; e, finalmente, mesmo para os não positivistas, o livro mostra a sofisticação e complexidade da relação entre direito e moral, chamando a atenção para aquilo que angustia o teórico do direito desde o momento em que Hobbes, de forma ruptural, pontificou: auctoritas non veritas facit legem. Desde então, estamos às voltas com essa "estranha" relação entre poder, direito e moral. Não deve faltar nas bibliotecas dos pesquisadores interessados na melhor doutrina e nos debates mais sofisticados.
Lenio Luiz Streck
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length18 hrs 7 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 29, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1APRESENTAÇÃO À EDIÇÃO BRASILEIRA DE ONDE O DIREITO E A MORAL SE ENCONTRAM
2PREFÁCIO
3NOTA DO TRADUTOR
4INTRODUÇÃO
5I. Inclusivismo, Incorporacionismo e Exclusivismo
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6II. Mais uma vez ao combate!12
7III. Da Filosofia do Direito à Filosofia Moral
8IV. Onde estamos: uma breve conclusão
9PARTE 1 ONDE O DIREITO E A MORAL SE ENCONTRAM
10Positivismo jurídico e a identificação de normas jurídicas
1101 COMO OS PRINCÍPIOS MORAIS PODEM ENTRAR NO DIREITO
12I. Sobre Margens de Liberdade e Restrições de Escopo
13II. Incorporacionismo revisitado
14III. Conclusão
1502 ILUMINANDO O PAPEL DOS PRINCÍPIOS MORAIS NO DIREITO: OUTRAS REFLEXÕES
16I. Hart e o Positivismo Jurídico Inclusivo
17A. Peremptoriedade e aplicabilidade
18B. Uma Coda40 à Crítica
19II. Incorporacionismo e Iluminação
20A. Verdade Inconteste
21B. O que acontece em hard cases
22C. Regularidade em circunstâncias irregulares
2303 SOBRE A MORALIDADE COMO CONDIÇÃO NECESSÁRIA OU SUFICIENTE PARA A LEGALIDADE
24I. Objeções ao Positivismo Jurídico Exclusivo
25A. Andrei Marmor e a Convencionalidade do Direito
26B. Sobre incerteza
27C. O desafio Raziano
28II. Esclarecimentos e elaborações
29A. Normas que flutuam livremente
30B. Sobre uma prodigiosa improbabilidade
3104 SOBRE OS FUNDAMENTOS ÚLTIMOS: A MORALIDADE COMO UM DOS DETERMINANTES ABSOLUTOS DA VALIDADE JURÍDICA
32I. Reflexões Básicas
33A. Sobre a unidade abrangente de uma Regra de Reconhecimento
34B. O que é basilar e o que é derivativo
35II. Preceitos morais e legitimidade jurídica: O renascimento do ceticismo em relação às regras
36A. Argumentos de Himma
37B. Tréplicas a Himma: Alguns questionamentos preliminares
38C. Tréplicas à Himma: deveres e fundamentações
39D. Tréplicas a Himma: multiplicidade e rankings
40E. Tréplicas a Himma: conclusão
41PARTE II ONDE O DIREITO E A MORAL DIVERGEM
42Positivismo Jurídico reafirmado
4305 O POSITIVISMO JURÍDICO DEFENDIDO
44I. Questões Adjudicantes
45A. Uma questão de discricionariedade geral?
46B. Identidade equivocada
47C. Rigidez prescritiva
48II. Razões de agir do agentes
49A. Prudência e Estado de Direito
50B. Reflexões Razianas