O Teletrabalho

estudo de caso do teletrabalho internacional no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região – BrasilBy Josilaine Dias Virmieiro

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Length4h 58m

About this audiobook

O livro é um convite para se percorrer um caminho exploratório sobre o teletrabalho, a partir do estudo de caso do teletrabalho internacional no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região – Brasil, originado de um projeto piloto desenvolvido em Lisboa – Portugal, a fim de compreender melhor os desafios e as vantagens do teletrabalho, sobre o quadro legislativo do Brasil e de Portugal a respeito do tema, lançando reflexões para futuras pesquisas, atualizações de normas, bem como quanto à necessidade da prática do teletrabalho integralmente sustentável.

Exploration Futuristic

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length4 hrs 58 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateFeb 20, 2025

LanguagePortuguese

1AGRADECIMENTOS

2PREFÁCIO

3LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

41 O CASO DO TELETRABALHO INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23.ª REGIÃO

51.1 Notas introdutórias

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61.2 Metodologia

71.3 Por que o estudo de um caso exclusivo?

81.4 O vínculo da investigadora com a instituição

91.5 O Tribunal Regional do Trabalho da 23.ª Região

101.6 O teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 23.ª Região: o caso do teletrabalho internacional ou transfronteiriço

112 AS TRANSFORMAÇÕES DO TRABALHO E O TELETRABALHO

122.1 As transformações do trabalho e o teletrabalho no contexto

132.2 Conceito e características do teletrabalho

142.3 Trabalho a distância, teletrabalho e trabalho no domicílio

152.4 Vantagens e desvantagens do teletrabalho

162.5 Modelos de gestão e organização e o teletrabalho

172.6 Modalidades: 2.6.1 O teletrabalho internacional ou transfronteiriço

183 UM PARADIGMA NO CONTEXTO EUROPEU: A REGULAMENTAÇÃO DO TELETRABALHO SUBORDINADO EM PORTUGAL

193.1 O quadro impulsionador da regulamentação do teletrabalho no âmbito da União Europeia e o impacto na legislação de Portugal

203.2 O enquadramento jurídico do teletrabalho subordinado em Portugal

213.3 Aspectos legais do teletrabalho subordinado em Portugal

223.3.1 O conceito legal e legislação aplicável aos trabalhadores titulares de vínculo de emprego público

233.3.2 O aspecto formal

243.3.3 Direito ao regime de teletrabalho: 3.3.3.1 Direito ao regime de teletrabalho à vítima de violência doméstica, ao trabalhador com filho com idade até 3 anos ou, independentemente da idade, com deficiência, doença crônica ou doença oncológica. Cuidador informal não principal

253.3.4 Igualdade de direitos e deveres. Deveres especiais

263.3.5 Direito à privacidade

273.3.6 Direito de participação e de representação coletivas

283.3.7 Demais alterações promovidas pela Lei n.º 83/2021, de 6 de dezembro

293.3.8 O teletrabalho internacional em Portugal

304 ENQUADRAMENTO JURÍDICO-LEGAL DO TELETRABALHO NO BRASIL

314.1 O teletrabalho na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT

324.2 A regulamentação do teletrabalho no Poder Judiciário da União à época da pesquisa (2014/2015): o pioneirismo do TRT 23.ª Região

334.3 Reflexões sobre a discriminação e vedação do teletrabalho internacional: 4.3.1 Hipóteses de discriminação associadas ao estudo de caso do teletrabalho internacional

344.4 A regulamentação atual do teletrabalho no Poder Judiciário da União – TRT 23.ª Região

355 O TELETRABALHO À LUZ DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE

365.1 A igualdade formal e o Estado de Direito Liberal – modelo português

375.2 A igualdade material e o Estado de Direito Democrático (e Social?) – modelo português

385.2.1 Conceito de igualdade material e critérios valorativos da igualdade justa

395.2.2 A igualdade material e o Estado de Direito Democrático (e Social?)

405.3 O efeito horizontal do princípio da igualdade

415.4 O teletrabalho à luz do princípio da igualdade: consequências

426 CONCLUSÃO

43ANEXO A - ENTREVISTA178

44ANEXO B - Autorização para a realização do teletrabalho internacional

45ANEXO C - Notícia sobre o teletrabalho internacional – TRT 23.ª Região