Processos estruturais e acesso à justiça
mecanismos de proteção aos direitos e garantias fundamentaisBy Camila de Paula Rangel Canto Souza
Length6h 58m
About this audiobook
A obra é resultado da dissertação elaborada pela autora no Programa de Pós-Graduação Mestrado Acadêmico em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional do Centro Universitário do Pará – CESUPA. O objetivo principal da autora, com a dissertação, parte da ambiciosa premissa de analisar a prática forense brasileira e suas características individualistas, que muitas vezes entrega à população decisões judiciais inefetivas devido à sua natureza individualista, bem como abordar os reflexos dessas características nos conflitos de alta complexidade e na postura ativista do Poder Judiciário, e trabalhar os processos estruturais e seus conceitos centrais como mecanismos de proteção e defesa dos direitos e garantias fundamentais. A partir deste cenário, a autora trata os processos estruturais a partir da noção de que eles podem ajudar na implementação de políticas públicas por meio de decisões judiciais, visando ao desenvolvimento regional e proporcionando métodos eficazes para resolver problemas de alta complexidade, trabalhando-os para além de uma simples discussão processual técnica, mas também como forma de atingirmos métodos eficazes de solução de problemas de alta complexidade.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 58 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 19, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21 INTRODUÇÃO
32 ACESSO À JUSTIÇA E A REALIDADE JURISDICIONAL BRASILEIRA NO PROCESSO CIVIL INDIVIDUAL E COLETIVO
42.1 Acesso à justiça através de instrumentos processuais: do estudo dos direitos fundamentais e do processo constitucional
52.2 A contenciosidade individualista brasileira e suas características: Litígios Individuais X Litígios Coletivos
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62.3 Iniciativas legislativas como tentativa de aperfeiçoamento da tutela coletiva
73 TRANSIÇÃO PARADIGMÁTICA DE MODELOS ATRAVÉS DOS PROCESSOS ESTRUTURAIS: DO INDIVIDUAL AO COLETIVO
83.1 Conceitos necessários à compreensão dos processos estruturais e o estado de coisas inconstitucional
93.2 A influência norte-americana sobre a doutrina dos processos estruturais
104 TRANSFORMAÇÕES POSSÍVEIS A PARTIR DOS PROCESSOS ESTRUTURAIS
114.1 Transformações em instrumentos processuais
124.2 A nova dimensão do princípio constitucional da separação de poderes e o protagonismo judicial
134.3 Processos estruturais como instrumentos de efetivação de políticas públicas
144.4 Atuação do poder judiciário em casos concretos
155 CONSIDERAÇÕES FINAIS
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m4.4 (330)$14 · $0.00
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
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