Politics and Government

Ensaio sobre os Novos Rumos da Execução Civil de Pagar Quantia

um olhar tendo a expropriação como focoBy Cristhiane Bessas Juscelino

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length15h 24m

About this audiobook

Em "Ensaio sobre os Novos Rumos da Execução Civil de Pagar Quantia: um olhar tendo a expropriação como foco", Cristhiane Bessas Juscelino, doutora em Direito Processual Civil pela USP, propõe uma reformulação estratégica para alcançar a eficiência na execução civil. Transitando entre o arcabouço teórico e a prática forense, a autora analisa a necessidade de ressignificar institutos processuais, como as condições da ação e o impulso oficial, e defende o uso da tecnologia para impulsionar a efetividade do processo. Com propostas de mudanças legislativas que visam à penalização da ocultação de bens e à otimização da expropriação, a obra apresenta uma visão inovadora e instigante para advogados, estudantes de Direito, juízes e operadores do Direito que buscam aprimorar sua atuação na execução civil.

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length15 hrs 24 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateJan 6, 2025

LanguagePortuguese

1AGRADECIMENTOS

2LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

3PREFÁCIO

4INTRODUÇÃO

51. EXECUÇÃO CIVIL: DE ONDE VIEMOS, ONDE ESTAMOS E PARA ONDE VAMOS

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61.1. MARCOS HISTÓRICOS DA EXECUÇÃO CIVIL BRASILEIRA

71.1.1. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973

81.1.1.1. DA INTRODUÇÃO DO SISTEMA DE TUTELA ESPECÍFICA PARA AS OBRIGAÇÕES DE FAZER, NÃO FAZER E ENTREGAR COISA.

91.1.1.2. DAS REFORMAS PROCESSUAIS COM ENFOQUE NA EXECUÇÃO CIVIL.: 1.1.1.2.1. DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

101.1.2. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015.

112. PANORAMA GERAL DA EXECUÇÃO CIVIL

122.1. EFICÁCIA, EFETIVIDADE E EFICIÊNCIA

132.2. MODELO DE EXECUÇÃO CIVIL: A BUSCA PELA EFICIÊNCIA EXECUTIVA - EVOLUÇÃO NACIONAL

142.3. DA FORMA DE PAGAMENTO DA FAZENDA PÚBLICA NAS CONDENAÇÕES JUDICIAIS DE PAGAMENTO DE QUANTIA

152.3.1. DA EVOLUÇÃO DO SISTEMA DE PRECATÓRIOS NO BRASIL

162.3.2. DA INEFICIÊNCIA EXECUTIVA DO SISTEMA DO PRECATÓRIOS

172.4. DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO

182.5. USO DA TECNOLOGIA NA BUSCA DE ATIVOS

192.5.1. FERRAMENTAS DE INVESTIGAÇÃO OU CONSTRIÇÃO PATRIMONIAL

202.5.1.1. INFOJUD

212.5.1.1.0.1. DIMOB

222.5.1.1.0.2. DIMOF

232.5.1.1.0.3. DECRED

242.5.1.1.0.4. SISCOMEX

252.5.1.1.0.5. OUTRAS PESQUISAS ESPECIAIS ACESSÍVEIS PELO INFOJUD

262.5.1.1.0.5.1. DITR

272.5.1.1.0.5.2. CAGED

282.5.1.2. SIMBA

292.5.1.3. CENSEC e CANP

302.5.1.4. SREI

312.5.1.5. INFOSEG

322.5.1.6. SNCR

332.5.1.7. CRCJUD

342.5.1.8. CCS - BACEN

352.5.1.9. SACI

362.5.1.10. SIEL

372.5.1.11. COAF

382.5.1.12. REDE NACIONAL PARA SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS – REDESIM

392.5.1.13. CADASTRO NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS – CNIS

402.5.1.14. SIASG

412.5.1.15. FEDERAÇÃO NACIONAL DE SEGUROS GERAIS (FENSEG) E FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS, DE CAPITALIZAÇÃO E DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ABERTA (FENASEG)

422.5.1.16. SISTEMA DE GERÊNCIA DE EMBARCAÇÕES

432.5.1.17. PESQUISA DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO PERANTE A RECEITA FEDERAL

442.5.1.18. SPED

452.5.1.19. SISBAJUD

462.5.1.20. RENAJUD

472.5.1.21. SERASAJUD

482.5.1.22. CENTRAL NACIONAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS DOS TABELIÃES DE PROTESTO DE TÍTULOS – CENPROT

492.5.1.23. SNIPER

502.6. CRIPTOATIVOS E EXECUÇÃO