Politics and Government

Ensaio sobre os Novos Rumos da Execução Civil de Pagar Quantia

um olhar tendo a expropriação como focoBy Cristhiane Bessas Juscelino

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length15h 24m

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Em "Ensaio sobre os Novos Rumos da Execução Civil de Pagar Quantia: um olhar tendo a expropriação como foco", Cristhiane Bessas Juscelino, doutora em Direito Processual Civil pela USP, propõe uma reformulação estratégica para alcançar a eficiência na execução civil. Transitando entre o arcabouço teórico e a prática forense, a autora analisa a necessidade de ressignificar institutos processuais, como as condições da ação e o impulso oficial, e defende o uso da tecnologia para impulsionar a efetividade do processo. Com propostas de mudanças legislativas que visam à penalização da ocultação de bens e à otimização da expropriação, a obra apresenta uma visão inovadora e instigante para advogados, estudantes de Direito, juízes e operadores do Direito que buscam aprimorar sua atuação na execução civil.

Exploration Futuristic Journey

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GenrePolitics and Government

Length15 hrs 24 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateJan 6, 2025

LanguagePortuguese

1AGRADECIMENTOS

402.5.1.14. SIASG

2LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

412.5.1.15. FEDERAÇÃO NACIONAL DE SEGUROS GERAIS (FENSEG) E FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS, DE CAPITALIZAÇÃO E DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ABERTA (FENASEG)

3PREFÁCIO

422.5.1.16. SISTEMA DE GERÊNCIA DE EMBARCAÇÕES

4INTRODUÇÃO

432.5.1.17. PESQUISA DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO PERANTE A RECEITA FEDERAL

51. EXECUÇÃO CIVIL: DE ONDE VIEMOS, ONDE ESTAMOS E PARA ONDE VAMOS

442.5.1.18. SPED

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61.1. MARCOS HISTÓRICOS DA EXECUÇÃO CIVIL BRASILEIRA

452.5.1.19. SISBAJUD

71.1.1. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973

462.5.1.20. RENAJUD

81.1.1.1. DA INTRODUÇÃO DO SISTEMA DE TUTELA ESPECÍFICA PARA AS OBRIGAÇÕES DE FAZER, NÃO FAZER E ENTREGAR COISA.

472.5.1.21. SERASAJUD

91.1.1.2. DAS REFORMAS PROCESSUAIS COM ENFOQUE NA EXECUÇÃO CIVIL.: 1.1.1.2.1. DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

482.5.1.22. CENTRAL NACIONAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS DOS TABELIÃES DE PROTESTO DE TÍTULOS – CENPROT

101.1.2. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015.

492.5.1.23. SNIPER

112. PANORAMA GERAL DA EXECUÇÃO CIVIL

502.6. CRIPTOATIVOS E EXECUÇÃO

122.1. EFICÁCIA, EFETIVIDADE E EFICIÊNCIA

512.6.1. CLASSIFICAÇÃO DOS CRIPTOATIVOS

132.2. MODELO DE EXECUÇÃO CIVIL: A BUSCA PELA EFICIÊNCIA EXECUTIVA - EVOLUÇÃO NACIONAL

522.6.1.1. CRIPTOATIVOS DE PAGAMENTO

142.3. DA FORMA DE PAGAMENTO DA FAZENDA PÚBLICA NAS CONDENAÇÕES JUDICIAIS DE PAGAMENTO DE QUANTIA

532.6.1.2. CRIPTOATIVOS DE INVESTIMENTO

152.3.1. DA EVOLUÇÃO DO SISTEMA DE PRECATÓRIOS NO BRASIL

542.6.1.2.1. SECURITY TOKENS (TOKENS DE VALORES MOBILIÁRIOS)

162.3.2. DA INEFICIÊNCIA EXECUTIVA DO SISTEMA DO PRECATÓRIOS

552.6.1.2.2. NON SECURITY TOKENS (TOKENS QUE NÃO SÃO VALORES MOBILIÁRIOS).

172.4. DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO

562.6.1.3. CRIPOATIVOS DE UTILIDADE

182.5. USO DA TECNOLOGIA NA BUSCA DE ATIVOS

572.6.1.4. CRIPTOATIVOS COLECIONÁVEIS

192.5.1. FERRAMENTAS DE INVESTIGAÇÃO OU CONSTRIÇÃO PATRIMONIAL

582.6.1.5. OUTROS CRIPTOATIVOS DE ATIVOS E DIREITOS

202.5.1.1. INFOJUD

592.6.1.5.1. FINANÇAS DESCENTRALIZADAS (DEFI)

212.5.1.1.0.1. DIMOB

602.6.1.5.2. GOVERNANÇA

222.5.1.1.0.2. DIMOF

612.6.1.5.3. OUTRAS APLICAÇÕES

232.5.1.1.0.3. DECRED

622.6.2. ENQUADRAMENTO LEGAL

242.5.1.1.0.4. SISCOMEX

632.6.3. DA (IM)PENHORABILIDADE DE CRIPTOATIVOS (pt. 1)

252.5.1.1.0.5. OUTRAS PESQUISAS ESPECIAIS ACESSÍVEIS PELO INFOJUD

642.6.3. DA (IM)PENHORABILIDADE DE CRIPTOATIVOS (pt. 2)

262.5.1.1.0.5.1. DITR

653. SOBRE OS NOVOS RUMOS DA EXECUÇÃO CIVIL DE PAGAR QUANTIA

272.5.1.1.0.5.2. CAGED

663.1. PROBLEMAS, DESAFIOS E OPORTUNIDADES

282.5.1.2. SIMBA

673.2. COERÊNCIA NORMATIVA E ORGANIZAÇÃO SISTEMÁTICA

292.5.1.3. CENSEC e CANP

683.3. UMA PROPOSTA DE EXECUÇÃO CIVIL MAIS EFETIVA

302.5.1.4. SREI

693.3.1. PROPOSTAS VINCULADAS À REVISÃO DE CONCEITOS

312.5.1.5. INFOSEG

703.3.1.1. INTERESSE DE AGIR NA EXECUÇÃO COM FOCO NA EXPROPRIAÇÃO

322.5.1.6. SNCR

713.3.1.2. DO IMPULSO OFICIAL NA EXECUÇÃO COMO ATO DE GERENCIAMENTO PROCESSUAL

332.5.1.7. CRCJUD

723.3.1.3. USO DO SNIPER E A CRIAÇÃO DE UMA REDE AUTOMÁTICA DE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS E DÉBITOS JUNTO AO PODER JUDICIÁRIO

342.5.1.8. CCS - BACEN

733.3.2. PROPOSTAS VINCULADAS À NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO LEGISLATIVA

352.5.1.9. SACI

743.3.2.1. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS NA EXECUÇÃO COM FOCO NA EXPROPIAÇÃO

362.5.1.10. SIEL

753.3.2.2. REFORMULAÇÃO DO SISTEMA DE CONTAGEM DA PRESCRIÇÃO EXECUTIVA ANTE A AUSÊNCIA DE PATRIMÔNIO EXECUTÁVEL

372.5.1.11. COAF

763.3.2.3. PENALIZAÇÃO RÍGIDA NA OCULTAÇÃO DE BENS

382.5.1.12. REDE NACIONAL PARA SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS – REDESIM

77CONSIDERAÇÕES FINAIS

392.5.1.13. CADASTRO NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS – CNIS

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