Saneamento Básico e Agência Reguladora
um estudo de casoBy Maíra Martins Costa, Ana Elisa Périco
Length7h 3m
About this audiobook
O Estado assumiu uma nova postura com o plano de desestatização. Em resposta ao aprimoramento de suas funções surgiram as agências reguladoras, instituições com independência, autonomia, aceitação social e legitimidade, notadamente em um período marcado pelo descrédito do Poder Executivo. A obra propõe uma análise do papel da agência reguladora de saneamento básico em todas as fases dessa política de infraestrutura básica e vital, desde o planejamento, implementação, execução e fiscalização das políticas públicas de saneamento. Como pressuposto teórico do surgimento das agências reguladoras tem-se a reforma do Estado no Brasil, explorando experiências internacionais para compreensão do instituto jurídico em âmbito global e discutindo a avaliação crítica das reformas em diversos contextos sociais, econômicos, políticos e culturais. Por sua vez, definida a agência reguladora no direito pátrio, passamos ao estudo do saneamento básico enquanto direito de todos e dever do Estado, inclusive em uma perspectiva internacional, utilizando o direito comparado com ênfase na gestão desses serviços. No contexto brasileiro foi proposto um estudo baseado na inserção constitucional e infraconstitucional dessa política pública, resultando em um estudo de caso orientado pela universalização dos serviços, planejamento das políticas de saneamento básico, intersetorialidade e articulação com outras políticas, controle social e a fiscalização enquanto atribuição institucional da agência reguladora, evidenciando uma crise de legitimidade da agência.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length7 hrs 3 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 2, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2APRESENTAÇÃO
3INTRODUÇÃO
41. REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DESCENTRALIZAÇÃO E AGÊNCIAS REGULADORAS
51. 1 A REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA PERSPECTIVA INTERNACIONAL
Show all chaptersShow less
61. 2 AVALIAÇÃO CRÍTICA DAS REFORMAS
71. 3 DESCENTRALIZAÇÃO E O SURGIMENTO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS
82. SANEAMENTO BÁSICO – PANORAMA GERAL
92. 1 O DIREITO FUNDAMENTAL AO SANEAMENTO BÁSICO
102. 2 PRINCÍPIOS DO SANEAMENTO BÁSICO
112. 3 SANEAMENTO BÁSICO: PERSPECTIVA INTERNACIONAL
122. 4 A EVOLUÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL
132. 5 DAS COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS EM MATÉRIA DE SANEAMENTO BÁSICO
143. AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
153. 1 ARSESP, INSTITUCIONALMENTE APRESENTADA
163. 2 QUESTIONÁRIO DE PESQUISA
173. 3 PONTOS CRÍTICOS
18CONSIDERAÇÕES FINAIS
19APÊNDICE - TRANSCRIÇÃO DA ENTREVISTA
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Como Passar na OABWander Garcia2h 25m4.8 (142)$1
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Morte e vida de grandes cidadesJane Jacobs18h 50m4.5 (7K)$13
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Responsabilidade Civil e MedicinaAdriano Marteleto Godinho, Alexandre Guerra, Ana Beatriz Nóbrega Barbosa, Ana Elisabete Ferreira, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, André Dias Pereira, Camilo de Lelis Colani Barbosa, Daniela Courtes Lutzky, Débora Gozzo, Eduardo Dantas, Fernanda Ivo Pires, Fernanda Schaefer, Flaviana Rampazzo Soares, Gabriel Schulman, Glenda Gonçalves Gondim, Graziella Trindade Clemente, Heloisa Helena Barboza, Iara Antunes de Souza, Igor de Lucena Mascarenhas, Jamila Araújo Serpa, Javier Barceló Doménech, Joyceane Bezerra de Menezes, Juliano Ralo Monteiro, Leandro Reinaldo da Cunha, Luciana Dadalto, Luciana Fernandes Berlini, Maria de Fátima Freire de Sá, Miguel Kfouri Neto, Mônica Cecilio Rodrigues, Nelson Rosenvald, Patricia Rizzo Tomé, Rafaella Nogaroli, Raquel Katllyn Santos da Silva, Vitor Almeida27h 46m4.9 (30)$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 12m4.8 (30)$25 · $0.00
You may also like
KantRafael Brito6h 17m$7 · $0.00
Acesso à justiçaJosé Valmi Brito3h 1m$24 · $0.00
O princípio da fraternidade: uma construção para o direito brasileiroWagner Felipe Macedo Vilaça4h 32m$12 · $0.00
Due Process Of LawJoão Marcos Prado Garcia3h 21m$7 · $0.00
Democracia e sociedade civilEduardo Nunes Marques4h 28m$12 · $0.00
O Estado Social como princípio estruturante da ConstituiçãoMarcus Gouveia dos Santos21h 41m$21 · $0.00
A Democracia Constitucional EconômicaElenice Fatima de Oliveira Folha6h 43m$12 · $0.00
Direito ConstitucionalMìchael Monteiro2h 59m$10 · $0.00
A Democracia como CenárioLydia Castro Nagashima7h 58m$13 · $0.00
Dicionário Feminista BrasileiroBibiana Terra11h 36m$13 · $0.00
Transversalidade de gênero e raçaIsadora Candian dos Santos4h 26m$12 · $0.00
Novos Territórios para a Gestão EducacionalRenata Callaça Gadioli dos Santos8h 10m$25 · $0.00
Filosofia e TeologiaFranscisco Alvarenga Junnior Neto6h 55m$12 · $0.00
Princípio Da Vedação Ao Retrocesso: Discussões JurídicasHugo Sarmento Gadelha; Lunara Machado De Almeida3h$8 · $0.00
Microssistemas Processuais de Solução de Litígios RepetitivosAndré Aguiar da Silva3h 40m$12 · $0.00
Gestão Social e Políticas PúblicasKárita Carneiro Pereira Scotta4h 20m$12 · $0.00
Responsabilidade solidária do tomador de serviços na terceirizaçãoGustavo Teixeira Ramos18h 23m$18 · $0.00
Ativismo judicial e o princípio da reserva legalRafael Nunes Pires Rudolfo1h 38m$10 · $0.00
Liberdade Religiosa Pura & SimplesJoelson Eleutério Gomes10h 34m$20 · $0.00
Humanidades e pensamento críticoReinaldo Silva Pimentel Santos, Rafael Alem Mello Ferreira, Naiara de Moraes e Silva4h 22m$20 · $0.00