Audio only
O Meio Ambiente no Orçamento Público
a contribuição dos Tribunais de Contas para a efetividade das Políticas Públicas AmbientaisBy Laís Miranda LimaNarrated by Voz ArtificialLength7h 24m
About this audiobook
A obra "O Meio Ambiente no Orçamento Público: A Contribuição dos Tribunais de Contas para a Efetividade das Políticas Públicas Ambientais" oferece uma análise abrangente da interseção entre finanças públicas e sustentabilidade. A autora apresenta uma abordagem profunda e sistemática, incorporando doutrina nacional e internacional, destacando o estado da arte no Direito Ambiental e no Controle Externo.
O livro enfatiza o papel essencial dos Tribunais de Contas na gestão ambiental eficiente dos recursos públicos. O trabalho explora como esses órgãos podem atuar como guardiões das políticas ambientais, assegurando que a aplicação dos recursos se alinhe com a proteção do meio ambiente. Além de uma visão teórica robusta, Laís Miranda Lima integra a análise da jurisprudência relevante, especialmente dos Tribunais Superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal).
A obra oferece uma compreensão holística do regime jurídico-ambiental, demonstrando como teoria e prática do direito podem proteger valores e direitos fundamentais. Em particular, ressalta-se o direito dos presentes e futuras gerações a um meio ambiente saudável, equilibrado e seguro, destacando também o dever estatal de proteção ambiental.
Com uma redação clara e envolvente, "O Meio Ambiente no Orçamento Público" é leitura indispensável para juristas, pesquisadores, gestores públicos e todos comprometidos com a sustentabilidade e a justiça ambiental.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length7 hrs 24 mins
Narrated byVoz Artificial
FormatAudiobook
Publish dateJan 30, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1001_Nota da autora e introdução
7007_Cap3 a 3.1.2
2002_Cap1 a 1.1.3
8008_Cap3.1.3
3003_Cap1.2 a 1.2.2
9009_Cap3.2
4004_Cap2 e 2.1
10010_Cap4 a 4.2
5005_Cap2.2
11011_Cap4.3
Show all chaptersShow less
6006_Cap2.3
12012_Conclusões finais
More from Laís Miranda Lima
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Como passar OAB Primeira FaseWander Garcia, Ana Paula Dompieri, Arthur Trigueiros, Bruna Vieira, Eduardo Dompieri, Gabriela R. Pinheiro, Gustavo Nicolau, Henrique Subi, Hermes Cramacon, Luiz Dellore, Renan Flumian, Ricardo Quartim, Roberta Densa, Robinson Barreirinhas, Rodrigo Bordalo, Savio Chalita, Teresa Melo153h 46m$31 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
Direito Imobiliário 4.0Ana Carolina Fortes, André Abelha, Andressa Magalhães, Bruna de Andrade Laba, Daiane Camargo, Daniel Bushatsky, Danielle Portugal de Biazi Lamster, Fábio de Oliveira Azevedo, Fernando Maluf, Guilherme Freitas, Guilherme Neves Rodrigues Fernandes, Gustavo Bandeira, Gustavo Favero Vaughn, Haroldo Lourenço, Jaques Bushatsky, João Pedro Marques, Karin Regina Rick Rosa, Laís Rondinelli, Leandro Sender, Leonardo Fajngold, Luana Francini, Luis Arechavala, Marcelo Peruffo, Marcelo Prata, Marcio Romano, Mariana Moschiar Almeida, Marisa Dreys, Nathalia Lopes, Pedro Rizzo Batlouni, Rafaella Nogueira de Carvalho Corti, Sérgio Barbosa da Silva Filho, Victor Tulli13h 3m$20 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 39m$25 · $0.00
Vade Mecum Familiarista e de SucessõesRafael Calmon, Gustavo D'Alessandro, Rodrigo Mazzei108h 49m$26 · $0.00
You may also like
Atecnicidade ao Critério Material do ISS ao se Aplicar a Interpretação Extensiva à Lista Anexa à Lei nº 116/03Rafael Moreira Gomes1h 10m$9 · $0.00
Da (In)aplicabilidade da arbitragem nas relações individuais de trabalhoLucas Mendonça Trevisan3h 10m$13 · $0.00
LulaNeiriberto Silva De Freitas18m$6 · $0.00
Porque Um General Ganha Menos Que Um Deputado No Brasil?Neiriberto Silva De Freitas5m$6 · $0.00
Ensaios de Direitos SociaisRenato Eduardo de Paiva9h 36m$14 · $0.00
Licitações e ContratosAna Tereza Ventura Coelho3h 19m$12 · $0.00
O Melhor Banco Do BrasilNeiriberto Silva De Freitas2m$6 · $0.00
Relações Governamentais EstratégicasRodrigo Navarro5m$21 · $0.00
As Políticas Educacionais e Desenvolvimentistas no BrasilArthur Ki Beak Lee, Viviane Nunes Tetzlaff6h 33m$20 · $0.00
Processo Legislativo ConstitucionalGean Andrade2h 57m$7 · $0.00
A concretização constitucional, o ativismo judicial e a tutela coletivaJosé Carlos Trinca Zanetti8h 12m$12 · $0.00
Bases para a compreensão sobre a Usura no Brasil entre 1900-1950Nelso Molon Júnior9h 39m$14 · $0.00
Apreciando livremente a prova no processo civil brasileiroAntonio Conehero Júnior14h 54m$17 · $0.00
Controvérsias Tributárias Atuais no AgronegócioRodolfo Rebouças, Paulo Honório de Castro Júnior, Nereida Horta, Thales Falek, Gabriel Hercos17h 44m$18 · $0.00
Racionalidade do Discurso LegislativoIan Fernandes de Castilhos7h 52m$14 · $0.00
Vias de legitimação do ativismo judicialDaltro Alberto Jaña Marques de Oliveira6h 59m$12 · $0.00
Coletânea De Artigos Científicos Sobre O Direito Brasileiro Volume 3Paulo Byron Oliveira Soares Neto2h 57m$5 · $0.00
Empresas estatais e privatizaçãoLucas Porto Guimarães de Cerqueira3h 45m$12 · $0.00
A EmbaixadaNeiriberto Silva De Freitas3m$7 · $0.00
Cronologia da relação jurídico tributária entre o fisco e o contribuinteLeonardo José Ricardo1h 31m$10 · $0.00