Manual De Direito Tributário Para O Exame Da Ordem
By Jorge Henrique Sousa Frota
Length22h 36m
About this audiobook
A presente obra tem como escopo comentar de forma pormenorizada todas as questões que já caíram no exame da ordem unificado (primeira e segunda fase), incluindo as peças jurídicas cobradas. É uma obra que visa mais o aspecto didático do que a cientificidade (se assim podemos dizer). Observação: diferente das questões comentadas de primeira fase, presente nesta obra, optamos nas questões de segunda fase por não criar os conceitos/respostas do zero. Nessa etapa do opúsculo preferimos incrementar o gabarito oficial da banca por intermédio de transcrição de artigos de lei, ementas de julgados ou complementação das respostas por doutrina e/ou nossas palavras e grifos (quando necessários). O gabarito oficial da banca encontra-se na cor preta (normal, sem sublinhos e sem estar em itálico) e os nossos complementos encontram-se na cor preta em negrito e sublinhado.
Audiobook details
GenreEducation and Learning
Length22 hrs 36 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateNov 22, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Jorge Henrique Sousa Frota
2DEDICATÓRIA E AGRADECIMENTOS
3a árdua caminhada jurídica comigo.
4INTRODUÇÃO
5Art. 159. A União entregará:
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6de tributação, além de outras normas com os mesmos objetivos.
7tributação, além de outras normas com os mesmos objetivos.
8§ 3º O imposto previsto no inciso IV (IPI):
9VI - propriedade territorial rural.
10Art. 97. Somente a lei pode estabelecer:
11I - o pagamento efetuado por um dos obrigados aproveita aos demais.
12QUESTÃO 01
13Art. 97. Somente a lei pode estabelecer:
14Art. 156. Compete aos Municípios instituir impostos sobre:
15III - estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre:
16Art. 97. Somente a lei pode estabelecer:
17Art. 151. É vedado à União:
18Segundo o Código Tributário Nacional, remissão é:
19III - cobrar tributos:
20QUESTÃO 05
21QUESTÃO 07
22QUESTÃO 02
23§ 2º O imposto previsto no inciso II atenderá ao seguinte:
24ajuizada por José dos Anjos.
25Alternativa “B” encontra-se correta, visto que sua redação se coaduna com alínea
26QUESTÃO 02
27Art. 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre:
28IX - incidirá também:
29Art. 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre:
30gerador.
31obrigação principal cujo crédito seja suspenso, ou delas consequentes. (Grifos nossos)
32QUESTÃO 03
33Art. 154. A União poderá instituir:
34DO SÉTIMO EXAME UNIFICADO
35QUESTÃO 02
36QUESTÃO 01
37Art. 156. Compete aos Municípios instituir impostos sobre:
38QUESTÃO 03
39Art. 124. São solidariamente obrigadas:
40Art. 158. Pertencem aos Municípios:
41VI - instituir impostos sobre:
42correta - alternativa “B”, vejamos:
43Art. 158. Pertencem aos Municípios:
44QUESTÃO 01
45Art. 151. É vedado à União:
46QUESTÃO 03
47Direito Tributário:
48Constitucional número 39/2002.
49QUESTÃO 04
50I - importação de produtos estrangeiros
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